ORESTES QUÉRCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2.° e 6.° do Decreto-Lei Federal n.° 3.365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei n.° 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 1.º - Ficam declaradas de Utilidade Pública, a fim de serem desapropriadas pela DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A., nos termos do artigo 6.° do Decreto n.° 13.756, de 3 de agosto de 1.979, por via amigável ou judicial, os terrenos e benfeitorias situados dentro dos perímetros a seguir descritos, necessários a construção da Rodovia Governador Carvalho Pinto, assim como eventuais remanescentes imóveis estes pertencentes a vários proprietários, conforme elementos reunidos no processo n.° 23.786-DERSA/89, a saber:
PLANTA DERSA N.° 11.00.000-DO3/001 - REV. A
I - Área situada no Município de Guararema entre as estacas 8+1,56m a 361+10,23m, com 1.252.946,40m2 e que consta pertencer a Alberto José Gonçalves, Takero Muranaka, Nicolino Lerário, Luis de Aguiar Magano, Antonio Calvo Losado e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta de 150,00m (cento e cinquenta metros), com azimute de 316.°45'02"; BC, em linha reta, 420,07m (quatrocentos e vinte metros e sete centímetros), com azimute de 33.°07'15"; CD, em linha reta, 867,19m (oitocentos e sessenta e sete metros e dezenove centímetros) com azimute de 53.°18'24"; DE, em curva à direita de 2.638,70m (dois mil e seiscentos e trinta e oito metros e setenta centímetros); EF, em linha reta, 275,58m (duzentos e setenta e cinco metros e cinquenta e oito centímetros),com azimute de 103.°48'16"; FG, em linha reta, 386,07m (trezentos e oitenta e seis metros e sete centímetros), com azimute de 122.°30'54";GH, em curva à esquerda de 363,55m (trezentos e sessenta e três metros e ciquenta e cinco centímetros); HI, em linha reta, 236,44m (duzentos e trinta e seis metros e quarenta e quatro centímetros), com azimute de 58.°00'05"; IJ,em curva a direita de 287,63m (duzentos e oitenta e sete metros e sessenta e três centímetros ),- JK, em linha reta,55,75m (cinquenta e cinco metros e setenta e cinco centímetros), com azimute de 339.°33'08"; KL, em linha reta, 685,16m (seiscentos e oitenta e cinco metros e dezesseis centímetros) , com azimute de 88.°44'44"; LM, em linha reta,150,76m (cento e cinquenta metros e setenta e seis centímetros), com azimute de 185.°16'37"; MN, em curva à esquerda de 452,66m(quatrocentos e cinquenta e dois metros e sessenta e seis centímetros), NO, em linha reta, 830,00m (oitocentos e trinta metros), com azimute de 79.°42'10"; OP, em linha reta, 152,07m (cento e cinquenta e dois metros e sete centímetros), com azimute 160.°14'25"; PQ, em linha reta, 855,00m (oitocentos e cinquenta e cinco metros), com azimute 259.°42'10"; QR, em curva à direita de 686,45m (seiscentos e oitenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros); RS, em linha reta , 150,85m (cento e cinquenta metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute de 284.°40'25"; ST, em curva à esquerda de 509,13m (quinhentos e nove metros e treze centímetros) ; TU, em linha reta, 236,44m (duzentos e trinta e seis metros e quarenta e quatro centímetros), com azimute de 238.°00'05"; UV, em curva à direita de 779,60m (setecentos e setenta e nove metros e sessenta centímetros); VW, em linha reta de 404,, 23m (quatrocentos e quatro metros e vinte e três centímetros), com azimute de 299.°36'44"; WX, em curva a esquerda de 2.447,95m (dois mil, quatrocentos e quarenta e sete metros e noventa e cinco centímetros); XA, em linha reta, 1.269,76m (um mil, duzentos e sessenta e nove metros e setenta e seis centímetros), com azimute de 226.°45'05"
PLANTA DERSA N.° 11.00.000-D03/002 - REV. A
