DECRETO N. 26.396, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções, 
Decreta: 
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cz$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil cruzados) às seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1986.
FRANCO MONTORO
Carlos Alfredo de Souza Queiróz, Secretário da Promoção Social
Luiz Carlos Bresser Pereira, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de dezembro de 1986.

DECRETO N. 26.396, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 6-12-86
Artigo 1.º - onde
se lê: D.R.01 - São Paulo Norte
leia-se: I - D.R.01 - São Paulo Norte
a) Capital...
onde se lê: 2. Centro de Serviço Social de Santa
3. Sociedade Civil Obras Sociais Santana Cruz
leia-se: 2. Centro de Serviço Social de Santana
3. Sociedade Civil Obras Santa Cruz
onde se lê: VII - D.R.01 - Grande São Paulo Oeste
leia-se: VIII - D.R.01 - Grande São Paulo Oeste
X
a). . .
onde se lê: 1. Lar do Outono, ...
leia-se: 1. Lar de Outono, ...
c). .
onde se le: 1. Conselho Particular e São Sebastião...
leia-se 1. Conselho Particular de São Sebastião...
XVII
d)
onde se lê: Paraguassu Paulista
leia-se: Paraguaçu Paulista
j)...
onde se lê: 2. Legião Mirim
leia-se: 3. Legião Mirim

DECRETO N. 26.396, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1986

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 6-12-86
Artigo 1.º -
XV -
c -
onde se lê: 2. Associação Penapolense de Proteção à Infância Lactário Dília Ribeiro
leia-se: 2. Associação Penapolense de Proteção à Infância Anjo da Guarda
XVII -
onde se lê: 2. Roupeiro de Santa Cruz de Cássia
leia-se: 2. Roupeiro de Santa Rita de Cássia