ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 27 e 6.º do Decreto-lei Federal n.º 3365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública para serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de rodagem - DER, por via amigável ou judicial os bens imóveis carecterizados nas plantas cadastrais,desenhos nºs. PAT 30.725 ao PAT 30.839. necessários a execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da estrada SP 340. trecho Mogi Guaçu SP 344 e da estrada SP 34:, trecho SP 340 - Aguai, a implantação e pavimentação de 11 ( onze ) dispositivos de segurança,à execução de um corta-rio na altura da estaca 415 + 12,00 m e ao aproveitamento de solo para execução de aterros ( Caixas de Empréstimo ) com área total de 1.370.511.52 m² conforme projeto aprovado em 20 de março de 1989, às fls. 38 do Expediente nº 16.065/DR 13/89, a saber:
ÁREA 01 - que consta pertencer a Ceramica Chiarelli S/A ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 29+8,77 m e segue , confrontando com o próprio, na distância de 827,50 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, na distância de 20,50 m. até encontrar o ponto C, na altura da estaca 10,80 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 836,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 13.110,00 m ( treze mil, cento e dez metros quadrados );
ÁREA 2 - que consta pertencer a Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 71 + 10,80 m e segue confrontando com a Cerâmica Chiarelli S/A ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto B, daí, deflete a direita e segue, confrontando com o própria, na distancia de 2.072,60 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 30,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 176+17,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 2.057,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 42.720,00 m ( quarenta e dois mil, setecentos e vinte metros quadrados );
ÁREA 3 - que consta pertencer a José Vicente Hamana ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 178+12,00 m e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 31,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 927,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Acassio da Silva ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 227 + 3,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 959,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 18.860,00 m² ( dezoito mil, oitocentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 4 - que consta pertencer a Acassio da Silva ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 227 + 3,00 m e segue, confrontando com Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores na distância de 19,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio distância de 240,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Champion Papel Celulose Ltda ou Sucessores, na distância de 22,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 239 + 9,70 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 245,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.850,00 m² (quatro mil, oitocentos e cinquenta metros quadrados );
ÁREA 5 - que consta pertencer a Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estação 239 + 9,70 m e segue, confrontando com Acassio da Silva ou Sucessores, na distância de 21,50 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 2.044,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Catarino Leonelo ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 341 + 12,20 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 2.032,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 40.760,00 m² ( quarenta mil, setecentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 6 - que consta pertencer a José Catarino Leonelo ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 311 + 12,20 m e segue, confrontando com Champion Papel e Celulose ltda ou Sucessores na distância de 20,00 metros, até encontrar o ponto b; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 317,50 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Francisco de Campos ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 357 + 11,50 m; daT, deflete à direita e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 319,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 6.365,00 m2 (seis mil, trezentos e sessenta e cinco metros quadrados ).
ÁREA 7 - que consta pertencer a Francisco de Campos ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 357+11.50 m, e segue, confrontando com José Catarino Leonelo ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 62,20 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Regis Elias ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 360+15,50 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER. na distância de 62,20 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 1.244,00 m ( um mil, duzentos e quarenta e quatro metros quadrados):
Área 8 - que consta pertencer a Regis Elias ou Sucecessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 360+15,50 m e segue, confrontando com Francisco de Campos ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 846,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 27,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 402; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 826,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 16.725,00 m² ( dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco metros quadrados );
ÁREA 9 - que consta pertencer a Helio Scanavachi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 402+17,20 m e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 28,00 m, até encontrar o ponto B, daí, deflete a direita e segue, confrontando . com o próprio, na distância de 119,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a margem esquerda do Rio Oriçanga, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 411 + 10,00 m; daí, deflete à di até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 2.860,00 m2 (dois mil, oitocentos e sessenta metros quadrados ).
ÁREA 10 - que consta pertencer a Hélio Scanavachi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 411 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 74,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 414 + 14,50 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com a margem direita do Rio Oriçanga, na distância de 80,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 400 m2 ( quatrocentos metros quadrados );
ÁREA 11 - que consta pertencer a Hélio Scanavachi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 414 + 18,00 m e segue, confrontando com a margem esquerda do Rio Oriçanga, na distância de 90,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 415 + 13,00 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 15,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 500,00 m2 ( quinhentos metros quadrados );
ÁREA 12 - que consta pertencer a Hélio Scanavachi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca "17 + 1,00 m e segue, con frontando com a margem direita do Rio Oriçanga, na distância de 13,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Quintino ou Sucessores na distância de 9,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 417,+9,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 8,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 28,00 m ( vinte e oito metros quadrados);
ÁREA 13 - que consta pertencer a José Quintino ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; comega no ponto A, ..a altura da estaca 417 + 7,00 m e segue, confrontando com Hélio Scanavachi ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 179,00 m até encontrar o ponto 0; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a àrea de propriedade da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, na distância de 15,00 m, até encontrar c ponto D, na altura da estaca 425 + 5,40 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 177,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 3.530,00 m ( três mil, quinhentos e trinta metros quadrados);
AREA 14 - rue consta pertencer a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçú ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 425 + 5,40 m e segue, confrontando com José Quintino ou Sucessores, na distância de 15,00 m, até encontrar o ponto 8; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 369,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 445+7,94 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 387,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 1.920,00 m ( um mil, novecentos e vinte metros quadrados );.