II - Área situada no Município de Guararema entre as estacas 361+10,23m à 390+0,00m e o Município de Jacareí , entre as estacas 390+0,00m a 700+13,53m,can 1.276.445,35m2 e que consta pertencer a Edgar Francklin de Lima, Leonardo Viana Filho, Sadao Amanai, Vicente Decaria, Espólio de Emilia R. de Almeida e outros, sendo definida pelos segmentos; AB, com uma extensão em linha reta de 152,07m (cento e cinquenta e dois metros e sete centímetros), com azimute de 340°14'26"; BC, em linha reta, 672,51m (oitocentos e setenta e dois metros e cinquenta e um centímetros), com azimute de 79°42'09"; CD, em curva a esquerda de 705,28m (setecentos e cinco metros e vinte e oito centímetros); DE, em linha reta, 361,75m (trezentos e sessenta e um metros e setenta e cinco centimetros) com azimute de 51°20'42";EF, em linha reta, 460,00 (quatrocentos e oitenta metros), com azimute de 51°20'42", FG, em linha reta, 45,75m (quarenta e cinco metros e setenta e cinco centímetros), com azimute de 334°39'06"; GH, em linha reta, 97,06m (noventa e sete metros e oito centímetros), com azimute de 55°29*29", HI, em linha reta,37,60m (trinta e sete metros e sessenta centímetros), com azimute de 137°18'56"; IJ, em linha reta, 695,79m (seiscentos e noventa e cinco metros e setenta e nove centimetros), com azimute de 51°20'42"; JK,etn curva à direita, extensão de 348,12m (trezentos e quarenta e oito metros e doze centímetros), KL, em linha reta, 2,74m (dois metros e setenta e quatro centímetros), com azimute de 67°00'07"; LM, em curva a direita, extensão de 569,82m (quinhentos e sessenta e nove metros e oitenta e dois centímetros); MN, em linha reta 500,00m (quinhentos metros), com azimute 104°18'04"; NO, em linha reta, 142,34m (cento e quarenta e dois metros e trinta e quatro centímetros), com azimute de 75°43'56"; OP, em linha reta, 81,48m (oitenta e um metros e quarenta e oito centímetros),com azimute de 160°57'26"; PQ, em curva a esquerda, extensão de 407,46m (quatrocentos e sete metros e quarenta e seis centímetros); QR, em linha reta, 143,47m (cento e quarenta e três metros e quarenta e sete centímetros), com azimute de 79°03'46"; RS, em curva à direita de 710,54m (setecentos e dez metros e cinquenta e quatro centímetros); ST, em linha reta, 300,00m (trezentos metros), com azimute de 323°40'57"; TU, em linha reta, 419,05m (quatrocentos e dezenove metros e cinco centímetros), com azimute de 90°00'00"; UV, em linha reta, 353,60m (trezentos e cinquenta e três metros e sessenta centímetros), com azimute 149°50'08"; VW em curva à esquerda de 558,59m (quinhentos e cinquenta e oito metros e cinquenta e nove centímetros) WX em linha reta, 295,00m (duzentos e noventa e cinco metros), com azimute de 82°03'23"; XY, em linha reta, 158,11m (cento e cinquenta e oito metros e onze centímetros), com azimute de 153°37'17"; YZ,em linha reta, 345,00m (trezentos e quarenta e cinco metros), com azimute de 262°03'23"; ZA1, em linha reta, 622,38m (seiscentos e vinte e dois metros e trinta, e oito centímetros), com azimute de 261°13'18", A1B1, em linha reta, 223,91m (duzentos e vinte e tres metros e noventa e um centímetros), com azimute de 278°40'56";B1C1, em linha reta, 100,00m (cem metros), com azimute de 8°40'57"; C1D1, em linha reta, 200,00m (duzentos me- tros), com azimute de 278º40'57"; D1E1, em curva à esquerda de 659,18m (seiscentos e cinqüenta e nove metros e dezoito centímetros); E1F1, em linha reta, 143,47m (cento e quarenta e três metros e quarenta e sete centímetros), com azimute de 259º03'47";F1G1, em curva à direita, extensão de 408,70m (quatrocentos e oito metros e setenta centímetros); G1H1, em linha reta, 72,50m (setenta e dois metros e