DECRETO N. 23.763, DE 5 DE AGOSTO DE 1985
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóveis situados nos municípios da Capital, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, necessários à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
FRANCO MONTORO, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo
34, inciso XXIII, da Constituição do Estado, com a redação dada pela
Emenda Constitucional n. 2, de 30 de outubro de 1969, combinado com os
Artigos 2.º e 6.º, do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho de
1941, alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de
serem desapropriados pela Companhia do Metropolitano de São Paulo -
METRÔ, por via amigável ou judicial, os terrenos e benfeitorias
situados dentro dos perimetros a seguir descritos, necessários a
Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, para a construção da
Rede Metropolitana de Trólebus, ligação São Mateus-Jabaquara, incluindo
terminais, Centro de Manutenção e Controle, estacionamento e
urbanização0 do viário adjacente compreendendo o aproveitamento das
eventuais áreas remanescentes, imóveis esses pertencentes a vários
proprietários, com as medidas, limites e confrontações constantes das
plantas de números: 7.00.00.00/OE1-001 a 015-0 e demais elementos do
processo n.º DE 10, da referida Companhia.
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Distrito de Itaquera e 42. º Subdistrito - Jabaquara
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-001-0
1 Perimetro: 1-2-3-4-5-6-7-8-9 - 1. com 9.670,00m2 de área a saber:
linha 1-2 (90,00m) no alinhamento da Avenida Sapopemba; linha 2 - 3
(20,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Sapopemba e
Rua Almirante Alberto Moutinho: linha 3 - 4 (65,00m) no alinhamento da
Rua Almirante Alberto Moutinho; linha 4-5 (8,00m) canto-de concordância
dos alinhamentos das Ruas Almirante Alberto Moutinho e Avenida Adélia
Chohfi; linha 5 - 6 (55,00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi:
linha 6 - 7 (75,00m), 7-8 (38,00m), 8-9 (35,00m) todas no alinhamento
da Rua Cônego Macário de Almeida; linha 9-1 (60,00m) no alinhamento da
Viela Sanitária.
2 Perimetro: 10-11-12-10, com 110,00m2 de área a saber: linha 10-11
(35,00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 11-12 (10,00m)
no alinhamentoda Rua Almirante Alberto Moutinho; linha 12-10 (38,00m)
no futuro alinhamento da Avenida Adélia Chohfi.
3 Perímetro: 13-14-15-16-17-18-19-13. com 6.240,00m2 de área a saber:
linha 13-14 (35,00m). linha 14 15 (33,00m), linha 15-16 (75.00m) todas
no alinhamento da Rua Cônego Macário de Almeida; linha 16-17 (50,00m)
no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 17-18 (75,00m), linha
18-19 (38,00m) ambas no alinhamento da Rua Ministro Luís Sparano; linha
19-13 (50.00m) no alinhamento da Viela Sanitária.
4 Perímetro: 20-21-22-23-24-20, com 4.670.00m2 de área a saber: linha
20-21 (32,00m), linha 21-22 (75.00m) ambas no alinhamento da Rua
Ministro Luís Sparano; linha 2223 (50,00m) no alinhamento da Avenida
Adélia Chohfi; linha 23-24 (85,00m) no alinhamento da Rua Desembargador
Silva Pereira; linha 24-20 (50,00m) no alinhamento da Viela Sanitária.
5 Perímetro: 25-26-27-28-29-30-25, com 7.400.00 m 2 de área a saber:
linha 25-26 (12,00m) canto dc concordância dos alinhamentos das Ruas
Dr. Galvão Guimarães c Desembargador bargador Silva Pereira; linha
26-27 (63.00m) no alinhamento da Rua Desembargador Silva Pereira; linha
27-28 (132.00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 28-29
(55,00m) no alinhamento da Viela Sanitária; linha 29-30 (70,00m), linha
30-25 (57,00m). ambas no alinhamento da Rua Dr. Galvão Guimarães.
6 Perímetro: 31-32-33-34-35-31, com 7.840,00m2 de área a saber: linha
31-32 (55,00m) no alinhamento da Viela Sanitária; linha 32-33 (80,00m),
linha 33-34 (73,00m) ambas no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi;
linha 34-35 (50,00m) no alinhamento da Rua Dirceu Coelho; linha 35-31
(150,00m) no alinhamento da Rua Dr. Galvão Guimarães.
7 Perímetro: 36-37-38-39-36, com 11.090,00m2 de área a saber: linha
36-37 (52,00m) no alinhamento da Rua Dirceu Coelho; linha 37-38
(200,00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 38-39 (52,00m)
no alinhamento da Rua João Kepler; linha 39-36 (188,00m) no futuro
alinhamento da Avenida Adélia Chohfi.
8 Perímetro: 40-41-42-43-44-45-40, com 12.420,00m2 de área a saber:
linha 40-41 (52,00m) no alinhamento da Rua João Kepler; linha 41-42
(128,00m), linha 42-43 (85,00m), ambas no alinhamento da Avenida Adélia
Chohfi; linha 4344 (52,00m) no alinhamento da Rua Alberto de Macedo;
linha 44-45 (85,00m), linha 45-40 (136,00m), ambas no futuro
alinhamento da Avenida Adélia Chohfi.
9 Perímetro: 46-47-48-49-46, com 9.030,00m2 de área a saber: linha
46-47 (50,00m) no alinhamento da Rua Alberto de Macedo; linha 47-48
(184,00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 48-49 (57,00m)
no alinhamento da Rua Anibal de Barros; linha 49-46 (200,00m) no futuro
alinhamento da Avenida Adélia Chohfi.
10 Perímetro: 50-51-52-53-54-55-50, com 12.760,00m2 de área a saber:
linha 50-51 (60,00m) no alinhamento da Rua Anibal de Barros; linha
51-52 (280,00m) no alinhamento da Avenida Adélia Chohfi; linha 52-53
(10,00m), linha 53-54 (10,00m) ambas no canto de concordância' os
alinhamentos das Avenidas Adélia Chohfi e Nossa Senhora do Desterro;
linha 54-55 (35,00m) no alinhamento da Avenida Nossa Senhora do
Desterro; linha 55-50 (255,00m) no futuro alinhamento da Avenida Adélia
Chohfi.
11 Perímetro: 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 56, com 2.700,00m2 de área a
saber: linha 56-57 (145,00m) no alinhamento da Rua Seis; linha 57-58
(9,00m) canto de concordância das Ruas Seis e Quatro; linha 58-59
(15.00m) no alinhamento da Rua Quatro; linha 59-60 (157,00m) no eixo do
Ribeirão Oratório; linha 60-56 (30,00m) no alinhamento da Avenida
Adélia Chohfi.
12 Perímetro: 61 - 62 - 63 - 61, com 110,00m2 de área a saber: linha
61-62 (25,00m) no futuro alinhamento do acesso ao terminal; linha 62-63
(10,00m) no alinhamento da Viela Sanitária; linha 63-61 (22,00m) no
alinhamento da Rua Ministro Luis Sparano.