ÁREA 15 - que consta pertencer a Wilson Pompeu ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 419 + 10,64 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 685,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 454 + 4,00 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Raimundo Dantas ou Sucessores, na distância de 21,50 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 21,50 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio na distÂncia de 679,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 10.930,00 m2 ( dez mil, novecentos e trinta metros quadrados );
ÁREA 16 - que consta pertencer a Raimundo Dantas ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 454 + 4,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 370,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 472 + 15,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a área de propriedade da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 388,50 n, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Wilson Pompeu ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 7.585.00 m2 ( sete mil, quinhentos e oitenta e cinco metros quadrados );
ÁREA 17 - que consta pertencer a Prefeitura Municipal dc Mogi Guaçu ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 472 + 15,00 m e segue, confrontando com o DER. na distância de 138.00 m até encontrar o ponto B, na altura da estaca 479 + 12,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Divina Barbosa Bueno ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 138,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Raimundo Dantas ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.760,00 m2 ( dois mil, setecentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 18 - que consta pertencer a Divino José Barbosa Bueno ou Sucessores localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 479 + 12,00 e segue, confrontando com o DER, na distância de 121,50 m, até encontrar o ponto B. na altura da estaca 485 + 15,00 m, daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de do com o próprio, na distância de 115,00 m, até encontrar, o ponto 0; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a área de propriedade da Prefeitura Municipal de Mogi Guagu ou Sucessores, na distância de 20,00 m,, até encontrar o ponto inicial A, totalizando do essa área uma superfície de 2.365,00 m2 ( dois mil, trezentos e sessenta e cinco metros quadrados );
ÁREA 19 - que consta pertencer a Arnaldo Albano Isidoro Dias ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 486 + 11,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 132,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 493 + 9,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando "com a Estrada Municipal, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 137,00 m, até encontrar o ponto D; daí, defete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 20,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.765,00 m ( dois mil, setecentos e sessenta e cinco metros quadrados);
ÁREA 20 - que consta pertencer a Basilio Zanco ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 494 + 8,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 300,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 509 + 6,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Luiz Geraldo Zanco ou Sucessores, na distância de 23,50 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, con "rontando com o próprio, na distância de 322.00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,50m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 6.220,00 m ( seis mil, duzentos e vinte metros quadrados);
ÁREA 21 - que consta pertencer a Luiz Geraldo Zanco ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 509 + 6,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 827,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 551 + 1,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 837,50 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Basilio Zanco ou Sucessores, na distância de 23,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 16.650,00 m2 ( dezesseis mil seiscentos e cinquenta metros quadrados );
ÁREA 22 - que consta pertencer a Helhion Angelo Soares da Silva ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 553+ 1,00 m. e segue, confrontando com 0 DER. na distância de 261,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 566 + 4,20 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Celso Rossi ou Sucessores, na distância de 28,00 m. até encontrar 0 ponto C; daí, deflete à direita e seguem confrontando com 0 próprio, na distância de 243,50 m, até encontrar 0 ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 5.045.00 m2 ( cinco mil e quarenta e cinco metros quadrados);
ÁREA 23 - que consta pertencer a Celso Rossi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 566 + 4,22 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 239,00 m, até encontrar 0 ponto B, na altura da estaca 578 + 3,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 238,50 m, até encontrar 0 ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Helion Angelo da Silva ou Sucessores, na distância de 22,00 m, até encontrar 0 ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.775,00 m ( quatro mil, setecentos e setenta e cinco metros quadrados);
ÁREA 24 - que consta pertencer a Hélio Colombo ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 578 + 12,40 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 332,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 595 + 4,00 m; daí, deflete a direi ta e segue, confrontando com Angelo Alberto Camazine ou Sucesso res, da distãncia ae 23,00 m, até encontrar o ponto C; daí, de flete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 349,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e se gue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 22,00m., até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfí2 cie de 6.810,00 m ( seis mil, oitocentos e dez metros quadrados) :
AREA 25 - que consta pertencer a Angelo Alberto Camazine ou Sucessores, localizada do lado direito , da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 595 + 4,00 m e segue, confrontando cor. o DER, na distância de 503,00 m, até encontrar o ponto 8, na altura da estaca 620 + 5,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 20,00 m, até encontrar 0 ponto C; daí, deflete a direita e se gue, confrontando com 0 próprio, na distância de 472,50 m, encontrar 0 ponto D; (daí, deflete a direita e segue, confrontando com Helio Colombo ou Sucessores, na distância de 35,00 m, até en contrar 0 ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 9.755,00 m2 ( nove mil, setecentos e cinquenta e cinco metros quadrados );
AREA 26 - que consta pertencer a João Antonel ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A., na altura da estaca 620 + 10,00 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 208,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 631 + 1,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Herdeiro dc Atilio Lanzi ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar 0 ponto C; daí, cia de 205.00 m, até encontrar o ponto 0; daí, deflete á direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma super ficie de 4.135,00m² ( quatro mil, cento e trinta e cinco metros quadrados );
ÁREA 27 - que consta pertencer a Her deíros de Atilio Lanzi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 631 + 1.00m e segue, confrontando com o DER, na distância de 202,00m, até encon trar o ponto B, na altura da estaca 641; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Lopes ou Sucessores, na distância de 20,50m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita o segue, con frontando com o próprio, na distância de 204,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando con João Anto neli ou Sucessores, na distância de 21,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.060,00m² ( qua tro mil e sessenta metros quadrados );
