ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam criadas as seguintes escolas, nas Divisões Regionais e Divisão Especial de Ensino, nas Delegacias de Ensino e nos Municípios abaixo mencionados:
I - Divisão Reginal de Ensino/ Araçatuba
1 - Delegacia de Ensino/ Araçatuba
a) Município de Araçatuba:
- EEPG do Jardim Umuarama
- EEPG (Agrupada) do Jardim Guanabara
2 - Delegacia de Ensino/General Salgado
a) Município de General Salgado:
- EEPG da Vila São Luiz
II - Divisão Regional de Ensino/Bauru
1 - Delegacia de Ensino/Jaú
a) Município de Barra Bonita:
- EEPG Parque CECAP
b) Município de Igaraçu do Tietê:
- EEPG (Agrupada) do Núcleo da COHAB
c) Município de Jaú:
- EEPG (Agrupada) Jardim Santa Helena
- EEPG do Bairro São Benedito
2 - Delegacia de Ensino/Lins
a) Município de Getulina:
- EEPG José Pimenta de Pádua
b) Município de Lins:
- EEPG (Agrupada) Bairro Jardim Tangará
III - Divisão Regional de Ensino/Campinas
1 - Delegacia de Ensino/ Americana
a) Município de Nova Odessa:
- EEPG do Jardim São Manoel
b) Município de Santa Bárbara D'Oeste:
- EEPG do Parque Residencial Frezarin
- EEPG "Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi"
- EEPG do Jardim Esmeralda
2 - Delegacia de Ensino/Amparo
a) Município de Amparo:
- EEPG "Dionysia Gerbi Beira"
b) Município de Serra Negra:
- EEPG do Alto das Palmeiras
3 - Delegacia de Ensino /Bragança Paulista
a) Município de Atibaia:
- EEPG (Agrupada) das Chácaras Brasil
- EEPG do Jardim das Cerejeiras
b) Município de Bom Jesus dos Perdões:
- EEPG (Agrupada) do Jardim Belo Horizonte
c) Município de Bragança Paulista:
- EEPSG da Vila Beltrando
- EEPG da Cidade Planejada
- EEPG "Prof. Marcos Antonio da Silva Guimarães"
- EEPG "Prof.ª Nilza Faria"
- EEPG " João Rissardi Júnior"
d) Município de Nazaré Paulista:
- EEPG do Bairro do Araújo
e) Município de Piracaia:
- EEPG (Agrupada) da Vila Elza
4 - Delegacia de Ensino/2.ª de Campinas
a) Município de Campinas:
- EEPG "Prof. Dante Alighieri Vita"
b) Município de Cosmópolis:
- EEPG Recanto das Laranjeiras
5 - Delegacia de Ensino/ 3.ª DE Campinas
a) Município de Campinas:
- EEPG do Jardim São Cristóvão
- EEPG do Jardim Santa Terezinha
- EEPG "Prof.ª Maria Isabel Giudice de Albuquerque Cavalcanti"
b) Município de Indaiatuba:
- EEPG do Jardim Marina
- EEPG do Parque Residencial Indaiá
- EEPG do Jardim Morada do Sol II.
6 - Delegacia de Ensino/Casa Branca
a) Município de Tambaú:
- EEPG (Agrupada) do Conjunto Habitacional Inez Corso Andreazza
7 - Delegacia de Ensino/Jundiaí
a) Município de Cabreúva:
- EEPG "Monsenhor Heládio Correa Laurini"
b) Município de Campo Limpo Paulista:
- EEPG (Agrupada) da Vila Chacrinha
c) Município de Itatiba:
- EEPG (Agrupada) da Estação de U.H.F.