Planta n.º 7.00.00.00/0E1-002-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-1213 - 14 - 1, com 8.910,00m2 de
área a saber: linha 1-2 (44,00m), linha 2-3 (135,00m), linha 3-4
(30,00m), linha 4-5 (33,00m), linha 5-6 (16,00m), todas no futuro
alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha 67
(87,00m), linha 7-8 (6,00m), linha 8-9 (100,00m), todas, no alinhamento
da Rua Quatro; linha 9-10 (65.00m) no futuro alinhamento da Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira; Linha 10-11 (18,00m) no
alinhamento da Alameda Suzana; linha 11-12 (9,00m) canto de
concordância dos alinhamentos da Alameda Suzana e Avenida Engenheiro
Armando de Arruda Pereira; linha 12-13 (120.00m), linha 13-14 (70,00m),
linha 14-1 (65,00m), todas no alinhamento da Avenida Engenheiro Armando
de Arruda Pereira.
2 Perímetro: 15-16-17-18-19-20-21-22-23-24 - 25 - 15, com- -10.750,00m2
de área a saber: linha 15-16 (8,00m) canto de concordância dos
alinhamentos da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira e Alameda
Suzana; linha 16-17 (20,00m) no alinhamento da Alameda Suzana; linha
17-18 (60,00m), linha 18-19 (32.00m), linha 19-20 (58,00m), todas no
futuro alinhamento da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha
20-21 (92,00m) no alinhamento da Rua Ana Maria; linha 21-22 (52,00m),
linha 22-23 (27,00m), ambas no futuro alinhamento da Av. Engenheiro
Armando de Arruda Pereira; linha 23-24 (54.00m). linha 2425 (82,00m),
linha 25-15 (138.00m), todas no alinhamento da Av. Engenheiro Armando
de Arruda Pereira.
3 Perímetro: 26-27-28-29-30-31-26. com 11.870,00m2 de área a saber:
linha 26-27 (118,00m).linha 27-28 (245,00m), linha 28-29 (95,00m),
todas no alinhamento da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira: linha
2930 (95,00m), linha 30-31 (160,00m), linha 31-26 (160.00m), todas, no
futuro alinhamento da Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
4 Perímetro: 32-33-34-32, com 250,00m2 de área a saber: linha 32-33
(50.00m) no futuro alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda
Pereira; linha 33-34 (30,00m) canto de concordância dos alinhamentos da
Rua Cinco e Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha 34-32
(25,00m) no alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda
Pereira.
5 Perímetro: 35-36-37-38-39-40-35. com 1.300,00m2. de área a saber:
linha 35-36 (9,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira e Rua Cinco; linha 36-37 (12,00m)
no alinhamento da Rua Cinco; linha 37-38 (50.00m) no futuro alinhamento
da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha 38-39 (15,00m)
no alinhamento da Rua Quatro; linha 39-40 (15,00m) canto de
concordância dos alinhamentos da Rua Quatro e Avenida Engenheiro
Armando de Arruda Pereira; linha 40-35 (60,00m) no alinhamento da
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
6 Perímetro: 41-42-43-44-41. com 1 210.00m2 de área a saber: linha
41-42 (65.00m) no futuTo alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de
Arruda Pereira: linha 42-43 (40,00m) no alinhamento da Rua Dois; linha
43-44 (32.00m) no alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda
Pereira; linha 44-41 (35.00m) no alinhamento da Rua Quatro.
7 Perímetro: 45-46-47-48-49-45. eom 1.040.00m2 de área a saber: linha
45-46 (9.00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira e Rua Dois; linha 46-47 (34,00m)
no alinhamento da Rua Dois; linha 47-48 (48.00m) no futuro alinhamento
da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha 48-49 (17,00m)
no alinhamento da Rua Um; linha 49-45 (62.00m) no alinhamento da
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
8 Perímetro 50-51-52-53-50, com 4()0,00m2 de área a saber: linha 50-51
(15,00m) no alinhamento da Rua Um; li- nha 51-52 (35,00m) no futuro
alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha
52-53 (10,00m) no alinhamento da Rua São Paulo; linha 53-50 (38,00m) no
alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
9 Perímetro: 54-55-56-54, com 130,00m² de área a saber : linha 54-55
(53,00m) no futuro alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda
Pereira; linha 55-56 (46,00m) no alinhamento da Avenida Engenheiro
Armando de Arruda Pereira; linha 56-54 (10,00m) canto de concordâncio
dos alinhamentos da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira e Rua
São Paulo.
10 Perímetro: 57-58-59-60-61-57, com 2.560,00m² de área a saber: linha
57-58 (12,00m) no alinhamento da Rua Coring; linha 58-59 (120,00) no
alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha
59-60 (12,00 metros) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira e Rua Dez de Junho; linha 60-61
(23,00m) no alinhamento da Rua Dez de Junho; linha 61-57 (122,00m) no
futuro alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-003-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-6-1, com 7.280,00m² de área a saber: linha 1-2
(15,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Dez de Junho e
Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira; linha 2-3 (175,00m),
linha 3-4 (125,00m), ambas no alinhamento da Avenida Engenheiro Armando
de Arruda Pereira; linha 4-5 (230,00m), linha 5-6 (70,00m), ambas no
futuro alinhamento da Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira;
linha 6-1 (26,00m) no alinhamento da Rua Dez de Junho.
MUNICÍPIO DE MAUÁ
Distrito de Mauá
Planta n.º 7.00.00.00/OEI-004-0
1 Perímetro 1-2-3-4-1, com 4.450,00 m² de área a saber : linha 1-2
(30,00m) no alinhamento da Rua Quatro; linha 2-3 (162,00m) no
alinhamento da Rua Ataulfo Alves; linha 3-4 (15,00m) canto de
concordância dos alinhamentos das Ruas Ataulfo Alves e Oratório; linha
4-1 (168,00m) no eixo do Ribeirão Oratório.
2 Perímetro: 5-6-7-8-5,com 14.000,00 m² de área a saber: linha 5-6
(246,00m) no alinhamento da rua Oratório; linha 6-7 (16,00m) canto de
concordância da Rua Oratório e Travessa do Oratório; linha 7-8 (60,00m)
no alinhamento da Travessa do Oratório; linha 8-5 (246,00m) no eixo do
Ribeirão Oratório.
3 Perímetro: 9-10-11-12-13-9, com 920,00 m² de área a saber: linha 9-10
(37,00m) no alinhamento da Rua Oratório ; linha 10-11 (20,00m) no eixo
do Corrego Sem Nome; linha 11-12 (50,00m) no futuro alinhamento da Rua
Oratório; linha 12-13 (12,00m) no alinhamento da Travessa do Oratório ;
linha 13-9 (12,00m), canto de concordância dos alinhamentos da Travessa
do Oratório e Rua Oratório.
4 Perímetro: 14-15-16-17-14, com 1.280,00 m² de área a saber: linha
14-15 (40,00m) no alinhamento da Rua Oratório ; linha 15-16 (15,00m),
canto de concordância dos alinhamentos da Rua Oratório e R. da União;
linha 16-17 (78,00m) no futuro alinhamento da Avenida Presidente Costa
e Silva; linha 17-14 (50,00m) no alinhamento da Avenida Presidente
Costa e Silva.