ÁREA 28 - que consta pertencer a José Lopes ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, altura da estaca 641 e segue, confrontando com o DER, na distân cia de 119,50m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 647; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Laércio Lopes ou Sucessores, na distância de 21.00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na dis tância de 120,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Herdeiros de Atilio Lanzi ou Sucessores ,na distância de 20,50 metros, até encontrar o ponto inicial A, titali zando essa área uma superfície de 2.395,00 ( dois mil, trezentos e noventa e cinco metros quadrados ); ,
ÁREA 29 - que consta pertencer a Laercio Lopes ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 647 e segue, confrontando com o DER, na distância de 252,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 659 + 12,30 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com João Lanzi ou Sucessores, na distância de 20,50 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 253,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com José Lopes ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 5.055,00 m2 ( cinco mil e cinquenta e cinco metros quadrados );
ÁREA 30 - que consta pertencer a João Lanzi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 659 + 12,30 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 200,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 669 + 11,50 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Luiz Gadanhoto ou Sucessores, na distância de 23,50m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 203,60 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Laércio Lopes ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.040,00 m2 ( quatro mil e quarenta metros quadrados );
ÁREA 31 - que consta pertencer a Luiz Gadanhoto ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 669 + 11,50 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 162,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 677 + 12,30 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com João Barbosa Vasconcelos ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 162,50 m, até encontrar o ponto D; daí, defelete à direita e segue, confrontando com João Lanzi ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto inicial A. totalizando essa área uma superfície de 3.250,00 m2 (três mil, duzentos e cinquenta metros quadrados);
ÁREA 32 - que consta pertencer a João Batista Vasconcelos ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 677 + 12,30 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 98,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 682 + 11,70 m; daí deflete à direita e segue, confrontando com Angelo Bedin ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 98,50 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Luiz Gadanhoto ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto inicial A, tota1izando essa área uma superfície de 1.970,00 m2 ( um mil, novecentos e setenta metros quadrados );
ÁREA 33 - que consta pertencer a Ange lo Bedin ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; come ça no ponto A, na altura da estaca 682 + 11,70 m e segue, confron tando com o DER, na distância de 147,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 689 + 18,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Sérgio Sobral ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 148,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com João Ba tista Vasconcelos ou Sucessores, na distância de 21,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.960,00 m2 ( dois mil, novecentos e sessenta metros quadrados);
ÁREA 34 - que consta pertencer a Sérgio Sobral ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 669 + 18,00 m e segue, confron. tando com o DER, na distância de 361,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 707 + 15,30m;daí, deflete à direita e segue, confrontando com Delvino Salera ou Sucessores, na distância de 22,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 170,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Angelo Bedin ou Sucessores, na distância de 20,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 7.310,00 m2 (sete mil, trezentos e dez metros quadrados);
ÁREA 35 - que consta pertencer a Delvino Salera ou Sucessores, localizada do lado direita da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 707 + 15,30 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 319,00 n, atá encontrar o ponto B, na altura da estaca 723 + 16,00 m; daí, deflete a direita e segue , confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 19,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 312,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Sérgio Sobral ou Sucessores na distância de 23,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 6.310,00 m²( seis mil, trezentos e dez metros quadrados);
ÁREA 36 - que consta pertencer a Leopoldo Quintiano ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 724 + 7,00m e segue, confrontando com o DER, na distância de 1.071,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 778 + 9,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Paicio Rodrigues ou Sucessores, na distância de 40,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 1.097,00 m, até encontrar o ponto.D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,50 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 21.680,00 m ² (vinte e um mil, seiscentos e oitenta metros quadrados);
ÁREA 37 - que consta pertencer a Paicio Rodrigues ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 778 + 9,00 m e segue, confrotando o com o DER, na distância de 819,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 879 + 7,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Luiz Cunha ou Sucessores, na distância de 21,50 m, até encontrar o ponto C: daí, deflete direita e segue, confrontando com o proprio, na distância de 789,50 m, até encontrar o ponto D; daí deflete à direita e segue, confrontando com Leopoldo Quintiano ou Sucessores, na distância de 43,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 16.090,00 m (dezesseis mil e noventa metros quadrados );
ÁREA 38 - que consta pertencer a Luiz Cunha ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da esca 819 + 7,00 m e segue, confrontado coo DER, na distância de 882,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 863 + 2,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando do com a Ceramica Gerbi S/A ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 891,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com Paicio Rodrigues ou Sucessores, na distância; de 20,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 17.730,00 m (de zessete mil, setecentos e trinta metros quadrados );
ÁREA 39 - que consta pertencer a Cerâmica Gerbi S/A ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 863 + 2,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 414,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 883 + 16,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Manoel Romão ou Sucessores, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 409,50 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Luiz Cunha ou Sucessores, na distancia de 22,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 8.235,00 m² (oito mil, duzentos e trinta e cinco metros quadrados);
ÁREA 40 - que consta pertercer a Manoel Romão ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; comega no ponto A, na altura da estaca 883 + 16,00 m e segue, confrontando com o OCR, na distância de 304,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 902 + 12,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Atilho Mixto ou Sucessores, na distância de 59,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 452,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com a Cerâmica Gerbi S.A. ou Sucessores, na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície do 8.460,00 m² ( oito mil, quatrocentos e sessenta metros quadrados);