cinqüenta centímetros), com azimute de 216º10'59", H1I1, em linha reta, 143,32m (cento e quarenta e três metros e trinta e dois centímetros), com azimute de 311924'55"; I1J1, em linha reta, 580,00m (quinhentos e oitenta metros), com azimute de 284º18'04"; J1K1, em curva à esquerda, extensão 472,14m (quatrocentos e setenta e dois metros e catorze centímetros), K1L1, em linha reta, extensão 2,74m (dois metros e setenta e quatro centímetros), com azimute 247º00'07"; L1M1, em curva à esquerda, extensão 307,17m (trezentos e sete metros e dezessete centímetros); M1N1, em linha reta, 615,79m (seiscentos e quinze metros e setenta e nove centímetros), com azimute de 231º20'42"; N1O1, em linha reta, 117,81m (cento e dezessete metros e oitenta e um centímetros), com azimute de 200º42'27"; 01P1, em linha reta, 74,22m (setenta e quatro metros e vinte e dois centímetros), com azimute de 285º19'57"; P1Q1 em linha reta, 525,00m (quinhentos e vinte e cinco metros), com azimute 231º20'42", Q1R1, em linha reta , 361,75m (trezentos e sessenta e um metros e setenta e cinco centímetros), com azimute de 231º20'41"; R1S1 , em curva a direita de 779,52m (setecentos e setenta e nove metros e cinqüenta e dois centímetros); S1A1 , em linha reta, 847,51m (oitocentos e quarenta e sete metros e cinqüenta e um centímetros), com azimute de 259º42'09",
PLANTA DERSA N.º 11.00.000-003/003 - REV. A
III - Área situada no Município de Jacareí entre as estacas 700+13,53m à 1.045+6,66m, com 959.187,85m2 e que consta pertencer à Wilson Mendes Caldeira, Decio Malet , Nadin Ruston, Renato Coelho, Galdino Teodoro Resende e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta de 158,11m (cento e cinqüenta e oito metros e onze centímetros), com azimute de 333º37'18"; BC, em linha reta, 227,31m (duzentos e vinte e sete metros e trinta e um centímetros), com azimute de 82º03'23"; CD, em curva à direita de 562,76m (quinhentos e sessenta e dois metros e setenta e seis centímetros); DE, em linha reta, 573,04m ( quinhentos e setenta e três metros e quatro centímetros), com azimute de 102º931'44"; EF, em curva à esquerda de 474,81m (quatrocentos e setenta e quatro metros e oitenta e um centímetros); FG, em linha reta, 637,10m (seiscentos e trinta e sete metros e dez centímetros) , com azimute 73º07'07"; GH, em curva à direita de 384,84m (trezentos e oitenta e quatro metros e oitenta e quatro centímetros); HI,em linha reta, 1.109,81m (um mil, cento e nove metros e oitenta e um centímetros), com azimute 85º12'03"; IJ, em curva à esquerda de 334,17m (trezentos e trinta e quatro metros e dezessete centímetros), JK, em linha reta, 551,67m (quinhentos e cinquenta e um metros e sessenta e sete centímetos), com azimute 73º46'12"; KL, em curva à direita de 215,13m (duzentos e quinze metros e treze centímetros); LM, em linha reta, 975,38m (novecentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centímetros), com azimute 80°30'29"; MN, em curva à esquerda de 389,72m (trezentos e oitenta e nove metros e setenta e dois centímetros); NO, em linha reta, 170,31m (cento e setenta metros e trinta e um centímetros), com, azimute 181°41'39"; OP, em curva à direita de 353,81m (trezentos e cinquenta e três metros e oitenta e um centímetros);PQ, em linha reta, 975,38m (novecentos e setenta e cinco metros e trinta e oito centimetros), com azimute 260°30'29", QR, em curva à esquerda de 197, 44m (cento e noventa e sete metros e quarenta e quatro centímetros); RS, em linha reta, 551,67m (quinhentos e cinquenta e um metros e sessenta e sete centímetros), com azimute 253°46'12" ST, em curva à direita de 364,09m (trezentos e sessenta e quatro metros e nove centímetros); TU, em linha reta, 1.109,81m (um