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
1.ºe 2.º Subdistritos
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-005-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-1, com 590,00 m² de área a saber : linha 1-2
(19,00m), linha 2-3 (36,00m), linha 3-4 (6,00m), todas no futuro
alinhamento da Rua Nestor de Barros , linha 4-5 (40,00m) no alinhamento
da Rua Nestor de Barros ; linha 5-1 (16,00m) no alinhamento da Rua
Oratório.
2 Perímetro: 6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-17-16-6, com 17.080,00 m² de
área a saber: linha 6-7 (294,00m), linha 7-8 (81,00m), linha 8-9
(220,00m), linha 9-10 (61,00m), linha 10-11 (198,00m), todas no
alinhamento da rua Oratório; linha 11-12 (20,00m); linha 12-13
(198,00m), linha 13-14 (57,00m), linha 14-15 (220,00m) linha 15-16
(88,00m), linha 16-17 (293,00m), todas no futuro alinhamento da Rua
Oratório ; linha 17-6 (20,00m) no eixo do Córrego Sem Nome.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-006-0
1 Perímerro: 1-2-3-4-5-6-1, com 6.660,00 m² de área, a saber: linha 1-2
(84,00m), linha 2-3 (250,00m), ambas, no alinhamento da Rua Oratório;
linha 3-4 (20,00m) no alinhamento da Passagem de Dominio Público; linha
4-5 (267,00m), linha 5-6 (63,00m), ambas no futuro alinhamento da Rua
Oratório; linha 6-1 (20,00m).
2 Perímetro: 7-8-9-10-11-12-7, com 2.620,00 m² de área, a saber: linha
7-8 (60,00m), linha 8-9 (72,00m), ambas, no alinhamento da Rua
Oratório; linha 9-10 (18,00m) no alinhamento da Travessa Sem Nome;
linha 10-11 (63,00m), linha 11-12 (70,00m), ambas no futuro alinhamento
da Rua Oratório; linha 12-7 (20,00m) no alinhamento da Passagem de
Domínio Público.
3 Perímetro: 13 - 14 - 15 - 16 - 13, com 1.770m² de área a saber: linha
13-14 (98,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 14-15 (18,00m) no
alinhamento da Rua Noel Rosa; 15-16 (98,00m) no futuro alinhamento da
Rua Oratório ; linha 16-13 (18,00m) no alinhamento da Travessa Sem
Nome.
4 Perímetro: 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 17, com 790,00m² de área a
saber: linha 17-18 (31,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 18-19
(9,00m) canto de concordância dos alinhamentos das Ruas Oratório e
Francisco Braga, linha 19-20 (14,00m) no alinhamento da Rua Francisco
Braga; linha 20-21 (40,OOm) no futuro alinhamento da rua Oratório;
linha 21-22 (15,00m) no alinhamento da Rua Noel Rosa; linha 22-17
(9,00m), canto de concordância dos alinhamentos das Ruas Noel Rosa e
Oratório.
5 Perímetro: 23 - 24 - 25 - 26 - 23, com 860,00m² de área a saber:
linha 23-24 (43,00m) no alinhamento da Rua Oratório, linha 24-25
(20,00m) no alinhamento da Rua Guilherme de Almeida; linha 25-26
(43,00m) no futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 26-23 (20,00m) no
alinhamento da Rua Francisco Braga.
6 Perímetro: 27 - 28 - 29 - 30 - 27, com 280,00m² de área a saber:
linha 27-28 (16,00m) no alinhamento da rua Oratório; linha 28-29
(17,00m) no alinhamento da Rua Ataulfo Alves; linha 29-30 (19,00m) no
futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 30-27 (16,00m) no alinhamento
da rua Guilherme de Almeida.
7 Perímetro: 31 - 32 - 33 - 34 - 31, com 720,00m2 de área a saber:
linha 31-32 (40,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 32-33
(18,00m) no alinhamento da Rua Heitor Villa Lobos; linha 33-34 (40,00m)
no futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 34-31 (18,00m) no
alinhamento da Rua Ataulfo Alves.
8 Perímetro: 35 - 36 - 37 - 38 - 35, com 800,00m2 de área a saber:
linha 35-36 (40,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 36-37
(20,00m) no alinhamento da Rua Ozório Duque Estrada; linha 37-38
(40,00m) no futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 38-35 (20,00m) no
alinhamento da Rua Heitor Villa Lobos.
9 Perímetro: 39 - 40 - 41 - 42 - 39, com 1.040,00m2 de área a saber:
linha 39-40 (44,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 40-41
(23,00m) no alinhamento da Rua Felipe Neri; linha 41-42 (46,00m) no
fururo alinhamento da Rua Oratório; linha 42-39 (23,00m) no alinhamento
da Rua Ozório Duque Estrada.
10 Perímetro: 43 - 44 - 45 - 46 - 43, com 3.440,00m2 de área a saber:
linha 43-44 (185,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 44-45
(88,00m), linha 45-46 (100,00m) ambas no futuro alinhamento da Rua
Oratório; linha 46-43 (23,00m) no alinhamento da Rua Felipe Neri.
11 Perímetro: 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 47, com 2.870,00m2 de área
a saber: linha 47-48 (50,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha
48-49 (18,00m), linha 49-50 (66,00m), linha 50-51 (11,00m), linha 51-52
(13.00m), todas no futuro alinhamento da Avenida das Nações; linha
52-47 (70,00m) no alinhamento da Rua Dolores Duran.
12 Perímetro: 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 62 - 63 - 64 -
53, com 4.570,00m2 de área a saber: linha 53-54 (68,00m) no alinhamento
da Rua Oratório; linha 54-55 (174,00m) no alinhamento da Rua Nevada;
linha 55-56 (106,00m), linha 56-57 (4,00m), linha 57-58 (10,00m), linha
58-59 (4,00m), linha 59-60 (64,00m), todas no futuro alinhamento da Rua
Nevada; linha 60-61 (5,00m), linha 61-62 (12,00m), linha 62-63
(38,00m), todas no futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 63-64
(12,00m) no futuro alinhamento da Avenida das Nações; linha 64-53
(8,00m) canto de concordância do futuro alinhamento da Avenida das
Nações e Rua Oratório.
13 Perímetro: 65 - 66 - 67 - 68 - 65, com 280,00m2 de área a saber:
linha 65-66 (4,00m) canto de concordância dos alinhamentos das Ruas
Oratório e Dalmacia; linha 66-67 (58,00m) no futuro alinhamento da Rua
Oratório; linha 6768 (9,00m) canto de concordancia dos alinhamentos das
Ruas Oratório e Croácia; linha 68-65 (52,00m) no alinhamento da Rua
Oratório.
14 Perímetro: 69-70-71-72-69, com 420,00m2 de área a saber: linha 69-70
(20,00m) no alinhamento da Rua Croácia; linha 70-71 (22,00m) no futuro
alinhamento da Rua Oratório; linha 71-72 (20,00m) no alinhamento da Rua
Cáucaso; linha 72-69 (18,00m) no alinhamento da Rua Oratório.
15 Perímetro: 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 73, com 800,00m2 de área a
saber: linha 73-74 (20.00m) no alinhamento da Rua Cáucaso; linha 74-75
(20,00m), linha 75-76 (47,00m), ambas, no futuro alinhamento da Rua
Oratório; linha 76-77 (13,00m) canto de concordância dos alinhamentos
da Avenida das Nações e Rua Oratório; linha 77-78 (60,00m) no
alinhamento da Rua Oratório; linha 78-73 (11,00m) canto de concordância
dos alinhamentos das Ruas Oratório e Cáucaso.
