DECRETO N. 30.991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para aquisição de equipamentos às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual do Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de NCz $1.492.182,55 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e dois cruzados novos e cinquenta e cinco centavos), às seguintes instituições assistenciais:

Artigo 2.º - É concedido auxílio de NCz$ 30.000,00 (trinta mil cruzados novos), para aquisição de equipamentos, à seguinte instituição assistencial: 

Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 1989.
ORESTES QUÉRCIA
José Wilson Toni, Secretário da Promoção Social
Roberto Valle Rollemberg, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 20 de dezembro de 1989.

DECRETO N. 30.991, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989

Dispõe sobre concessão de subvenção e de auxílio para aquisição de equipamentos as instituições assistenciais que especifica

Retificação do D.O. de 21-12-89
Artigo 1.º - .................................
Onde se lê: V. DIVISÃO
a. FRANCISCO MORATO
2. Lar Assistencial São Benedito
leia-se: V. DIVISÃO
a. FRANCISCO MORATO
2. Lar Assistencial São Benedito - "LAR"