ÁREA 41 - que consta pertencer a Atilho Mixto ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 902 + 12,00m e segue, confron, tando com o DER, na distância de 102,50 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 908 + 8,00 m; daí, deflete à direita e se gue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,00 m, até encontra " o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontan do com o próprio, na distância de 45,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Manoel Romão ou Su cessores, na distância de 61,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 1.475,00 m ( um mil, qua trocentos e setenta e cinco metros quadrados );
ÁREA 42 - que consta pertencer a José Tarcisio Andrade Vargim ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 908 + 18,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 3.226,00 m, até en contrar o ponto B, na altura da estaca 106; + 19,50 m; daí, defle te à direita e segue, confrontando com Eugênio Barbosa ou Sucesso res, na distância de 22,50 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 3.235,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e se gue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfí cie de 64.610,00 m2 ( sessenta e quatro mil, seiscentos e dez me tros quadrados ) ;
ÁREA 43 - que consta pertencer a Euge nio Barbosa ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1069 + 19,50 m e segue, confron tando com o DER, na distância de 1.944,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 1.167 + 6,00m; daí, deflete à direita e segue. confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando coa o próprio, na distância de 1.940,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Tarcisio Varzim ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 38.910,00 m² trinta e oito mil, novecentos e dez metros quadrados);
ÁREA 44 - que consta pertencer a José Miranda ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1167 + 15.00 m, e segue confrontando como DER, na distância de 2.564,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1296 + 4,00 m; daí, deflete à direita e segue, frontando com a margem esquerda do Rio Taquapantã na distância de 27,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 2.540,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Eugênio Barbosa ou Sucessores, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 51.040,00 m² ( cinquenta e um mil e quarenta metros quadrados);
ÁREA 45 - que consta pertencer a Guer ta Stalberg Dibbern ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1296 + 4,00m e se gue, confrontando com o DER, na distância de 1.567,00m, até encon trar o ponto B, na altura da estaca 1374 + 8,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Maria Bortolucci ou Sucesso res, na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 1.584,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e se gue, confrontando com a margem direita do Rio Taquarantâ, na distân cia de 27,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 31.490,00 m²( trinta e um mil, quatrocentos e noventa metros quadrados );
ÁREA 40 - que consta pertencer a José Maria Bortolucci Lobo ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A e segue, confrontando com Guerta Stalberg Dibbern ou Sucessores, na distância de 20,00m, até encontrar o pon to B, na altura da estaca 1374 + 8,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 462,00m, até encon trar o ponto C, na altura da estaca 1597 + 14,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Benedito Sidney Alcantara, na distância de 20,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direi ta e segue, confrontando com o proprio, na distância de 462,00m. até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfí cie de 9.240,00m² ( nove mil, duzentos e quarenta metros quadra dos );
ÁREA 47 - que consta pertencer a Benedito Sidney Alcantara ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; comeca no ponto A, na altura da estaca 1397 + 14,00 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 290,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1412 + 7,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto C; daí,deflete à direita e segue, confrontando com o próprio,na distância de 283,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Maria Bortolucci Lobo ou Sucessores, na distância de 25,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 5.730,00 m²; cinco mil, setecentos e trinta metros quadrados );
ÁREA 48 - que consta pertencer a Antonio Moraes Selber ou Sucessores, localizado do lado direito da SP 340/SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 1412+7,00 m ( SP 340 ) e segue, confrontando com o DER, na distância de 436,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 15, ( SP 344 ); daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 433,00 m, até encontrar 0 ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Benedito Sidney Alcantara ou Sucessores, na distância de 20,00 m,até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 5.840,00 m²(cinco mil, oitocentos e quarenta metros quadrados );
AREA 49 - que consta pertencer a Guilherme José Rehder ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1445 + 17,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 1.152,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.503 + 9,90 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 1.156,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 21,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 19.420,00 m²( dezenove mil, quatrocentos e vinte metros quadrados );
ÁREA 50 - que consta pertencer a Antonio Moraes Selber ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 26 + 5,00 m e segue , confrontando com o DER, na distância de 1.58,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 99 + 8 JO m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Guilherme José Rehder ou Sucessores , na distância de 27,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distancia de 1.438,00 m, até encontrar o ponto Inicial A, totalizando essa área uma superfície de 26.130,00 m²(vinte e seis mil, cento e trinta metros quadrados );
ÁREA 51 - que consta pertencer a Guilherme José Rehder ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 99 + 8,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 426,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 120 + 11,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a margem esquerda do Corrego Bambú, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflate a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 448,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Antonio Moraes Selber ou Sucessores, na distancia de 30,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 8.740,00 m²( oito mil, setecentos e quarenta metros quadrados ):
ÁREA 52 - que consta pertencer a Argemiro Mamede ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 120 + 16,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 730,00 m,até encontrar o B, na altura da estaca 157 + 9,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a margem esquerda do Rio itupeva, na distância de 20,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 732,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a margem direita do Córrego Bambú, na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 14.640,00 m²( quatorze rail, seiscentos e quarenta metros quadrados );
ÁREA 53 - que consta pertencer a Ivo Patrocinio Perillo ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 157 + 13,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 754,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 195; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Sebastião Actos Palmiro ou Sucessores, na distância de 23.00 m, até encontrar o ponto C; daí; deflete à direita e segue, confrontanao com o próprio, na distância de 727,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue,confrontando com a margem direita do Rio Itupeva, na distância de 21,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 14.810,00 m² ( quatorze mil, oitocentos e dez metros quadrados dos );
ÁREA 54 - que consta pertencer a Sebas tião Actos Palmiro ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 195 e segue, con frontando com o DER, na distância de 154,00 m, até encontrar o pon to B, na altura da estaca 202 + 17,80 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Prefeitur? Municipal de Aguai, na dis tância de 24,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 113,00 ra, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Ivo Patrocínio Perillo ou Sucessores, na distância de 24,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma super fície de 2.670,00 m ( dois mil, seiscentos e setenta metros qua drados );