16 Perímetro: 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 79, com 1.420,00m2 de área a
saber: linha 79-80 (28,00m) no alinhamento da Rua Timor; linha 80-81
(22,00m) no alinhamento da Rua Oratório; linha 81-82 (24,00m), linha
82-83 (40,00m), ambas no alinhamento da Rua Córsega; linha 8379
(36,00m) no futuro alinhamento da Rua Oratório.
17 Perímetro: 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 93 - 84, com
1.730,00m2 de área a saber: linha 84-85 (23,00m), linha 85-86 (32,00m),
linha 86-87 (10,00m), todas no alinhamento da Rua Oratório; linha 87-88
(10,00m). linha 88-89 (34m), ambas, no alinhamento da Rua Columbia;
linha 89-90 (32,00m), linha 90-91 (17,00m), linha 91-92 (14,00m),
todas, no futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 92-93 (10,00m),
linha 93-84 (16,00m), ambas no alinhamento da Rua Córsega.
18 Perímetro: 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 94. com 110,00m2 de área a
saber: linha 94-95 (7,00m), linha 95-96 (10,00m), ambas, no futuro
alinhamento da Rua Oratório; linha 96-97 (8,00m) no alinhamento da Rua
Oratório; linha 97-98 (5,00m) canto de concordância dos alinhamentos
das Ruas Oratório e Martim Francisco; linha 98-94 (15,00m) no
alinhamento da Rua Martim Francisco.
19 Perímetro: 99 - 100 - 101 - 102 - 99, com 160,00m2 de área a saber:
linha 99-100 (18,00m) no futuro alinhamento da Rua Letônia, linha
100-101 (21,00m) no alinhamento da Rua Letônia; linha 101-102 (4,00m)
canto de concordância dos alinhamentos das Ruas Letônia e Oratório;
linha 102-99 (14,00m) no alinhamento da Rua Oratório.
20 Perímetro: 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 103, com 110,00m2 de área a
saber: linha 103-104 (9,00m) no alinhamento da Rua Iugoslávia; linha
104-105 (11,00m), linha 105106 (5,00m), ambas, no futuro alinhamento da
Rua Letônia; linha 106-107 (13,00m) no alinhamento da Rua Letônia;
linha 107-103 (5,00m) canto de concordância dos alinhamentos das Ruas
Letônia e Iugoslávia.
21 Perímetro: 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 108. com 780,00m2 de área a
saber: linha 108-109 (36,00m) no alinhamento da Rua Haiti; linha
109-110 (14,00m) no futuro alinhamento da Rua Iugoslávia; linha 110-111
(37,00m) no futuro alinhamento da Rua Haiti; linha 111-112 (25,00m) no
alinhamento da Rua Iugoslávia; linha 112-108 (6.00m) canto de
concordância dos alinhamentos das Ruas Iugoslávia e Haiti.
22 Perímetro: 113 - 114 - 115 - 116 - 113, com 430,00m2 de área a
saber: linha 113-114 (23,00m) no futuro alinhamento da Rua Tonga; linha
114-115 (20,00m) no futuro alinhamento da Rua Haiti; linha 115-116
(30,00m) no alinhamento da Rua Tonga; linha 116-113 (16,00m) no
alinhamento da Rua Haiti.
Planta n.º 7.00.00.00/0E1 -007-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-1. com 250,00m2 de área a saber: linha 1-2
(23,00m) no futuro alinhamento da Travessa Tebas; linha 2*-3 (11,00m)
no futuro alinhamento da Rua Espanha: linha 3-4 (21,00m) no alinhamento
da Travessa Tebas; linha 4-5 (4,00m) canto de concordância dos
alinhamentos da Travessa Tebas e Rua Espanha; linha 5-1 (9,00m) no
alinhamento da Rua Espanha
2 Perímetro: 6-7-8-9-10-11-6. com 780m2 de área a saber: linha 6-7
(55,00m) no alinhamento da Rua Oratório: linha 7-8 (7,00m) canto de
concordância dos alinhamento da Rua Oratório e Avenida Brasil; linha
8-9 (16,00m) no alinhamento da Avenida Brasil; linha 9-10 (47,00m),
linha 10-11 (12,00m), linha 11-6 (15,00m), todas no futuro alinhamento
da Rua Oratório.
3 Perímetro: 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19-20-21 - 22 - 23 - 24
- 25 - 12, com 2 070,00m2 de área a saber: linha . 12-13 (27,00
metros), linha 13-14 (3,00m). linha 14-15 . (57,00m), todas no
alinhamento da Rua Oratório: linha 15-16 (7,00m) canto de concordância
dos alinhamentos das Ruas Oratório e Bolívia; linha 16-17 (17,00m) no
alinhamento da Rua Bolívia; linha 17-18 (46,00m), linha 18-19 (14,00m).
linha 19-20 (3,00m), linha 20-21 (10,00m) linha 21-22 (10,00m), linha
22-25 (17,00m), linha 23-24 (14,00m), todas, no futuro alinhamento da
Rua Oratório; linha 24-25 (21,00m) no alinhamento da Avenida Brasil;
linha 25-12 (9,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Brasil e Rua Oratório.
4 Perímetro: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 26. com 2.040,00m2 de área a
saber: linha 26-27 (37,00m), linha 27- 28 (20,00m), linha 28-29
(29,00m), todas no alinhamento da Rua Oratório; linha 29-30 (31,00m),
linha 30-26 (38,00m), ambas, no futuro alinhamento da Rua Oratório.
5 Perímetro: 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 31, com 2.830,00m2 de área a
saber: linha 31-32 (58,00m), linha 3233 (57,00m), ambas no futuro
alinhamento da Rua Oratório; linha 33-34 (30,00m) no alinhamento da
Avenida Antonio Cardoso: linha 34-35 (25,00m) canto de concordância dos
alinhamentos da Avenida Antonio Cardoso e Rua Oratório; linha 35-31
(68,00m) no alinhamento da Rua Oratório.
6 Perímetro: 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 36, com 1.400,00m2
de area a saber: linha 36-37 (24,00m), linha 37-38 (20,00m), linha
38-39 (20,00m), linha 39-40 (10,00m), linha 40-41 (40,00m), todas no
futuro alinhamento da Rua Oratório; linha 41-42 (60,00m), linha 42-43
(12,00m). linha 43-36 (12,00m), todas no alinhamento da Rua Oratório.
7 Perímetro: 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 44, com 980,00m2 de
área a saber: linha 44-45 (23,00m) no futuro alinhamento da Rua Arujá;
linha 45-46 (19,00m), linha 46-47 (3,00m), linha 47-48 (33,00m), todas
no futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 48-49 (17,00m)
no alinhamento da Rua Arujá; linha 49-50 (3,50m) canto de concordância
dos alinhamentos da Avenida Antonio Cardoso e Rua Arujá; linha 50-44
(52,00m) no alinhamento da Avenida Antonio Cardoso.
