DECRETO N. 30.548, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e à vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É
concedida subvenção de NCz$ 1.867.453,00 (um milhão,
oitocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e
três cruzados novos) às seguintes instituições
assistenciais:
Artigo
2.º -
A despesa com a execução do disposto neste decreto
correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento
do corrente exercício
Artigo
3.º -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1989
ORESTES
QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da
Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg,
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do
Governo, aos 3 de outubro de 1989
DECRETO N. 30.548, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica
Retificações
do D.O. de 4-10-89
Artigo 1.º - ...
onde se lê:
DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL E
TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE
leia-se: VIII. DIVISÃO
REGIONAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL E TRABALHO DE
PRESIDENTE PRUDENTE
onde se lê: XXIII - DIVISÃO
REGIONAL DE PROMOÇÃO
SOCIAL E TRABALHO DE SÃO
PAULO - NORTE
leia-se: XXIII - DIVISÃO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E
TRABALHO DE SÃO PAULO - NORTE
XXV. - ...
onde se lê: d) Santo André
1. Instituição
Beneficente "Lar de Maria"
1. Associação
Presbiteriana de Assistência Social -
ASPAS, para
Departamento: Creche Betel
XXV. - ...
leia-se: d) Santo André
1. Instituição Beneficente "Lar de Maria"
e) São Bernardo do Campo
1. Associação
Presbiteriana de Assistência Social - ASPAS, para Departamento:
Creche Betel
onde se lê: XXXI - DIVISÃO DE PROMOÇÃO
SOCIAL E TRABALHO DE SÃO PAULO - NORTE
leia-se: XXXI -
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE SÃO
PAULO - NORTE
XL - ...
onde se lê: c) Santo André
1. Ação Social Nossa Senhora do Paraíso,
para Departamento:
Casa da Previdência
leia-se: c)
Santo André
1. Ação Social Nossa Senhora do
Paraíso, para Departamento: Casa da Providência.