ÁREA 55 - que consta pertencer a Prefei tura Municipal de Aguai ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 202 + 17,80 m, c segue, confrontando com o DE; na distância de 111,00 m, até encon trar o ponto B, na altura da estaca 208 + 4,50 ra; daí, deflete à di reita e segue, confrontando com a próprio, na distância de 125.00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontan do com Sebastião Actos Palmiro ou Sucessores, na distância de 24,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 2.360,00 m2 ( rfois mil, trezentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 56 - que consta pertencer a Argemi ro Mamede ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; co meça no ponto A, na altura da estaca 208 + 4,00m e segue, confron tando com o DER, na distância de 158,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 210; daí, deflete à direita e segue, confrontan do com O DER, na distância de 17,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na dis tância de 160,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Prefeitura Municipal de Aguaí, na dis tância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando es sa área uma superfície de 3.180,00m ( três mil, cento e oitenta metros quadrados );
ÁREA 57 - que consta pertencer a Agemi ro Mamede ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 228 + 7,00m e segue, confrontando com o DER, na distância de 104,00m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 233 + 5,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 98,00m, até encontrar o ponto ini cial A, totalizando essa área uma superficie de 560,00 m²(quinhen tos e sessenta metros quadrados);
Área 58 - que consta pertencer a Mauricio Francisco Martucci ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 239 + 17,50 m e segue, confrontando como DER, na distância de 675,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 279 + 12,60 m ; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via Marginal, na distância de 15.00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 675,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a FEPASA, na distância de 15,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.725,00 m² (quatro mil, setecentos e vinte e cinco metros quadrados);
AREA 59 - que consta pertencer a Oreste Duarte ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 290 + 4,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 27,00 m, até encontrar o ponto tura da estaca 291 + 7,50 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 26,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Rua Vereador Antonio José Célia, na distancia de. 9,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 117,00 m2 ( cento e dezessete metros quadrados );
ÁREA 60 - que consta pertencer a José Arantes Garcia Júnior ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 293 + 11,20 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 245,00 m, até encontar o ponto B, na altura da estaca 306 + 11,50 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Heliodoro Duarte ou Sucessores, na distância de 26,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 214,00 m, até encontrar 0 ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 16,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 4.250,00m² (quatro mil, novecentos e cinquenta metros quadrados );
ÁREA 61 - que consta pertencer a Helio doro Duarte ou Sucersores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 306 + 11,00 m e segue, con frontando com o DER, na distância de 141,00 m, até encontrar o pon to B, na altura da estaca 313 + 2,00 m; daí, deflete à direita e se gue, confrontando com Ivan Salvador Goncalves Carvalho ou Sucesso res, na distância de 14,00 m, até encontrar o ponto C; daí, defle te a direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 161,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com José Arantes Garcia Júnior ou Sucessores, na dis tância de 26,30 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 2.265,00 m²( dois mil, duzentos e ses senta e cinco metros quadrados );
ÁREA 62 - que consta pertencer a Ivan Salvador Goncalves Carvalho ou Sucessores, localizada do lado direi to da SP 344 começa no ponto A, na altura da estaca 313 + 2,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 502,00 m, até en contrar 0 ponto B, na altura da estaca 337 + 19,83 m; daí deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 504,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Heliodoro Duarte ou Sucessores, na distância de 15,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 4.600,00 m²{ quatro mil e seiscentos metros quadrados ); quadrados );
ÁREA 63 - que consta pertencer a Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 160 + 4.00 m e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância_ de 346 00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 191 + 7,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 344,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 664,96 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 25.803,04 m² ( vinte e cinco mil, oitocentos e três metros quadrados e quatro centimetros quadrados );
ÁREA 64 - que consta pertencer a José Vicente mamana ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 181 + 12,00 m e segue,confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 158,00 m, até encontrar o ponto 8; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 130,39 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 189 + 12,00 m; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 158,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 4.832,22 m² ( quatro mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e dois centimetros quadrados );
ÁREA 65 - que consta pertencer a Cima-Industria de Materiais Automotivos ou Sucessores. localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 162 + 19,00 ra e segue, confrontando com o OER, na distância de 350,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 194 + 7,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 664,96 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 348,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 25.803,04 m² (vinte e cinco mil, oitocentos e três metros quadrados e quatro decímetros quadrados);
ÁREA 66 - que consta pertencer a Cerâmica Geoguaçú Ltda,ou Sucessores,localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 164 + 7,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 158,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 172 + 11,00m; dai deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 158,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 130,39 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.832,22m² (quatro mil, oitocentos e trinta e dois metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados);
ÁREA 67 - que consta pertencer a Champion Papel e Celulose Ltda.ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca, 322 + 19,00m e segue, confrontando com o próprio, na distância de 147,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 226,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 334 + 17,00 m; daí deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 237,00 m, até encontrar o ponto incial A, totalizando essa área uma superfície de 17.880,00 m² ( dezessete mil, oitocentos e oitenta metros quadrados) ;
AREA 68 - que consta pertencer a Jorge Margi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 317 + 13,00 m e segue, confrontando com a faixa do DET, na distância de 214,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 331 + 6,00m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 214,00 m até encontrar o ponto C ; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 348,00 m, até encontrar 0 ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 17.280,00 m² (dezessete mil, duzentos e oitenta metros quadrados) .
