DECRETO N. 30.741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção as seguintes instituções assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 245.381,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um cruzados novos), as seguintes instituições assistenciais:

Parágrafo único - A despesa com a execução do disposto neste Artigo correrá através do código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3000 Elemento 3.2.3.1.9 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício. 

Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$ 180.474,00 (Cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e quatro cruzados novos), para construção, as seguintes instituições assistenciais

Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste artigo correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 4.0.0.0 Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.

Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de novembro de 1989
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Tom, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 14 de novembro de 1989.

DECRETO N. 30.741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção às seguintes instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 15-11-89 no preâmbulo

onde se lê: de Auxílios Subvenções....
leia-se: de Auxílios e Subvenções......
Artigo 1.º - ...
VIII - ..... 
c... 
onde se lê: 1. União Para o Desenvolvimento.....................................9.550,00
leia-se: 1. União Para o Desenvolvimento............................................9.950,00
X - ...
onde se lê: c.) Jundiaí
leia-se: c. Jundiaí