mil, cento e nove metros e oitenta e um centímetros), com azimute 265°12'03"; UV, em curva à esquerda de 353,21m (trezentos e cinqüenta e três metros e vinte e um centímetros); VW,em linha reta, 637,11m (seiscentos e trinta e sete metros e onze centímetros), com azimute 253°07'04"; WX, em curva à direita de 551,80m (quinhentos e cinquenta e um metros e oitenta centimetros); XY, em linha reta, 573,04m (quinhentos e setenta e três metros e quatro centímetros), com azimute 262°31'44"; YZ, em curva à esquerda de 509,17m (quinhentos e nove metros e sezessete centímetros); ZA, em linha reta, 177,31m (cento e setenta e sete metros e trinta e um centímetros), com azimute 262°03'24";
PLANTA DERSA N.° 11.00.000-DO3/004 - REV.A
IV - Área situada no Município de Jacareí, entre as estacas 1.045 6,66m à 1.419 + 18,27m, com 1.371.894,45m² e que consta pertencer a Paulo Roberto Ottoni Rossi, Joaquim M. Camargo Lima, Francisco Patrocínio, Sebastião Osmar Junqueira, Ruston Mussa e outros, sendo definida pelos seguintes segmentos AB, com extensão em linha reta, de 170,31m (cento e setenta metros e trinta e um centímetos), com azimute 1°41'39", BC, em curva à esquerda de 164,00m (cento e sessenta e quatro metros), CD, em linha reta, 431,25m (quatrocentos e trinta e um metros e vinte e cinco centímetros), com azimute 53°33'33"; DE, em curva à direita de 562, 10m (quinhentos e sessenta e dois metros e dez centímetros), EF, em linha reta, 703,30m (setecentos e três metros e trinta centímetros), com azimute 59°20'31", FG, em linha reta, 318,47m (trezentos e dezoito metros e quarenta e sete centímetros), com azimute de 22°08'08"; GH, em linha reta , 107,94m (cento e sete metros e noventa e quatro centímetros) , com azimute 103°23'33", HI, em linha reta, 272,86m (duzentos e setenta e dois metros e oitenta e seis centímetros), com azimute 193°46'54", IJ, em linha reta, 444,90m (quatrocentos e quarenta e quatro metros e noventa centímetros), com azimute 76°07'51"; JK, em curva à esquerda de 360,14m (trezentos e sessenta metros e quatorze centímetros), KL, em linha reta,180,00 m (cento e oitenta metros), com azimute 37°51'27", LM, em linha reta, 81,01m (oitenta e um metros e um centímetros), com azimute 30°29'09", MN, em linha reta de 96,05m (noventa e seis metros e cinco centímetros), com azimute 38°39'35"; NO,em linha reta, 79,51m (setenta e nove metros e noventa e um centímetros), com azimute 123°04'35", OP, em linha reta, 682,98m (seiscentos e oitenta e dois metros e noventa e oito centímetros), com azimute 37°51'27"; PQ, em curva à direita de 187,95 m (cento e oitenta e sete metros e noventa e cinco centímetros); QR, em linha reta, 152,56m (cento e cinquenta e dois metros e cinquenta e seis centímetros), com azimute 358°23'17", RS, em linha reta, 96,18m (noventa e seis metros e dezoito centímetros), com azimute 62°06'10"; ST,em linha reta, 128,46m (cento e vinte de oito metros e quarenta e seis centímetros), com azimute 152°24'58", TU, em curva à direita de 87,70m (oitenta e sete metros e setenta centímetros) UV, em linha reta, 159,69m (cento e cinquenta e nove metros e sessenta e nove centímetros), com azimute 72°34'17"; VW, em curva à esquerda de 601,89m (seiscentos e um metros e oitenta e nove centímetros); WX, em li- nha reta, 588,22m (quinhentos e oitenta e oito metros e vinte e dois centímetros), com azimute 48º22'14", XY, em linha reta, 59,29m (cinquenta e nove metros e vinte e nove centímetros), com azimute 33º57'08"; YZ, em linha reta de 202,30m (duzentos e dois metros e trinta centimetros), com azimute 39º59'13"; ZA1, em linha reta, 67,43m (sessenta e sete metros e quarenta e três centímetros), com azimute 91º15'19", A1B1, em curva à esquerda