- EEPG (Agrupada) do Jardim Salessi
- EEPG (Agrupada) do Jardim Galetto
d) Município de Itupeva:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Portal de Santa Fé
e) Município de Jundiaí:
- EEPG (Agrupada) do Jardim Vera Cruz
- EEPG (Agrupada) do Jardim das Tulipas
8 - Delegacia de Ensino /Limeira
a) Município de Conchal:
- EEPG do Jardim Esperança
b) Município de Limeira:
- EEPG do Parque Hipólyto Expansão
9 - Delegacia de Ensino/Moji Mirim
a) Município de Moji Guaçu:
- EEPG "Prof. Fernando Ricardo Gouveia Paolini"
b) Município de Moji Mirim:
- EEPG "Prof.ª Cleusa Marilene Vieira de Mello"
- EEPG do Jardim Paulista
10 - Delegacia de Ensino /Piracicaba
a) Município de Piracicaba:
- EEPG da Vila Monteiro
b) Município de Rafard:
- EEPG "Prof. Aurélio Sotto"
11 - Delegacia de Ensino/Rio Claro
a) Município de Brotas:
- EEPG do Jardim Planalto
b) Município de Rio Claro:
- EEPG do Bairro Bela Vista
12 - Delegacia de Ensino/São João da Boa Vista
a) Município de Divinolândia:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Ribeirão do Santo Antonio
b) Município de Vargem Grande do Sul:
- EEPG (Agrupada) do Jardim Fortaleza
- EEPG "Prof. Achiles Rodrigues"
13 - Delegacia de Ensino /Sumaré
a) Município de Sumaré:
- EEPG (Agrupada) do Parque Odimar
- EEPG (Agrupada) do Jardim Mineápolis
- EEPG do Jardim Amanda
IV - Divisão Regional de Ensino/Marília
1 - Delegacia de Ensino/Ourinhos
a) Município de Ourinhos:
- EEPG (Agrupada) Jardim Ouro Verde
2 - Delegacia de Ensino/Santa Cruz do Rio Pardo
a) Município de Santa Cruz do Rio Pardo:
- EEPG (Agrupada) do Jardim Brasília
V - Divisão Regional de Ensino/Presidente Prudente
1 - Delegacia de Ensino/Dracena
a) Município de Dracena:
- EEPG "Prof. Moacir Simardi"
2 - Delegacia de Ensino/Mirante do Paranapanema
a) Município de Teodoro Sampaio:
- EEPG (Agrupada) da Destilaria Alcidia
- EEPG (Agrupada) Rosanela
3 - Delegacia de Ensino/Osvaldo Cruz
a) Município de Osvaldo Cruz:
- EEPG do Núcleo Nosso Teto
- EEPG (Agrupada) do Bairro Jardim Alvorada
4 - Delegacia de Ensino/Presidente Venceslau
a) Município de Presidente Venceslau:
- EEPG (Agrupada) Jardim Eldorado
- EEPG "Prof.ª Aparecida Therezinha de Medeiros"
VI - Divisão Regional de Ensino/Ribeirão Preto
1 - Delegacia de Ensino/Araraquara
a) Município de Araraquara:
- EEPG (Agrupada) da Usina Maringá
b) Município de Matão:
- EEPG "Gersomino Primo Rossi"
- EEPG (Agrupada) do Jardim Pereira
2 - Delegacia de Ensino/Bebedouro
a) Município de Taiúva:
- EEPG "Maria Aparecida Pedrinho Furlan"
3 - Delegacia de Ensino/Franca
a) Município de Cristais Paulista:
- EEPG (Agrupada) de Cristais Paulista
b) Município de Pedregulho:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Taquari
4 - Delegacia de Ensino/Jaboticabal
a) Município de Monte Alto:
- EEPG (Agrupada) de Vila Califórnia
- EEPG "Prof. Norival Mendes"
- EEPG "Prof.ª Juventina de Oliveira Penna Campos"
5 - Delegacia de Ensino/Ribeirão Preto
a) Município de Ribeirão Preto:
- EEPG do Jardim Paraíso
6 - Delegacia de Ensino/São Carlos
a) Município de Descalvado:
- EEPG "Jornalisra Mário Joaquim Filla"
b) Município de Ibaté:
- EEPG do Conjunto Nosso Teto
c) Município de Santa Rita do Passa Quatro:
- EEPG do Distrito de Santa Cruz da Estrela
d) Município de São Carlos:
- EEPG (Agrupada) Bairro Santa Maria II
- EEPG (Agrupada) da Vila Jacobucci
7 - Delegacia de Ensino/Taquaritinga
a) Município de Dobrada:
- EEPG de Dobrada
b) Município de Itápolis:
- EEPG (Agrupada) do Lar São José
c) Município de Taquaritinga:
- EEPG (Agrupada) do Distrito de Jurupema
- EEPG (Agrupada) do Povoado de Vila Negri
VII - Divisão Regional de Ensino/Santos
1 - Delegacia de Ensino/Guarujá:
a) Município de Guarujá:
- EEPG do Bairro Morrinhos
b) Município de Santos/Distrito de Bertioga:
- EEPG (Agrupada) Jardim Paulista
2 - Delegacia de Ensino/Itanhaém
a) Município de Mongaguá:
- EEPG de Vera Cruz
3 - Delegacia de Ensino/Santos
a) Município de Santos:
- EEPG Vila Progresso
4 - Delegacia de Ensino/São Vicente
a) Município de Praia Grande:
- EEPG Vila Mirim II.
- EEPG Vila Tupi
- EEPG Sítio do Campo II.
b) Município de São Vicente:
- EEPG de Vila Ema
- EEPG Parque das Bandeiras
- EEPG Parque Bitaru
- EEPSG Vila Cascatinha
- EEPG Cidade Náutica III.
