DECRETO N. 28.684, DE 16 DE AGOSTO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n. 4.187, de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cz$ 15.315.503,00 (Quinze milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e três cruzados) às seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º  - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de agosto de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 16 de agosto de 1988.

DECRETO N. 28.684, DE 16 DE AGOSTO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 17-8-88
Artigo 1.° - ...
n) Descalvado
onde se lê: 1. União Descavaldense de Obras Sociais Unidos,....
leia-se: 1. União Descalvadense de Obras Sociais Unidos,.... 

DECRETO N. 28.684, DE 16 DE AGOSTO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica  
Retificação do D.O. de 17-8-88
Onde se lê
VI. DR 6-RIBEIRÃO PRETO
z) 19. São Carlos
5. Entidade Promocional de Menores de São Carlos - "EPROMESE"
Leia-se
VI. DR 6 - RIBEIRÃO PRETO
z) 19 - São Carlos
5. Entidade Promocional de Menores de São Carlos - "EPROMESC"

DECRETO N. 28.684, DE 16 DE AGOSTO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 17-8-88
Artigo 1.° - . . .
VI - DR 6 - RIBEIRÃO PRETO

j) Cajuru
onde se lê: 1. Associação Filantróplica ...
leia-se: 1. Associação Filantrópica ...

r) Guará
onde se lê: 1. Casa de Criança de Guará ...
leia-se: 1. Casa da Criança de Guará ...
z. 19) São Carlos
onde se lê: 6. Nossa Lar ...
leia-se: 6. Nosso Lar ...

No artigo 2.°, leia-se como segue e não como constou:
Artigo 2- A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.