DECRETO N. 30.318, DE 25 DE AGOSTO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção as instituições assistenciais que especifica.

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 4.187, de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º- É concedida subvenção de NCz$ 111.770,00 (cento e onze mil, setecentos e setenta cruzados novos) as seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9-0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 25 de agosto de 1989.

DECRETO N. 30.318, DE 25 DE AGOSTO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 26-8-89
Artigo 1.º -
V -
d) Brotas
onde se lê: 1. Grupo de Fraternidade ' Irmão Carneiro de Mattos",. . .
leia-se: 1. Grupo da Fraternidade "Irmão Carneiro de Mattos",. .
i) Espírito Santo do Pinhal onde se lê: 1. Asilo de Mendicidade de Assistência Vicentina -1.000,00
leia-se: 1. Asilo de Mendicidade da Assistência Vicentina - 1.000,00