DECRETO N. 31.736, DE 25 DE JUNHO DE 1990
Dispõe sobre concessão de subvenção
às instituições assistenciais que especifica
ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de
Cr$ 7.320.000,00 (sete milhões, trezentos e vinte mil cruzeiros)
às seguintes instituições assistenciais:
.
Artigo 2.º - A despesa com a execução do
disposto neste decreto correrá através do Código
11.04.01.15.81.486.2.143 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento
3.2.3.1.9.0 - outras subvenções sociais do Conselho
Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de
sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de junho de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Ernesto Trentin, Secretário da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarença, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 25 de junho de 1990.
DECRETO N. 31.736, DE 25 DE JUNHO DE 1990
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que especifica
Retificações do D.O. de 26-6-90
Artigo 1.º - É concedida...