8 Perímetro: 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 51. com 2 140,00m2 de
área a saber: linha 51-52 (20,00m) no alinhamento da Rua Aruja; linha
52-53 (40,00m), linha 53-54 (3,00m) linha 54-55 (60,00m), todas no
futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 55-56 (20,00m) no
alinhamento da Rua Araguaia; linha 56-57 (3.50m) canto de concordância
dos alinhamentos das Ruas Araguaia e Avenida Antonio Cardoso; linha
57-51 (95,00m) no alinhamento da Avenida Antonio Cardoso.
9 Perímetro: 58-59-60-61-62-63-58, com 1.950,00m2 de área a saber:
linha 58-59 (16,00m) no alinhamento da Rua Araguaia; linha 59-60
(98,00m) no futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 60-61
(16,00m) no alinhamento da Rua Aimberê; linha 61-62 (9,00m) canto de
concordância dos alinhamentos da Rua Aimberê e Avenida Antonio Cardoso;
linha 62-63 (90,00m) no alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha
63-58 (9,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Antonio
Cardoso e Rua Araguaia.
10 Perímetro: 64-65-66-67-68-69-70-64. com 3.390,00m2 de área a saber:
linha 64-65 (16.00m) no alinhamento da Rua Aimberê; linha 65-66
(64,00m). linha 66-67 (65,00m) ambas no futuro alinhamento da Avenida
Antonio Cardoso; linha 67-68 (23,00m) no alinhamento da Rua Bartira;
linha 68-69 (9,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua
Bartira e Avenida Antonio Cardoso; linha 69-70 (118,00m) no alinhamento
da Avenida Antonio Cardoso; linha 70-64 (3,50m) canto de concordância
dos alinhamentos da Avenida Antonio Cardoso e Rua Aimberê.
11 Perímetro: 71-72-73-74-75-76-77-78-71. com 1.200,00m2 de área a
saber: linha 71-72 (21.00m) no alinhamento da Rua Bartira; linha 72-73
(23.00m). linha 73-74 (8,00m), linha 74-75 (31,00m), todas no futuro
alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 75-76 (14,00m) no
alinhamento da Rua Baturité; linha 76-77 (9,00m) canto de concordância
dos alinhamentos da Rua Baturité e Avenida Antonio Cardoso; linha 77-78
(45,00m) no alinhamento da Avenida da Antonio Cardoso; 78-71 (9,00m)
canto dc concordância dos alinhamentos da Avenida Antonio Cardoso e Rua
Bartira
12 Perímetro: 79-80-81-82-83-84-79, com 1 040,00 m2 de área a saber:
linha 79-80 (16,00m) no alinhamento da Rua Baturité; linha 80-81
(55,00m), no futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 81-82
(16,00m) no alinhamento da Rua Irapoti; linha 82-83 (9,00m) canto de
concordância dos alinhamentos da Rua Arapoti e Avenida Antonio Cardoso;
linha 83-84 (45,00m) no alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha
84-79 (9.00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Antonio
Cardoso e Rua Baturité.
13 Perímetro: 85-86-87-88-89-90-91-85, com 2.700,00m2 de área a saber:
linha 85-86 (16,00m) no alinhamento da Rua Arapoti; linha 86-87
(77,00m), linha 87-88 (30,00m), ambas no futuro alinhamento da Rua
Antonio Cardoso; linha 88-89 (43,00m) no alinhamento da Avenida
Itamarati; linha 89-90 (7,00m) canto de concordância dos alinhamentos
das Avenidas Itamarati e Antonio Cardoso; linha 90-91 (108,00m) no
alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 91-85 (6,00m) canto de
concordância dos alinhamentos da Avenida Antonio Cardoso e Arapoti.
14 Perímetro: 92-93-94-95-92, com 1.120.0()m2 de área a saber: linha
92-93 (13,00m) no alinhamento da Avenida Itamarati; linha 93-94
(115.00m), no futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha
94-95 (30,00m), linha 95-92 (83,00m), ambas no alinhamento da Avenida
Antonio Cardoso.
15 Perímetro: 96-97-98-99-96, com 480,00m2 de área a saber: linha 96-97
(12,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Oratório e
Avenida Antonio Cardoso, linha 97-98 (50,00m) no alinhamento da Avenida
Antonio Cardoso; linha 98-99 (15,00m) canto de concordância dos
alinhamentos das Avenidas Antonio Catdoso e dos Estados; linha 99-96
(73,00m) no futuro alinhamento da Avenida Antonio Cardoso.
16 Perimetro: 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 100, com " 1.190,00 m2 de
área a saber: linha 100-101 (15,00 m) canto de concordância dos
alinhamentos da Rua Mombuca e Avenida Antonio Cardoso; linha 101-102
(40,00 m) no alinhamento da Avenida Antonio Cardoso; linha 102-103
(10,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Antonio
Cardoso e Rua Nuporanga; linha 103-104 (24,00 m) no alinhamento da Rua
Nuporanga; linha 104-100 (46,00 m) no futuro alinhamento da Avenida
Antonio Cardoso.
17 Perímetro: 105 - 106 - 107 - 108 - 105. com 2.670,00 m2 de
área a
saber: linha 105-106 (80,00 m) no alinhamento da Avenida Antonio
Cardoso; linha 106-107 (78,00 m) no alinhamento da Rua Pires Gago;
linha 107-108 (57,00 m), linha 108-105 (58,00 m), ambas no futuro
alinhamento da Avenida Antonio Cardoso.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-008-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-1, com 460,00 m2 de area a saber: linha 1-2
(20,00 m) fazendo divisa com area municipal, linha 2-3 (38,00 m) no
futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto linha 3-4 (42,00 m) no
alinhamento da Rua Ipojuca, linha 4-1 (7,00 m) no alinhamento da
Avenida Pereira Barreto
2 Perímetro: 5-6-7-8-9-10-5, eom 10 100,00 m2 de área a
saber: linha
5-6 (84,00 m) no alinhamento da Rua Ipojuca; linha 6-7 (18,00 m), linha
7-8 (375,00 m), ambas no futuro alinhamento da Avenida Pereita Barreto;
linha 8-9 (37,00 m), linha 9-10 (370,00 m), linha 10-5 (66,00 m), todas
no alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
3 Perímetro: 11-12-13-11. com 40,00 m2 de area a saber linha
11-12 (28,00 m) no futuro alinhamento da Rua Martins Pena; linha 12-13
(4,00 m) no alinhamento da rua Ibiapava; linha 13-11 (29,00 m) no
alinhamento da Rua Martins Pena.
4 Perímetro: 14-15-16-17-18-14. com 1.130.00 m2 de área a
saber: linha
14-15 (18,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Av.
Pereira
Barreto e Rua Ibiapava; linha 1516 (155,00 m) no futuro alinhamento da
Avenida Pereira Barreto linha 16-17 (9,00 m) canto de
concordância dos alinhamentos da Rua Plutarco e Avenida Pereira
Barreto; linha 17-18 (58,00 m), linha 18-14 (77,00 m), ambas no
alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
5 Perímetro: 19-20-21-22-19, torn 1 490,00 m2 de area a saber:
linha
19-20 (7,00 m) no alinhamento da Rua Plutarco linha 20-21 (213,00 m) no
futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 21-22 (7,00 m) no
alinhamento da Rua Guararema; linha 22-19 (213,00 m) no alinhamento da
Avenida Pereira Barreto.
