DECRETO N. 30.990, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para construção as instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz$ 498.158,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, cento e cinquenta e oito cruzados novos), as seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$ 91.886,00 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta e seis cruzados novos), para construção, às seguintes instituições assistenciais:

Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 20 de dezembro de 1989.