ÁREA 69 - que consta pertencer a Jorge Margi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340: começa no ponto A, na altura da estada 330 + 19,00 m e segue, confrontando com o DER, na distancia de 193,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 340 + 11,00 m; daí, deflete à direita e segue,con frontando com o próprio, na distância de 275,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 200,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 8.960,00 m² ( oito mil, novencentos e sessenta metros quadrados) ;
ÁREA 70 - que consta pertencer-a José Camargo Franco ou Sucessores, localizada do lado esquerda da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 483 + 9,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 420,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 504 + 5,00 m; daí, deflete à es querda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 220,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a esquerda e se gue, confrontando com o próprio na distância de 219,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 13.230,00 m ( treze mil, duzentos e trinta metros quadrados);
ÁREA 71 - que consta pertencer a Di vino José Barbosa Bueno ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 483 + 5,00 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 43,00 m, até encon trar o ponto B, na altura da estaca 485 + 15,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 13,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e se gue, confrontando com o próprio, na distância de 41,00 m, até en contrar o ponto inicial A, totalizando esse área uma superficie de 400,00 m² ( quatrocentos metros quadrados );
ÁREA 72 - que consta pertencer a Arnaldo Albano Isidoro Dias ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 486 + 11,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 136,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 493 + 9,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 58,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 124,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 18,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 6.760,00 m²(seis mil, setecentos e sessenta metres quadrados );
ÁREA 73 - que consta pertencer a Basilio Zanco ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 494 + 8,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 208,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 504 + 8,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 223,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 22,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 64,00 m, até encontrar o ponto inicial A,totalizando essa área uma superfície de 7.440,00 m² ( sete mil,quatrocentos e quarenta metros quadrados );
ÁREA 74 - que consta pertencer a Marilio Rodrigues da Silva ou Sucessores, localizada do lado esquer do da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 724 e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 113,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontan do com o próprio, na dist~^aia de 19,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o proprio, na distância de 298,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à di reita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 221,00m, até encontrar o ponto E, na altura da estaca 749 + 13,00 m; daí, de flete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 490,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 25.960,00 m²( vinte e cinco mil, novecentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 75 - que consta pertencer a Leopol do Quintiano ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 724 + 7,00 m e segue, confrontando com o DER, na distancia de 487,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 749 + 13,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 223,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 283,00 m, ate encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue confrontando com o próprio, na distância de 17,00 m, até encontrar o ponto E; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 122,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 25.600,00 m² ( vinte e cinco mil e seiscentos metros quadrados );
ÁREA 76 - que consta pertencer a Geral do Silvino de Oliveira ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 845 + 13,00 m e segue, confrontando com o próprio na distância de 219.00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 220,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 866 + 11,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 420,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 13.230,00 m² (treze mil, duzentos e trinta metros quadrados) ;
ÁREA 77 - que consta pertencer a Luiz Cunha e Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 845 + 8,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 360,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 863 + 17,00; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a margem esquerda do Rio das Pedras, na distância de 19,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando do com o próprio, na distância de 161,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 221,00 m, até encontrar o ponto inicial A. totalizando essa área uma superfície de 13.040,00 m² (treze mil e quarenta metros quadrados);
APEA 78 - que consta pertencer a Cerâmica Gerbi S.A. ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 863 + 3,00 m e segue, confrontando com o DER na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 866 + 12,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 54,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a margem direita do Rio das Pedras, na distância de 17,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 480,00 m² ( quatrocentos e oitenta metros quadrados );
ÁREA 79 - que consta pertencer a João Otavio e Laura Bastos ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1011 + 13,00 m² e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 268,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1025 + 2,00 m; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com Ernesto de Oliveira e Margari da Bastos ou Sucessores, na distância de 46,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 63,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 218,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 9.760,00 m ( nove mil, setecentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 80 - que consta pertencer a Ernesto de Oliveira e Margarida Bastos ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1025 + 2,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 152,00 m, até encontrar o ponto 8, na altura da estaca 1032+14,00m; daí, deflete à esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 157,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda a segue, confrontando com João Otávio e Laura Bastos au Sucessores, na distância da 46,00 metros, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 3.496,00 m² (três mil, quatrocentos e noventa e seis metros quadrados );
ÁREA 81 - que consta pertencer a José Tarcisio Andrade Varzim ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1.011 + 13,00 m. e segue, confrontando com o DER, na distância de 420,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.032 + 14,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 220,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 218,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 12.720,00 m² ( doze mil, setecentos e vinte metros quadrados );
ÁREA 82 - que consta pertencer a Usina Itapira ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1.156 + 16,00 m, e segue, confrontando com o próprio, na distância de 195,00 m, até encontrar o ponto B; daí deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal na distância de 59,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 1.167 + 3,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER. na distância de 200,00 m. até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 5.880,00 m² ( cinco mil, oitocentos e oitenta metros quadrados );
ÁREA 83 - que consta pertencer a Fukuji Fukugauti ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1.167 + 15,00 m e segue confrontando com o próprio, na distância de 9,00 m, até encontrar o ponto B; daí deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 213,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 1.177 + 6,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distãncia de 409,00 m, até encontrar o ponto 0; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 52,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superície de 6.840,00 m² (seis mil, oitocentos e quarenta metros quadrados );
ÁREA 84 - que consta pertencer a Eugenio Barbosa ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1,156 + 8,00 m, confrontando com 0 DER, na distância de 224,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.157 + 6,00 m; daí, deflate à direita e segue,confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 57,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 24.00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 223, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 7.680,00 m² (sete mil, seiscentos e oitenta metros quadrados);
