Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 4 de junho de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Ernesto Trentin, Secretário da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 4 de junho de 1990.

DECRETO N. 31.659, DE 4 DE JUNHO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

Retificações do D.O. de 5-6-90 
Artigo 1.º - É concedida ...
I....
onde se lê:
1. Obra Associação Cristã Luiz Carlos Elo ...
2. Departamento de Assistência Social adventista ...
leia-se:
1. Associação Cristã Luiz Carlos Elo ...
2. Departamento de Assistência Social Adventista...
IX. ...
b) Boituva
onde se lê:
1. Serviço de Obras Sociais de Boituva - 60.000,00
1. Serviço de Obras Sociais de Boituva - 60.000,00
leia-se:
1. Serviço de Obras Sociais de Boituva........ 60.000,00
i) Tietê
onde se lê:
1. APAR - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tietê - 35.000,00
leia-se:
1. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tietê - 35.000,00
X. ...
b) Bragança Paulista
onde se lê:
1. Centro Espiríto Dr. Bezerra de Menezes,...
leia-se:
1. Centro Espiríta Dr. Bezerra de Menezes,...
XI. ...
i) Nuporanga
onde se lê:
1. Centro Artesanal Agricola de Nuporanga-CAAN  - 10.000,00
leia-se:
1. Centro Artesanal Agricola de Nuporanga-CAAN - 13.000,00