DECRETO N. 30.566, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção as instituições Assistenciais que específica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 1.333.646,00 (hum milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis cruzados novos) as seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 - Outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 10 de outubro de 1989.

DECRETO N. 30.566, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção as Instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 11-10-89
Artigo 1.º - ...
X. ...
b) Ipuã
onde se lê: 1. Irmandade da Santa Casa Misericórdia de Ipuã
leia-se: 1. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ipuã