- EEPG Conjunto Habitacional Tancredo Neves
VIII - Divisão Regional de Ensino/São José dos Campos
1 - Delegacia de Ensino/Caraguatatuba
a) Município de Caraguatatuba:
- EEPG do Bairro do Travessão
- EEPG (Agrupada) do Bairro Jaraguazinho
2 - Delegacia de Ensino/Cruzeiro
a) Município de Cruzeiro:
- EEPG do 2.° Retiro da Mantiqueira
- EEPG da Vila Dr. João Batista
b) Município de Lavrinhas:
- EEPG "Júlio Fortes"
- EEPG "Prof. Tonico Varajão"
3 - Delegacia de Ensino/Guaratinguetá
a) Município de Guaratinguetá:
- EEPG do Jardim Padroeira
- EEPG "Prof. José Pereira Éboli"
4 - Delegacia de Ensino/Jacareí
a) Município de Jacareí:
- EEPG do Jardim São Luiz
5 - Delegacia de Ensino/Pindamonhangaba
a) Município de Santo Antonio do Pinhal:
- EEPG " Prefeito João Baptista da Motta"
6 - Delegacia de Ensino/São José dos Campos
a) Município de Caçapava:
- EEPG "Prof.ª Maria Aparecida Franca Barbosa de Araújo"
b) Município de São José dos Campos:
- EEPG "Prof. Possidônio Salles"
- EEPG do Bairro Nova Detroit
IX - Divisão Regional de Ensino/São José do Rio Preto
1 - Delegacia de Ensino/Catanduva
a) Município de Catanduva:
- EEPG "Dr Armando Prandi"
b) Município de Pindorama:
- EEPG (Agrupada) do Jardim das Palmeiras
2 - Delegacia de Ensino /Jales
a) Município de Urânia:
- EEPG do Conjunto Habitacional Benedito Pinto Ferreira Braga
X - Divisão Regional de Ensino/Sorocaba
1 - Delegacia de Ensino/Apiaí
a) Município de Guapiara:
- EEPG (Agrupada) Bairro dos Paes
2 - Delegacia de Ensino/Avaré
a) Município de Avaré:
- EEPG Bairro São Judas Tadeu
b) Município de Itaí:
- EEPG "Abílio Raposo Ferraz Júnior"
3 - Delegacia de Ensino/Botucatu
a) Município de Botucatu:
- EEPG da Vila Mariana
b) Município de Itatinga:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Alto
c) Município de Pardinho:
- EEPG (Agrupada) de Pardinho
d) Município de São Manuel:
- EEPG (Agrupada) Vila São Geraldo
4 - Delegacia de Ensino /Itapetininga
a) Município de Itapetininga:
- EEPG (Agrupada) do Jardim Fogaça
- EEPG "Prof. Péricles Galvão"
b) Município de São Miguel Arcanjo:
- EEPG "Sadamita Ivassaki"
5 - Delegacia de Ensino/ Itapeva
a) Município de Capão Bonito:
- EEPG (Agrupada) Aparecidinha
b) Município de Itaberá:
- EEPG (Agrupada) da Vila Dom Silvio
6 - Delegacia de Ensino/ Itu
a) Município de Itu:
- EEPG do Jardim Corazza
b) Município de Porto Feliz:
- EEPG (Agrupada) Bairro Bom Retiro
7 - Delegacia de Ensino/Piraju
a) Município de Taquarituba:
- EEPG "Prof. José Aparecido Castelucci"
- EEPG Bairro Treze de Maio
8 - Delegacia de Ensino/ São Roque
a) Município de São Roque:
- EEPG da Vila Amaral
9 - Delegacia de Ensino/Sorocaba
a) Município de Sorocaba:
- EEPG (Agrupada) Bairro Itavuvu
- EEPG "Prof.ª Isabel Lopes Monteiro"
- EEPG "Prof. José Osório de Campos Maia e Almeida"
10 - Delegacia de Ensino/Votorantim
a) Município de Piedade:
- EEPG (Agrupada) Bairro dos Leites
- EEPG (Agrupada) Bairro Paulas e Mendes
XI - Divisão Especial de Ensino/Registro
1 - Delegacia de Ensino/ Miracatu
a) Município de Iguape:
- EEPG "Sebastiana Muniz Paiva"
2 - Delegacia de Ensino/ Registro
a) Município de Eldorado:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Boa Esperança
b) Município de Jacupiranga:
- EEPG da Vila Antunes
c) Município de Sete Barras:
- EEPG (Agrupada) do Bairro Itopamirim
Artigo 2.º - O Secretário da Educação autorizará a instalação das escolas de que trata o artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª à 4.ª séries do 1.° Grau.
Artigo 3.º - O Secretário da Educação designará o pessoal técnico e administrativo mínimo necessário ao funcionamento das unidades ora criadas, segundo os critérios estabelecidos pelo Decreto n. 7.709, de 18 de março de 1976.
Artigo 4.º - Nos casos em que se fizer necessário provimento de cargos ou preenchimento de funções-atividade deverão ser obedecidas as normas constantes dos Decretos n. 21.871 e 21.872, de 6 de janeiro de 1984.
Artigo 5.º - Ficam extintas a EEPG "Comendador José Zillo", do Município de Lençóis Paulista, DE da mesma cidade, DRE de Bauru e a EEPG (Agrupada) "Prof. Salim Sedech", do Município de Pirassununga, DE da mesma cidade, DRE de Campinas.
Artigo 6.º - As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão à conta das dotações consignadas no orçamento-programa vigente.
Artigo 7.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 28 de janeiro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Chopin Tavares de Lima, Secretário da Educação
Antonio Carlos Mesquita, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 28 de janeiro de 1988.