DECRETO N. 29.958, DE 23 DE MAIO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos da Lei n.º 4.187, de 31 de julho de 1984 e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 51 656 45 (cincoenta e um mil seiscentos e cincoenta e sets cruzados e quarenta e cinco centavos) as seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.19.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni Secretário da Promoção Social
Edgard Camargo Rodrigues, respondendo pelo expediente da Secretaria do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo aos 23 de maio de 1989 .

DECRETO N. 29.958, DE 23 DE MAIO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 24-5-89
Artigo 1.º -
III - Divisão Regional,...
onde se lê: f) Franca
1. Instituto Espírita Estrada de Damasco,...
leia-se: f) Franca
1. Instituição Espírita Estrada de Damasco,...