DECRETO N. 30.549, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 2.933.583,00 (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e três cruzados novos) às seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 -Categoria Econômica 3.0.0.0Elemento 3.2.3.1.9-0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente rente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 3 de outubro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Robeno Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 3 de

DECRETO N. 30.549, DE 3 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção ás instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 4-10-89
Artigo 1.º - ...
e) Campinas
1. ...
onde se lê: 2. Sanatório Dr. Cândido Ferreira 358,00
leia-se: 2. Sanatório Dr. Cândido Ferreira ... 358,00
g) itapira
onde se lê: 1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira 15.000,00
leia-se: 1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itapira... 15.000,00
III. ...
e) Taquaritinga
onde se lê: 1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zila da Salvagni" de Taquaritinga ...
leia-se: 1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" de Taquaritinga ...
IX....
1....
onde se lê: 2. Congragação das Irmãs Franciscanas ...
leia-se: 2. Congregação das Irmãs Franciscanas ...
nos incisos: XIII, XIV, XV, XI, XII
leia-se como segue e não como constou 

XXVI. ...
a) Ituverava
1. ...
onde se lê: a) Jardinópolis
1. Hospital de Jardinópolis...
leia-se: b) Jardinópolis
1. Hospital de Jardinópolis...

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Dispõe sobre concessão de subvenção as instituições assistênciais que especifica

Retificação do D.O. de 4-10-89
Artigo 1.º - ...
XXX. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO-LESTE
Onde se lê:
c) São Caetano do Sul
Leia-se:
b) São Caetano do Sul, na
XL. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO-SUL

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Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 4-10-89
Artigo 1.º - ...
III - DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
onde se lê:
b. GUAÍRA
leia-se:
b. GUAÍRA, na XVI. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE BARRETOS