6 Perímetro: 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 23, com 890.00 m2 de
área a
saber: linha 23-24 (5,00 m) no alinhamento da Rua Guararema; linha
24-25 (108,00 m), linha 25-26 (42.00 m), ambas no futuro alinhamento da
Avenida Pereira Barreto linha 26-27 (6,00 m) no alinhamento da Rua
Mairinque; linha 27-28 (56,00 m), linha 28-23 (94.00 m). ambas no
alinhamento da Av. Pereira Barreto.
7 Perímetro: 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 29, com 950.00 m2 de área a
saber: linha 29-30 (18,00 m) no alinhamento da Rua Mairinque; linha
30-31 (4,00 m) canto de concordância dos alinhamentos das Ruas
Mairinque e Itaquera; linha 31-32 (26,00 m),
linha 32-33 (46,00 m), ambas no alinhamento da Rua Itaquera; linha
33-34 (5-,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Itaquera
e Avenida Pereira Barreto: linha 34-29 (74,00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
8 Perímetro: 35 - 36 - 37 - 38 - 35, com 1.000,00 m2 de área, a saber:
linha 35 - 36 (100,00 m) no futuro alinhamento da Avenida Pereira
Barreto; linha 36 - 37 (15.00 m) no alinhamento da Rua Caiubi; linha 37
- 38 (33.00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 38 - 35
(67.00 m) no alinhamento da Rua Itaquera.
9 Perímetro: 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 39. com 290.00 m2 de área, a
saber: 39 - 40 (97,00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 40 - 41 (4,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da
Avenida Pereira Barreto e Rua Imbituba; linha 41 - 42 (2,00 m), linha
42 - 43 (3.00 in), linha 43 - 44 (98,00 m),
todas no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 44 - 39
(4,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Guarau e Avenida
Pereira Barreto.
10 Perímetro: 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 45. com
1.070,00 m2 de
área, a saber: linha 45 - 46 (157.00 m) no alinhamento da
Avenida
Pereira Barreto; linha 46 - 47 (5.00 m) no alinhamento da Rua Manduri;
linha 47 - 48 (1 38.00 m). linha 48 - 49 (15,00 m), linha 49 - 50
(22.00 m). todas no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 50 - 51 (12,00 m) no alinhamento da Rua Imbituba; linha 51-45
(5,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Imbituba e
Avenida Pereira Barreto.
11 Perímetro: 52 - 53 - 54 - 55 - 52, eom 80.00 m2 de área, a saber: 52
- 53 (27,00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 53 - 54
(5,00 m) no alinhamento ela Rua Paranaguá; linha 54 - 55 (27,00 m) no
futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 55 - 52 (5,00 m)
no alinhamento da Rua Manduri.
12 Perimetro: 56 - 57 - 58 - 59 - 56, com 520.00 m2 de area a saber:
linha 56 - 57 (86,00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 57 - 58 (6,00 m) no alinhamento da Rua Morumbi; linha 58 - 59
(86,00 m) no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 59 -
56 (6.00 m) no alinhamento da Rua ParanaguS.
13 Perímetro: 60-61 - 62 - 63 - 60, com 880,00 m2 de área a saber:
linha 60 - 6 1 {144,00 m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 61 - 62 (7,00 m) no alinhamento da Rua Ibira; linha 62 - 63
(148,00 m) no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 63 -
60 (6 1)0 m) no alinhamento da Rua Morumbi.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-009-0
1 Perímetro: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 1. com 1.920.00 m2 de área a
saber: linha 1 - 2 (13.00 m) canto de concordância dos alinhamentos da
Avenida Pereira Barreto e Rua Caiubi, linha 2-3 (134.00 m).
linha 3 - 4 (59,00 m), ambas no futuro alinhamento da Avenida Pereira
Barreto; lmha 4-5(1 1.00 m) no alinhamento da Rua Julio Dantas; linha 5
- 6 (35.0(1 ml, linha 6 - 1 (154,00 m), ambas no alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
2 Perímetro: 7-8-9-10-11-12-13-14-7, com 900.00 m2 de área a saber:
linha 7 - 8 (7,00 m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Pereira Barreto e Rua Julio Dantas, linha 8 - 9 (5,00 m) no alinhamento
da Rua Julio Dnatas; linha 9 - 10 (42,00 m), linha 10-11 (38,00 m),
linha 11-12 (22,00 m), todas no futuro alinhamento da AvendaPereira Barreto; linha 12-13 (4,00 m)
canto de concordância dos alinhamentos da Rua Talles dos Santos Freire
e Avenida Pereira Barreto; linha 13 - 14 (30,00 m), linha 14 - 7 (70,00
m), ambas no alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
3 Perímetro: 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 15, com
2.690,00 m2 de área a saber: linha 15 - 16 (5,00 m) canto de
concordância dos alinhamentos da Avenida Pereira Barreto e Rua Talles
dos Santos Freire; linha 16-17 (43,00 m) no alinhamento da Rua Talles
dos Santos Freire; linha 17 - 18 (3,00 m),
linha 18 - 19 (35,00 m), linha 19 - 20 (25,00 m), klinha 20 - 21
(168,00 m), todas no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 21-22 (17,00 m) no eixo do córregorrego de divisa com o munieipio
de Sao Bernardo do Campo; nha 22 - 23 (185,00 m), linha 23 - 15 (55,00
m), ambas nhamento da Avenida Pereira Barreto.
4 Perimetro: 24-25-26-27-28-24, com 1.200,OOm2 de área a saber: linha
24-25 (168,00m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 25-26
(8,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Pereira
Barreto e Rua Oliveira Coutinho; linha 26-27 (174,00m) no futuro
alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 27-28 (6,00m), linha
28-24 (6,00m), ambas no alinhamento da Rua Ibirá.
5 Perímetro: 29-30-31-32-29, com 1.500,00m2 de área a saber: linha
29-30 (150,00m) no alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 30-31
(10,00m) no alinhamento da Rua Caminho do Pilar; linha 31-32 (150,00m)
no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 32-29 (10,00m)
no alinhamento da Rua Oliveira Coutinho.
MUNICÍPIO DE SÃO DO BERNARDO DO CAMPO
1.º e 2.º Subdistritos
Planta n.º 7.00.00.00/OEl-010-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-1, com 3400,00m2 de área a saber: linha 1-2
(86,00m2) no alinhamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez; linha 2-3
(20,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Lucas
Nogueira Garcez e Rua Redenção; linha 3-4 (66,00m) no alinhamento da
Rua Redenção; linha 4-5 (35,00m) canto de concordância dos alinhamentos
da Rua Redenção e Rua Jurubatuba; linha 5-1 (45,00m) no alinhamento da
Rua Jurubatuba:
2 Perímetro: 6-7-8-9-6, com 2.500,00m2 de área a saber: linha 6-7
(53,00m) no alinhamento da Rua Redenção; linha 7-8 (65,00m) no
alinhamento do Acesso à Rua Jurubatuba; linha 8-9 (75,00m) no
alinhamento da Rua Jurubatuba; linha 9-6 (18,00m) canto de concordância
dos alinhamentos das Ruas Jurubatuba e Redenção.
