DECRETO N. 30.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção às seguintes instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 115.030,00 (cento e quinze mil, trinta cruzados novos) as seguintes instituições assistenciais:

Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste Artigo correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 -Categoria Econômica 3-0.0.0Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício. 

Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$ 525.396,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e seis cruzados novos), para construção, as seguintes instituições assistenciais:

Parágrafo único - A despesa com a execução do disposto neste 'artigo correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 4.0.0.0 Elemento 4.3-3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício. 

Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 14 de novembro de 1989.

DECRETO N. 30.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção às seguintes instituições assistenciais que específica

Retificação do D.O. de 15-11-89

Artigo 2.º - ...
'IV - ...
c) Igarapava
onde se lê: 1. Salta Casa de ....
d) ...
1 Santa Casa de
c) Igarapava
leia-se: 1 Santa Casa de
d) ...
1. Santa Casa de...