ÁREA 85 - que consta pertencer a José Miranda ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A. na altura da estaca l + 15.00 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 193.00 m, até encontrar 0 ponto B, na altura da estaca 1.177 + 13.00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 190,00 m, até encontrar o ponte C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 55,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 5.080,00 m2 ( cinco mil e oitenta metros quadrados );
ÁREA 86 - que consta pertencer a Guilherme José Rehder ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1.445 + 17,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 518,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1.474 + 3,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 711,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 372,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 36.400,00 m (trinta e seis mil e quatrocentos metros quadrado);
ÁREA 87 - que consta pertencer a Guilherme José Reider ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1.445 + 15,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 162,00 m, até encontrar o ponto B; na altura da estaca 1462 + 12,00m; daí, reflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 440,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 1 462 + 12,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 339,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área *, -a superficie de 2**.6680,00 m2 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta metros os quadrados);
ÁREA 88 - que consta pertencer a Argemiro Mamede ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 211 + 4,00 m, e segue confrontando com o DER, na distância de 102,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 216; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 155,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 282,00 m, até encontrar o ponto inicia! A, totalizando essa área uma superficie de 11.440,00 m2 (onze mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados);
ÁREA 89 - que consta pertencer ao Parque que Cecap ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 294 + 13,00 m e segue, confrontando frontando com o DER, na distância de 123,00 m, ate encontrar o ponto B, na altura da estaca 301; daí, deflete a esquerda e segue, confrontando com Sebastião Biasi ou Sucessores, na distância de 36,00 m, ate encontrar o ponto C; dai, deflete a esquerda e segue, confrontando com o próprio, na distância de 124,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.280,00 m ( dois mil, duzentos e oitenta metros quadrados );
ÁREA 90 - que consta pertencer a Sebastião Biasi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 294 + 11,00 m e segue, confrontando com Parque Cecap ou Sucessores, na distância de 36,00 m até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 94,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio na distância de 200,00 m, até encontrar o ponto O. né altura da estaca 315 + 11.00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 293,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 11.320,00 m2 (onze mil, trezentos e vinte metros quadrados );
ÁREA 91 - que consta pertencer a José Arantes Garcia Junior ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, r,a altura da estaca 293+11,20 e segue, confrontando com o DER, "a distância de 213,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 306 + 11,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Heliodoro Duarte ou Sucessores, na distância de 82,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita, confrontando com o próprio, na distância de 149,00, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.160,00 m² (quatro mil, cento e sessenta metros quadrados);
ÁREA 92 - que consta pertencer a Heliodoro Duarte ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 306 + 11,00m e segue, confrontando com c DER, na distância de 161,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 313 + 2,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Ivan Salvador Gongalves Carvalho ou Sucessores, na distância de 18,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 161,00 m, até encontrar o ponto 0; dai, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 76,00 m, até encontrar o ponto E; daí, deflete a direita e segue, confrontando com José Arantes Garcia Junior, na distância de 109,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 8.680,00 m² (oito mil, seiscentos e oitenta metros quadrados);
ÁREA 93 - que consta pertencer a Ivan Salvador Gongalves Carvalho ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344; começa no ponto A. na altura da estaca 313 + 2,00m e segue, confrontando com o DER, na distância de 53,00m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 315 + 10,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Heliodoro Duarte ou Sucessores, na distância de 18,00 até ate encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 1,600,00 m² ( um mil e seiscentos metros quadrados );
ÁREA 94 - que consta pertencer a Helio Scanavachi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 415 + 4,00 m e segue, confrontando com o próprio na distância de 95,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a margem direita do Rio Oriçanga, na distância de 6,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Quintino ou Sucessores, na distância de 77,00 m, até encontrar o ponto D. na altura da estaca 417 + 7,00 m; daí deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 47,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.400,00 m² ( dois mil e quatrocentos metros quadrados ); 2.400.00 m (dois mil e quatrocentos metros quadrados)
ÁREA 95 - que consta pertencer a José Quintino ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 417 + 7,00 m e segue, confrontando com Helio Scanavachi ou Sucessores, na distância de 78,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita e segue, confrontando com a margem direita do Rio Oriçanga, na distância de 39,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 10,00 m. até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 94,00 m, até encontrar o ponto E, na altura da estaca
ÁREA 96 - que consta pertencer a José Quintino ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 412 + 7,00 m e segue, confrontando com o próprio, na distância de 27,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 12,00 m, na distância de 12,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 419; .daí, deflete a direita e segue, con- frontando com a margem do Rio Oriçanga, na distância de 30.00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 175,00 m2 ( cento e setenta e cinco metros quadrados ); 418 + 7,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a faixa do DER, na distância de 16,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 1.920.00 m2 ( um mil, novecentos e vinte metros quadrados ):
ÁREA 97 - que consta pertencer a Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A; na altura da estaca 330 e segue, confrontando com o DER, na distância de 148 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 80,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 239,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Catarino Leonelo ou Sucessores, na distância de 180,00 m, até encontrar o ponto E, na altura da estaca 341 + 12,20 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a faixa do DER, na distância de 137,00 m, até encontrar o ponto incial A, totalizando essa área uma superfície de 35.322,00 m2 ( trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e dois metros quadrados );
ÁREA 98 - que consta pertencer a Jorge Margi ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 335 e segue, confrontando com o DER, na distância de 265,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 354 + 10,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 385,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 132,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 17.500,00 m²( dezessete mil e quinhentos metros quadrados );
ÁREA 99 - que consta pertencer a José Catarino Leonelo ou Sucessores; localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 341 + 12,20 m, e segue, confrontando com a Champion Papel e Celulose Ltda ou Sucessores, na distância de 181,00 ra, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 76,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 180,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 346; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 86,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área una superfície de 14.580,00 m² quatorze mil, quinhentos e oitenta metros quadrados );
ÁREA 100 - que consta pertencer a Celso Rossi ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 566 + 4,20 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 238,80 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 578 + 3,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 59,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 238,80 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com Helion Angelo Soares da Silva ou Sucessores, na distância de 59,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 11.940,00 m² ( onze mil, novecentos e quarenta metros quadrados);
