DECRETO N. 29.959, DE 23 DE MAIO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção as instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções
Decreta
Artigo 1.° - É concedida subvenção de NCz$ 1.850,00 (hum mil, oitocentos e cinquenta cruzados novos) às seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.° - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.19.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de maio de 1989
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Edgard Camargo Rodrigues respondendo pelo Expediente da Secretaria do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo aos 23 de maio de 1989