DECRETO N. 29.126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
Dispõe sobre
concessão de subvenção às seguintes
instituições assistênciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de
Cz$ 5.931.120,00 (Cinco milhões, novecentos e trinta e um mil,
cento e vinte cruzados), às instituições
assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste Decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de novembro de 1988.
DECRETO N. 29.126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
Na Ementa leia-se como segue e não como constou:
DECRETO N. 29.126, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
Retificação do D.O.E. de 8 de novembro de 1988
Artigo 1.º - ...
Onde se lê: IV. D.R. 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Leia-se: IV. D.R. 08 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de dezembro de 1988.