de 150,69m (cento e cinquenta metros e sessenta e nove centímetros) B1C1, em linha reta, 298,58m (duzentos e noventa e oito metros e cinquenta e oito centímetros), com azimute 22º09'60"; C1D1, em curva a direita de 329,47m (trezentos e vinte e nove metros e quarenta e sete centímetros); D1E1, em curva à direita de 580,48m (quinhentos e oitenta metros e quarenta e oito centímetros), E1F1, em linha reta, 209,69m (duzentos e nove metros e sessenta e nove centímetros), com azimute 87º05'02"; F1G1, em linha reta, 150,00m (cento e cinquenta metros), com azimute 177º07'43";G1H1, em linha reta, 209,57m (duzentos e nove metros e cinquenta e sete centímetros), com azimute 267}05'02"; H1I1, em curva à esquerda de 457,19m (quatrocentos e cinquenta e sete metros e dezenove centimetros); I1J1, em linha reta, 4,03m (quatro metros e três centímetros), com azimute 221º31'42"; J1K1, em curva à esquerda de 278,78m (duzentos e setenta e oito metros e setenta e oito contímetros); K1L1, em linha reta, 298,58m (duzentos e noventa e oito metros e cinquenta e oito centímetros) com azimute 202º09'60"; L1M1, em curva à direita de 218,42m (duzentos e dezoito metros e quarenta e dois centímetros); MINI, em linha reta de 108,99m (cento e oitenta metros e noventa e nove centímetros) com azimute 175º45'45"; N101, em linha reta, 119,27m (cento e dezenove metros e vinte e sete centímetros), com azimute 213º01'26"; 01P1, em linha reta, 122,19m (cento e vinte e dois metros e dezenove centimetros), com azimute 271º33'35", P1Q1, em linha reta, 588,22m (quinhentos Q1r1, em curva a direita de 665,14m (seiscentos e sessenta e cinco me tros e quatorze centimetros); R1S1, em linha reta, 159,69m (centros e cinquenta e nove metros e sessenta e nove centímetros),com azimute 252º34'17"; S1T1, em curva à esquerda de 48,32m (quarenta e oito metros e trinta e dois centímetros); T1U1, em linha reta, 136,39m (cento e trinta e seis metros e trinta e nove centímetros), com azimute 154º18'09"; U1V1, em linha reta, 100,50m (cem metros e cinquenta centímetros), com azimute 264º17'22"; V1W1, em linha reta, 101,10m (cento e um metros e dez centímetros) com azimute 315º12'36"; W1X1, em curva a esquerda de 172,11m (cento e setenta e dois metros e onze centimetros);X1Y1, em linha reta, 677,98m (seiscentos e setenta e sete metros e noventa e oito centímetros), com azimute 217º51'28"; YlZl, em linha reta, ,50,25m (cinquenta metros e vinte e cinco centimetros), com azimute 124º14'51"; Z1A2, em linha reta, 96,05m (noventa e seis metros e cinco centímetros), com azimute 218º39'35"; A2B2, em linha reta, 48,86m (quarenta e oito metros e oitenta e seis centímetros), com azimute 305º21'45"; B2C2, em linha reta, 195,00m (cento e noventa e cinco metros), com azimute 217º51'28"; C2D2, em curva à direita de 585,13m (quinhentos e oitenta e cinco metros e treze centímetros), D2E2, em linha reta, 417,33m (quatrocentos e dezessete metros e trinta e três centímetros), com azimute 241º20'29"; E2F2, em linha reta, 293,98m (duzentos e noventa e três metros e noventa e oito centímetros), com azimute 138º26'51"; F2G2, em linha reta, 107,00m (cento e sete metros), com azimute 217º24'19"; G2H2, em linha reta, 478,78m (quatrocentos e setenta e oito metros e setenta e oito centimetros), com azimute 303º01'40"; H2I2, em linha reta, 460,36m quatrocentos e sessenta metros e trinta e seis centimetros),com azimute 249$02'34"; I2J2, em curva "a esquerda de 521,49m quinhentos e vinte e um metros e quarenta e nove centimetros) em linha reta, 431,25m (quatrocentos e trinta e um metros e vinte e cinco centímetros), com azimute 233º33'33"; K2A, e curva a direita de 270,60m (duzentos e setenta metros e sessenta centímetros);