3 Perímetro: 10-11-12-13-14-15-16-10, com 4.730,00m2 de área a saber:
linha 10-11 (54,00m) no alinhamento da Rua Redenção; linha 11-12
(18,00m) canto de concordância dos alinhamentos das Ruas Redenção e
Domingos Balotin; linha 12-13 (48,00m) no alinhamento da Rua Domingos
Balotin; linha 13-14 (48,00m) no futuro alinhamento da Rua Redenção;
linha 14-15 (46,00m) no futuro alinhamento do Acesso à Rua Jurubatuba;
linha 15-16 (32,00m) no alinhamento da Rua Jurubatuba; linha 16-10
(73,00m) no alinhamento do Acesso à Rua Jurubatuba.
4 Perímetro: 17-18-19-20-21-22-17. com 40.00m2 de área a saber: linha
17-18 (6,00m) no futuro canto de concordância dos alinhamentos das
Avenidas Getúlio Vargas e Pereira Barreto; linha 18-19 (11,00m), linha
19-20 (8,00m) ambas no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto:
linha 2021 (9,00m), linha 21-22 (10,00m), ambas, no alinhamento da
Avenida Pereira Barreto; linha 22-17 (8,00m), canto de concordância dos
alinhamentos das Avenidas Pereira Barreto e Getúlio Vargas.
5 Perímetro: 23-24-25-26-27-28-23, com 470,00m2 de área a saber: linha
23-24 (10,00m), linha 24-25 (144.00m) linha 25-26 (5,00m), todas no
futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto; linha 26-27 (7,00m) no
alinhamento da Via de Acesso ao Senai; linha 27-28 (146,00m), linha
28-23 (12,00m), ambas no alinhamento da Avenida Pereira Barreto.
6 Perímetro: 29-30-31-32-33-34-35-36-29, com 790,00m2 de área a saber:
linha 29-30 (10.00m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Sem
Denominação e Avenida Pereira Barreto; linha 30-31 (83,00m), linha
31-32 (90,00m), linha 32-33 (60.00m), todas no alinhamento da Avenida
Pereira Barreto; linha 33-34 (86,00m), linha-34-35 (51,00m), linha
35-36 (89,00m), todas no futuro alinhamento da Avenida Pereira Barreto;
linha 36-29 (9,00m) no futuro canto de concordância dos alinhamentos da
Avenida Pereira Barreto e Rua Sem Denominação.
Planta n.º 7.00.00.00/OEl-011-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-1, com 25,00m2 de área, a saber: linha 1-2 (5,00m)
no futuro alinhamento da Alameda Glória; linha 2-3 (5,00m) no futuro
alinhamento da Avenida Faria Lima; linha 3-4 (5,00m) no alinhamento da
Alameda Glória; linha 4-1 (5,00m) no alinhamento da Avenida Faria Lima.
2 Perímetro: 5-6-7-8-9-10-5, com 980,00 m2 de área, a saber: linha 5-6
(30,00m) no alinhamento da Avenida Faria Lima; linha 6-7 (5,00m) canto
de concordância dos alinhamentos da Avenida Faria Lima e Rua Pedro
Setti, linha 7-8 (37,00m) no alinhamento da Rua Pedro Setti; linha 8-9
(24,00m) no futuro alinhamento da Avenida Faria Lima; linha 9-10
(20,00m), linha 10-5 (15.00m), ambas no futuro alinhamento Rua Pedro
Setti.
3 Perímetro: 11-12-13-14-15-16-17-11. com 4.890,00m2 de área, a saber:
linha 11-12 (36,00m). linha 1213 (52,00m), ambas no alinhamento da
Avenida Faria Lima: linha 13-14 (10,00m) canto de concordância dos
alinhamentos da Avenida Faria Lima e Rua Carlos Miele; linha 14-15
(34,00m), linha 15-16 (23,00m), linha 16-17 (82,00m) todas no
alinhamento da Rua Carlos Miele; linha 17-11 (43,00m) no alinhamento da
Rua Pedro Setti.
4 Perímetro: 18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-18, com 14.400,00m2 de área,
a saber: linha 18-19 (170,00m) no alinhamento da Avenida Faria Lima;
linha 19-20 (63.00m) no alinhamento da Rua Stelio Machado Loureire:
linha 20-21 (7,00m), linha 21-22 (68.00m), linha 22-23 (66.00m), linha
23-24 (92,00m). todas no futuro alinhamento da Avenida Faria Lima;
linha 24-25 (42.00m) no alinhamento da Rua Ida Passin Miele; linha
25-26 (93.00m), linha 26-27 (24.00m) linha 27-18 (54,00m), ambas no
alinhamento da Rua Carlos Miele.;
5 Perímetro: 28-29-30-31-28, com 20,00m2 de área, a saber: linha 28-29
(4,00m) no alinhamento da Rua Pedro Setti; linha 29-30 (9,00m) canto de
concordância dos alinhamentos das Ruas Pedro Setti e Caetano Zanela;
linha 30-31 (4,00m) no alinhamento da Rua Caetano Zanela; linha 31-28
(15,00m) no futuro alinhamento do canto de concordância das Ruas Pedro
Setti e Caetano Zanela.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-012-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-1, com 580,00m2 de área, a saber: linha
1-2 (8,00m), linha 2-3 (14,00m), linha 3-4 (25,00m), linha 4-5
(10,00m), linha 5-6 (14,00m), linha 6-7 (12,00m), linha 7-8 (20,00m),
todas no futuro alinhamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, linha 8-9
(40,00m) no alinhamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez; linha 9-1
(9,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida Lucas
Nogueira Garcez e Rua Mármara.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-013-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-1, com 1.000,00m2 de Srea, a saber:
linha 1-2 (136,00m) no alinhamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez;
linha 2-3 (12,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Avenida
Lucas Nogueira Garcez e Rua Java; linha 3-4 (6,00m), linha 4-5
(42,00m), linha 5-6 (13,00m), linha 6-7 (14,00m), linha 7-8 (8,00m),
linha 89 (70,00m), linha 9-10 (6,00m), todas, no futuro alinhamento da
Avenida Lucas Nogueira Garcez; linha 10-1 (9,00m) canto de concordância
dos alinhamentos da Rua Banda e Avenida Lucas Nogueira Garcez.
2 Perímetro: 11-12-13-14-11, com 2.370,00m2 de área, a saber: linha
11-12 (50,00m), linha 12-13 (30,00m), ambas, no futuro alinhamento do
Trevo de Acesso a Via Anchieta; linha 13-14 (75,00m) no alinhamento da
faixa de domínio da Via Anchieta; linha 14-11 (53,00m) no alinhamento
da Avenida Lucas Nogueira Garcez.
3 Perímetro: 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 15, com 970,00m2 de área, a
saber: linha 15 - 16 (100,00m), linha 16 - 17 (42,00m), ambas no futuro
alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 17 - 18 (58,00m), linha 18 -
19 (87,00m), ambas no alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 19 - 15
(8,00m), no alinhamento da faixa de domínio da Via Anchieta.
