DECRETO N. 28.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.
4.187, de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º- É concedida subvenção de Cz$ 742.142,00 (setecentos
e quarenta e dois mil, cento e quarenta e dois cruzados), às seguintes
instituições assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria
Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente
exercício.
Artigo 3.º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de setembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto; Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de setembro de 1988.
DECRETO N. 28.908, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistênciais que especifica
Retificação do D.O. de 23-9-88
Artigo 1.° - ...
II. DR 3 - Vale do Paraiba
b) Taubaté
1. Centro Educacional...
onde se lê: "Boa Esperença" 103.000,00
leia-se: "Boa Esperança" 103.000,00 Ed:15834