DECRETO N. 26.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, 
Decreta: 
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cz$ 2.311.100,00 (dois milhões trezentos e onze mil e cem cruzados) às seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1986.
FRANCO MONTORO
Carlos Alfredo de Souza Queiróz, Secretário da Promoção Social
Luiz Carlos Bresser Pereira, Secretário do Governo 
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de dezembro de 1986.

DECRETO N. 26.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 6-12-86
Artigo 1.º - ...
IV - ...
a)...
3.
onde se lê: Cenro Espírita Allan Kardec...
leia-se: Centro Espirita Allan Kardec... 5. 
onde se lê: Escola Selesiana São José
leia-se: Escola Salesiana São José