PLANTA DERSA Nº 11.00.000-D03/005 - REV.A
V - Área situada no Município de Jacareí entre as estacas 1.419 + 18,27m a 1.454 + 0,00m e no Município de São José dos Campos entre as estacas 1.454 + 0,00m à 1.788 + 16,83m, com 1.119.078,55m² e que consta pertencer a Alberto Gomes da Rocha Azevedo, Fazenda Santo Antonio do Jardim Ltda., Administradora Industrial S/A, Elisa M.Gomes e outros, sendo definida da pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta de 150,00m (cento e cinquenta metros), com azimute 357$07'43"; BC, em linha reta, 309,15m (trezentos e nove metros e quinze centimetros, com azimute 87º05'05" cds ,.e me curva à esquerda, de 504,34m (quinhentos e quatro metros e trinta e quatro centímetros); DE, em linha reta, 2.130,26m (um mil cento e trinta metros e vinte e seis centimetros), com azimute 40º50'57"; EF, em linha reta, 336,26m (trezentos e trinta e seis metros e vinte e seis centímetros), com azinute 30º46'00"; EG, em linha reta, 111,18m (cento e onze metros e dezoito centímetros), com azimute 100º01'22"; GH, em curva a direita de 128,11m (cento e vinte e oito metros e onze centímetros), HI, em linha reta, 303,90m (trezentos e três metros e noventa centímetros), com azimute 55º09'54"; IJ, em curva à esquerda de 219,30m (duzentos e dezenove metros e trinta centímetros); JK,em linha reta, 88,34m (oitenta e oito metros e trinta e quatro centímetros), com azimute 333º37'31"; KL, em linha reta, 98,62m (noventa e oito metros e sessenta e dois centímetros), com azimute 59º32'04"; LM em linha reta,67,39m (sessenta e sete metros e trinta e nove centímetros),com azimute 156º29'52"; MN, em curva à esquerda de 107,68m (cento e sete metros e sessenta e oito centímetros); NO, em linha reta, 566,24m (quinhentos e sessenta e seis metros e vinte e quatro centímetros) com azimute 42º29'04", OP, em curva a direita de 610,19m (seiscentos e dez metros e dezenove centímetros); PQ, em linha reta, 265,00m (duzentos e sessenta e cinco metros), com azimute 90º42'24"; QR, em linha reta, 81,50m (oitenta e um metros e cinquenta centímetros), e com azimute 23º16'40"; RS, em linha reta, 55,90m (cinquenta e cinco metros e noventa centímetros), com azimute 100º18'17"; ST,em linha reta, 69,32m (sessenta e nove metros e trinta e dois centímetros), com azimute 198º41'18"; TU, em linha reta, 121,32m (cento e vinte e um metros e trinta e dois centímetros), com azimute 89º35'42", UV, em curva à esquerda de 1.105,36m (um mil, cento e cinco metros e trinta e seis centímetros); VW, em linha reta, 702,26m (setecentos e dois metros e vinte e seis centímetros), com azimute 58º38'49"; WX, em curva á direita de 488,18m (quatrocentos e oitenta e oito metros e dezoito centimetros), XY, em linha reta, 90,00m (noventa metros), com azimute 10º00'04"; YZ, em linha reta, 226,81m (duzentos e vinte e seis metros e oitenta e um centímetros), com azimute 162º917'19"; ZA1, em linha reta, 30,00m (trinta metros), com azimute 247943' 11º; A1B1, em curva a esquerda com 464,37m (quatrocentos e sessenta e quatro metros e trinta e sete centímetros);B1C1, em linha reta, 699,64m (seiscentos e noventa e nove metros e sessenta e quatro centímetros), com azimute 238º3856"; ClDl, em curva a direita de 1.191,50m (um mil, cento e noventa e um metros e cinquenta centímetros); D1E1, em linha reta, 186,79m (cento e oitenta e seis metros e setenta e nove centímetros), com azimute 269º58'38"; E1F1, em linha reta, 51,33m (cinquenta e um metros e trinta e tres centímetros) com azimute 192º18'38"; F1G1, em linha reta,60,21m (sessenta metros e vinte e um centímetros), com azimute 274º45'49"; G1H1, em linha reta, 47,18m (quarenta e sete metros e dezoito centímetros), com azimute 