DECRETO N. 28.910, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções,
Decreta: 
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cz$ 13.404.449,00 (treze milhões, quatrocentos e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove cruzados) às seguintes instituições assistenciais: 

 
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá atraves do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 -Categoria Econômica 3.0.0.0Elemento 3.2.3..1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 22 de setembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergilio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de setembro de 1988.

DECRETO N. 28.910, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 23-9-88
Artigo 1.° - ...
I DR 1 - Grande São Paulo
a) Capital /Leste
onde se lê: 1. Sanatorinho - Ação Comunitária de Saúde
leia-se: 1. Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde
II DR 2 - Litoral
b) Juquiá
onde se lê: 1. SAMI - Sociedade de Asisstência a Maternidade
leia-se: 1. SAMI - Sociedade de Assistência a Maternidade