DECRETO N. 27.496, DE 26 DE OUTUBRO DE 1987
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de
Cz$ 5.011.816,00 (cinco milhões, onze mil, oitocentos e
dezesseis cruzados) às seguintes instituições
assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de outubro de 1987.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Antonio Carlos Mequita, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 26 de outubro de 1987.
DECRETO N. 27.496, DE 26 DE OUTUBRO DE 1987
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
Retificação
Artigo 1.° -
V -
b)
onde se lê: 7. Lar Galeão Coutinho.............. 20.000,00
Mococa
leia-se: 7. Lar Galeão Coutinho.................... 20.000,00
c) Mococa
VII -
b)
onde se lê: 1. Vila incentina - Abrigo para Velhos...
leia-se: 1. Vila Vicentina - Abrigo para Velhos...
onde se lê: 1) Pederneirus
leia-se: 1) Pederneiras