DECRETO N. 30.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção as instituições assistenciais que especifica
ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e a vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.° - É concedida subvenção
de NCz$ 1.533.149,00 (hum milhão, quinhentos e trinta e três
mil, cento e quarenta e nove cruzados novos), as seguintes
instituições assistenciais
Parágrafo
Único - A despesa com a execução do disposto
neste .Artigo correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.142 -Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento
3.2.3.1.9-0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento
do corrente exercício.
Artigo 2.° - É
concedido auxílio de NCz$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil
cruzados novos), para construção, às seguintes
instituições assistenciais:
Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste .Artigo correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142- Categoria Econômica 4.0.0.0Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo
3.° -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de outubro de 1989
ORESTES
QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da
Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg,
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do
Governo, aos 10 de outubro de 1989.
DECRETO N. 30.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Retificação
do D.O. de 11-10-89
Artigo
1.º
DECRETO N. 30.568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção as instituições assistenciais que especifica
Retificações
do D.O. de 11-10-89
Artigo 1. º - ...
III - ...
d)
Avaré
onde se lê: 1. Associação Centro
Comunitário Bandeirantes
de Avaré - ACCB - 5.400,00
leia-se: 1. Associação Centro Comunitário
Bandeirantes
de Avaré - ACCBA - 5.400,00
IV - ...
f)
Campinas
onde se lê: 16. Grupo de Fraternidade "Irmão
Vicente,
leia-se: 16. Grupo da Fraternidade "Irmão
Vicente, ...
g) Capivari
onde se lê: 2. Associação
de Serviços e Assistência ...
leia-se: 2. Associação
de Serviço e Assistência ...
V - ...
e) Franca
onde se lê: 3. Centro de Convivência Infantil "França
Sul" ...
leia-se: 3. Centro de Convivência
Infantil "Franca Sul
onde se lê: 7. Sociedade Espírita
Legionários do Bem
leia-se: 7. Sociedade Espírita
Legionárias do Bem
j) Pradópolis
onde se lê:
1. Creche "Karina Kelli" de Pradópolis ...
leia-se:
1. Creche "Katarina Kelli" de Pradópolis ...
