DECRETO N. 28.902, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cz$ 1.528.059,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil, cincoenta e nove cruzados) às seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Sunbvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 21 de setembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 21 de setembro de 1988.

DECRETO N. 28.902, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subveção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 22-9-88
Artigo 1.º - ...
III DR 10 - Presidente Prudente
...............
onde se lê: .IV DR 11 - Marília
1. Associação Feminina de Marília...
leia-se: .IV DR 11 - Marília
a) Marília
1. Associação Feminina de Marília...
Artigo 2. º - A despesa com a execução...
onde se lê: Auxilios e Sunbvenções do ...
leia-se: Auxílios e Subvenções do ...