DECRETO N. 30.620, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989
Dispõe sobre concessão de subvenção e auxílio para construção às seguintes instituições assistenciais que especifica
ORESTES
QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e à vista da deliberação
do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - E concedida subvenção
de NCz$ 412.074,00 (quatrocentos e doze mil, setenta e quatro
cruzados novos), as seguintes instituições
assistenciais:
Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste "Artigo" correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 Elemento 3.2.3.1.9.0 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$ 2.612.497,00 (dois milhões, seiscentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete cruzados novos), para construção, às seguintes instituições assistenciais:
Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste "Artigo" correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 4.0.0.0Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo
3.º -
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de outubro de 1989.
ORESTES
QUÉRCIA José Wilson Toni, Secretário da Promoção
Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 25 de outubro
de 1989.
DECRETO N. 30.620, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989
Na Ementa leia-se como segue e não como constou. Dispõe sobre concessão de subvenção e auxílio para construção as seguintes instituições assistenciais que especifica
