DECRETO N. 29.158, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1988
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuição
legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de
Auxflios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de
Cz$ 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil cruzados), às
seguintes instituições assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa
com a execução do disposto neste Decreto correrá
através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria
Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9-0 - outras
subvenções sociais do Conselho Estadual de
Auxílios e Subvenções do orçamento do
conente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de novembro de 1988.
ORESTES QUÉRCIA
Vergílio Dalla Pria Netto, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de novembro de 1988.