DECRETO N. 30.546, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que específica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei n.º 4.187 de 31 de julho de 1984 e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,

Decreta

Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 154.409,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove cruzados novos) às seguintes instituições assistenciais 

Artigo 2.° - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.19.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício
Artigo 3.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1989
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni,
Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 3 de outubro de 1989

DECRETO N. 30.546, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 4-10-89

Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 154.409,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove cruzados novos) às seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categorias Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxilios e subvenções do orçamento do corrente exercicio.
Artigo 3.º- Este Decreto estrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos BAndeirantes, 3 de outubro de 1989.
Orestes Quércia
José Wilson Tono.
Secretário de Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretária de Estado do Governo, aos 3 de outubro de 1989.