DECRETO N. 30.127, DE 7 DE JULHO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e a vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida
subvenção de NCz$ 15.150,00 (quinze mil e cento e
cinquenta cruzados novos), às seguintes instituições
assistenciais:
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo
3.º - Este decreto entrará
em vigor na data de sua publicação.
Palácio
dos Bandeirantes, 7 de julho de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José
Wilson Toni, Secretário da Promoção
Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do
Governo
Publicado
na Secretaria de Estado do Governo, aos 7 de julho de 1989.