DECRETO N. 30.835, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção as instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 150.500,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos cruzados novos), ás seguintes instituições assistenciais:

Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15. 81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício. 

Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$119.746,00 (cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e seis cruzados novos), para construção, á seguinte instituição assistencial: 

Parágrafo Único - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81. 486.2.142 - Categoria Econômica 4.0.0.0 - Elemento 4.3.3.1.0.0 do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.

Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 30 de novembro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social.
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo aos 30 de novembro de 1989.

DECRETO N. 30.835, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxilio para construção às instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 1.°-12-89
Artigo 1.° - .......................................
onde se lê: I DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO
leia-se: I. DIVISÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DE BARRETOS