ÁREA 101 - que consta pertencer a Helio Colombo ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 578 + 12,40 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 224,00 m. até encontrar o ponto B, na altura da estaca 590 + 10,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 194,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com a Via de Acesso, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 10.450,00 m ( dez mil, quatrocentos e cinquenta metros quadrados ):
ÁREA 102 - que consta pertencer a Cerâmica Gerbi S/A ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 874 + 10,00 m e segue, confrontando com 0 OER, na distância de 185,0.0 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 483 + 16.00 m; daí, deflete à direta e segue, confrontando com Manoel Romão ou Sucessores, na distância de 36,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o própria, na distância de 183,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 35,00 m, até encontrar 0 ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 6.440,00 m ( seis mil, quatrocentos e quarenta netros quadrados);
ÁREA 102 - que consta pertencer a Manoel Romão ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 883 + 16,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 450.00 n, até encontrar o ponto 8; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Atilho Mixto ou Sucessores, na distância de 46,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 908 + 8,00 n; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 20,00m, até encontrar 0 ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 498,00 m, até encontrar o ponto E; daí, deflete à direita e segue , confrontando con a Cêramica Gerbi S/A ou Sucessores, na distância de ;5,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 17.342,00 m2 ( dezessete mil, trezentos e quarenta e dois metros quadrados ); /
ÁREA 103 - que consta pertencer a Atilho Mixto ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto, na altura da estaca 902 + 12,00 m e segue, confrontando com 0 DER, na distância de 43,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 908 + 8,00 m; daí deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 15,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com Manoel Romão ou Sucessores, na distância de 46,00 m, ate encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 322,00 m ( trezentos e vinte e dois metros quadrados );
AREA 105 - que consta pertencer a Jo se Tarcisio Andrade Vargim ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 908 + 18,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 82,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 913 + 10,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distancia de 35,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 80,00, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com a Estrada Municipal, na distância de 36,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.835,00 m ( dois mil, oitocentos e trinta e cinco metros quadra dos );
ÁREA 106 - que consta pertencer a José Tarcisio Andrade Vargim ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; comeca no ponto A, na altura da estaca 1004+10,00 e se gue, confrontando com o DER, na distância de 142,00 m, atá encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 120,00 m, até encontrar o ponto C, na altura da estaca 1017+6,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 256,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio , na distância de 35,00m, até encontrar o ponto ínicial A,. totalizando essa área uma supérfície do 6.965,00 m2( seis mil, novecentos e sessenta e cinco metros quadrados );
ÁREA 107 - que consta pertencer a José Tarcicio Andrade Varzim ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1032+16,00 m e segue, confrontando com o DER, na distância de 238,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1044 + 10,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto C; daí deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 354,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 122,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 10.360,00 m2 ( dez mil, trezentos e sessenta metros quadrados );
ÁREA 108 - que consta pertencer a Custódio Munhoz ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto a, na altura da estaca 1307 + 10,00 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 660,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 35,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 1340 + 10,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 660,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 23.100,00 m2 ( vinte e três mil e cem metros quadrados );
ÁREA 109 - que consta pertencer a Custódio Munhoz ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1342 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 183,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com José Arantes Garcia ou Sucessores, na distância de 65,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 1353 + 2,00 m; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 206,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 11.570,00 m2 ( onze mil, seiscentos e setenta metros quadrados );
ÁREA 110 - que consta pertencer a Guerta Stalberg Dibbern ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1342 e segue, confrontando com o DER, na distância de 560,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 1370; daí deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 560,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 33.600,00 m² ( trinta e três mil, seiscentos metros quadrados );
ÁREA 111 - que consta pertencer a José Arantes Garcia ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 1353 + 2,00 m e segue, confrontando com Custódio Munhoz ou Sucessores, na distância de 65,00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 377,00 m, até encontrar trar o ponto C; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar 0 ponto D, na altura da estaca 1370; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 354,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 21.930,00 m² (vinte e um mil, novecentos e trinta metros quadrados);
ÁREA 112 - que consta pertencer a Guilherme José Rehder ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 67 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50,00 m, até encontrar o ponto B na altura da estaca 91; daí, deflete a direita e segup, confrontando com o próprio, na distância de 480,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50,0.0 m, até encontrar 0 ponto D; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 480,00 m até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 24.000,00 m2 (vinte e quatro mil metros quadrados);
ÁREA 113 - que consta pertencer a Argmiro Mamede ou Sucessores, localizada do lado direito da SP 344, o DER, na distância de 360,00 m, até encontrar o ponto B, na altura da estaca 140; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50,00 m até encontrar o ponto c; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 360,00 m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 50.00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 18.000,00 m² ( dezoito mil metros quadrados ),
ÁREA 114 - que consta pertencer a Argemiro Mamede ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 344; começa no ponto A, na altura da estaca 170 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto 8; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 370,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio. na distância de 60,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 188+10,00 m; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distancia de 370,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 22.200,00 m² ( vinte e dois mil e duzentos metros quadrados );
ÁREA 115 - que consta pertencer a Regis Elias ou Sucessores, localizada do lado esquerdo da SP 340; começa no ponto A, na altura da estaca 367 e segue, confrontando com o próprio, na distância de 100.00 m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 560,00 m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue, confrontando com o próprio, na distância de 100,00 m, até encontrar o ponto D, na altura da estaca 395; daí, deflete a direita e segue, confrontando com o DER, na distância de 560,00 m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 56.000,00 mª ( cinquenta e seis mil metros quadrados ).
Artigo 2.º - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no artigo 15 do Decreto-Lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho de 1947, alterado pela Lei n.º 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas com a execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria do Departamento de Estradas de Rodagem.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Rubens Approbato Machado, Secretário da Justiça
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 26 de abril de 1990.