DECRETO N. 31.778, DE 29 DE JUNHO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistenciais que especifica

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida subvenção de Cr$ 18.516 780,00 (Dezoito milhões, quinhentos e dezesseis mil, setecentos e oitenta cruzeiros), às seguintes instituições assistenciais: 

Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 11.04.01.15 81.486.2.142 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de junho de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Ernesto Trentini, Secretário do Trabalho e da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 29 de junho de 1990.

DECRETO N. 31.778, DE 29 DE JUNHO DE 1990

Dispõe sobre concessão de subvenção às instituições assistênciais que especifica

Retificações do D.O. de 30-6-90
Artigo 1.º - É concedida...
II. DIVISÃO DE PROMOÇÃO...
onde se lê: 1. Centro Reformista de Assistência Social e Trabalho
leia-se: 1. Centro Reformista de Assistência Social
onde se lê. III. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO
leia-se: III. DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO DA GRANDE SÃO PAULO - NORTE