4 Perímetro: 20-21-22-23-24-25-20, com 410m2 de área, a saber: linha
20-21 (48,00m), linha 21-22 (74,00m), linha 22-23.(5,00m), todas no
futuro alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 23-24 (7,00m), linha
24-25 (90,00m), linha 25-20 (36,00m) todas no alinhamento da Avenida
Piraporinha.
5 Perímetro: 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -. 26, com 640m2 de área, a
saber: linha 26 - 27 (190,00m), linha 27-28 (17,00m), ambas no futuro
alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 28 - 29 (8,00m) no
alinhamento da Rua Marthin Luther King Jr.; linha 29 - 30 (8,00m) canto
de concordância dos alinhamentos da Rua Marthin Luther King Jr. e
Avenida Piraporinha; linha 30 - 31 (198,00m), linha 31 - 26 (2,00m),
ambas no alinhamento da Avenida Piraporinha.
6 Perímetro: 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 32, com 970m2 de área, a
saber: linha 32 - 33 (133,00m) no alinhamento da Avenida Piraporinha;
linha 33 - 34 (5,00m) no alinhamento da Rua Professor Sebastião F. de
Queiroz; linha 34 - 35 (127,00m), linha 35 - 36 (5,00m), linha 36 - 37
(7,00m), todas no futuro alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 37
32(11, 00m) no alinhamento da Rua Elias Feres Giraissati.
7 Perímetro: 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 38, com 560,00m2 de area, a
saber: linha 38 - 39 (75,00m) no alinhamento da Avenida Piraporinha;
linha 39 - 40 (11,00m) canto de concordância dos alinhamentos da
Avenida Piraporinha e Rua Waldemar Martins Ferreira; linha 40 - 41
(8.00m), linha 41 - 42 (73,00m), linha 42 - 43 (6,00m). todas no futuro
alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 43 - 38 (12.00m) no
alinhamento da Rua Professor Sebastião F. de Queiroz.
8 Perímetro: 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 44, com 1.210,00m2 de área,
a saber: linha 44 - 45 (115.00m) linha 45 - 46 (327,00m), ambas no
alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 46 - 47 (13,00m) canto de
concordância da Avenida Piraporinha e Rua Borg Warner; linha 47 - 48
(12,00m). linha 48 - 49 (327,00m), linha 49 -44 (118,00m) todas no
futuro alinhamento da Avenida Piraporinha.
9 Perímetro: 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 50, com
5.240,00 metros quadrados de área, a saber: linha 50 - 51 (114,00m)
linha 51 - 52 (94,00m), linha 52 - 53 (66,00m), linha 53 - 54 (25,00m),
todas no alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 54-55 (130,00m).
linha 55 - 56 (110,00m), linha 56 - 57 (98,00m). linha 57 - 58
(10,00m), todas no futuro alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 58
- 50 (18,00m) canto de concordância dos alinhamentos da Rua Borg Warner
e Avenida Piraporinha.
10 Perímetro: 59 - 60 - 61 - 59, com 12.00m2 de área, a saber: linha 59
- 60 (9,00m) no alinhamento do futuro canto de concordândia da Rua
Marthin Luther King Jr. e Avenida Piraporinha; linha 60 - 61 (7,00m) no
alinhamento da Avenida Piraporinha; linha 61 - 59 (7.00m) no
alinhamento da Rua Marthin Luther King Jr.
11 Perímetro: 62-63-64-62, com 12.00m2 de área, a saber: linha 62 - 63
(15,00m) no futuro canto de concordância das Avenidas Piraporinha e
Robert Kennedy; linha 63 - 64 (9,00m) no alinhamento da Avenida Robert
Kennedy; linha 64 - 62 (9,00m) no alinhamento da Avenida Piraporinha.
Planta n.º 7.00.00.00/OE1-014-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-1, com 950m- de área, a saber: linha 1-2
(30,00m) no futuro alinhamento da Rua Lemos Torres; linha 2-3 (32,00m)
no futuro alinhamento da Rua Joaquim Casemiro; linha 3-4 (21.00m) no
alinhamento da Rua Lemos Torres; linha 4-5 (14,00m) canto de
concordância dos alinhamentos das Ruas Lemos Torres e Joaquim Casemiro;
linha 5-1 (23,50m) no alinhamento da Rua Joaquim Casemiro.
MUNICÍPIO DE DIADEMA
Distrito de Diadema
Planta n.º 7.00.00.00/0E1-015-0
1 Perímetro: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-1. com 1.680,00m: de área, a saber:
linha 1-2 (30.00m) no alinhamento da Avenida Casa Grande, linha 2-3
(22.00m), linha 34 (10,00m), linha 4-5 (5,00m), linha 5-6 (5,00m),
linha 6-7 (25.00m), todas no futuro alinhamento da ligação da Avenida
Encarnação com a Avenida Casa Grande; linha 7-8 (35.00m) no alinhamento
da Avenida Encarnação; linha 8-9 (25.00m), linha 9-10 (12,00m), linha
10-1 (27.00m), todas no futuro alinhamento da ligação da Avenida
Encarnação com a Avenida Casa Grande.
2 Perímetro 11-12-13-14-15-16 -17-18-1911 com 7.080,00m² de área a
saber: linha 11-12 (134,00m) no alinhamento da Avenida Encarnação linha
12 -13 (36,00) linha 13-14 (8,00m) linha 14-15 (43,00m) linha 15-16
(10,00) linha 16-17 (6,00m) todas no futuro alinhamento da ligação da
Avenida Piraponnha com a Avenida Encarnação: linha 17-18 (93,00m) linha
18-19 (68,00m) ambas no alinhamento da Avenida Piraponnha linha 19-11
(18,00m) canto de concordância dos alinhamentos as Avenidas Piraponnha
e Encarnação.
Artigo 2.º - Fica a Expropriante autorizada a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação para os fins do
disposto no Artigo 15 do Decreto-lei Federal n. 3.365, de 21 de junho
de 1941 alterado pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956
Artigo 3 º - As despesas com a execução do presente decreto
correrão por conta de verba própria da Companhia do Metropolitano de São
Paulo - METRÔ
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de agosto de 1985.
FRANCO MONTORO
Almino Monteiro Alvares Affonso Secretário dos Negócios Metropolitanos
Gilda Figueiredo Portugal Gouvêa, Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de agosto de 1985.
DECRETO N. 23.763, DE 5 DE AGOSTO DE 1985
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados nos municípios da Capital, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema, necessários à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ
Retificação
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Planta n. ° 7.00.00.00/OE1-002-0
10 ...
onde se lê: linha 58-59 (120,00) ...
leia-se: linha 58-59 (120,00m) ...
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Planta n.° 7.00.00.00/OE1 -005-0
2 Perímetro: 6- 7- 8- 9- 10- 11- 12- 13- 14- 15
onde se lê: 17-16-6, ...
leia-se: 16-17-6, ...
Planta n.° 7.00.00.00/OE1-007-0
8...
onde se lê: canto de concordância dos alinhamentos das ruas Araguaia ...
leia-se: canto de concordância dos alinhamentos da rua Araguaia ...
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Planta n. ° 7.00.00.00/OE1-010-0
1 ...
onde se Lê: linha 1-2 (86,00m2) ...
leia-se linha 1-2 (86,00m) ...