DECRETO N. 31.737, DE 25 DE JUNHO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçoes Legais e a vista da Deliberação do Conselho Estadual de Auxilios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cr$ 34.006.607,00 (Trinta e quatro milhões, seis mil, seiscentos e sete cruzeiros), às seguintes instituições assistenciais

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste Decreto correrá através do código 11.04.01.15.81.486.2.142- Categoria Econômica

3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0- outras subvenções sociais do conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercicio.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de junho de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Ernesto Trentin, Secretário da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 25 Junho de 1990.