13º25'07"; H1I1, em linha reta, 205,00m (duzentos e cinco metros), com azimute mute 270º42'24"; I1J1, em curva à esquerda de 483,94m trocentos e oitenta e três metros e noventa e quatro centí metros); JlKl, em linha reta, 566,31m (quinhentos e sessenta) seis metros e trinta e um centímetros), com azimute 222º29'31", KlLl, em curva à direita, com 146,07m (cento e quarenta e seis metros e sete centímetros); L1M1, em linha reta, 136,49m (cento e trinta e seis metros e quarenta e nove centímetros), com azimite 171º34'01"; MINI, em linha re- ta, 94,70m (noventa e quatro metros e setenta centímetros), com azimute 248º18'39"; N101, em linha reta, 92,33m (noventa e dois metros e trinta e três centímetros), com azimute 346921'50"; 01P1, era curva à direita, com 192,65m (cento e noventa e dois metros e sessenta e cinco centímetros); P1Q1, em linha reta, 303,90m (trezentos e três metros e noventa centímetros), com azimute 235º09'55"; Q1R1, em curva à esquerda, com 480,98m (quatrocentos e oitenta metros e noventa e oito centímetros), R1S1, em linha reta, 1.130,26m (um mil, cento e trinta metros e vinte e seis centímetros), com azimute 220º50'57", S1T1, era curva à direita de 625,38m (seis centos e vinte e cinco metros e trinta e oito centímetros); T1A, em linha reta, 309,26m (trezentos e nove metros e vinte e seis centímetros), com azimute 267º05'02";
PLANTA DERSA N.º 11.00.000-DO3/006 - REV.A
VI - Área situada no Município de São José dos Campos entre as estacas 1.788 + 16,83m à 2.134 + 14,56m, com 1.859.195,98m2, e que consta pertencer à Ilza de Souza Rodrigues, Roberto Martins, Dirson Fagundes Mascarenhas, Doraci da Silva, Ubirjara O.Pinto e outros, sendo definida pelos segmentos: AB , com uma extensão em linha reta de 226,81m (duzentos e vinte e seis metros e oitenta e um centímetros), com azimute 342º17'19"; BC, em linha reta, 492,33m (quatrocentos e noventa e dois metros e trinta e três centímetros), com azimute 10º00'04"; CD, em linha reta, 101,65m (cento e um metros e sessenta e cinco centímetros), com azimute 303º33'50"; DE, em linha reta, 100,00m (cem metros), com azimute 33º33'51", EF, em linha reta, 581,60m (quinhentos e oitenta e um metros e sessenta centímetros), com azimute 93º41'48"; FG, em linha reta, 534,34m (quinhentos e trinta e quatro metros e trinta e quatro centímetros), com azimute 112º43'10"; GH,em linha reta, 586,73m (quinhentos e oitenta e seis metros e setenta e três centímetros), com azimute 67º43'10"; HI, em curva à esquerda de 1.144,51m (um mil, cento e quarenta e quatro metros e cinquenta e um centímetros); IJ, em linha reta, 906,74m (novecentos e seis metros e setenta e quatro centímetros), com azimute 40º40'40"; JK, em curva à esquerda de 479,45m (quatrocentos e setenta e nove metros e quarenta e cinco centímetros); KL, em linha reta 277,74m (duzentos e setenta e sete metros e setenta e quatro centímetros), com azimute 20º35'05"; LM, em linha reta, 490,03 m (quatrocentos e noventa metros e três centímetros), com azimute 36º17'07"; MN, em linha reta, 496,59m (quatrocentos e noventa e seis metros e cinqüenta e nove centímetros), com azimute 25º01'01"; NO, em linha reta, 81,59m (oitenta e um metros e cinquenta e nove centímetros), 81º56'50"; OP em curva à direita de 572,36m (quinhentos e setenta e dois metros e trinta e seis centímetros); PQ,em linha reta, cinco centímetros), com azimute 52º06'28"; QR, em linha reta, 150,00m (cento e cinquenta metros), com azimute 141º44'21"; RS, em linha reta, 903,42m (noventos e três metros e quarenta e dois centímetros), com azimute 232º06'28"; ST, em curva a esquerda de 517,85m metros e oitenta e cinco centimetros); TU, em linha reta, 722,17m (setecentos e vinte e dois metros e dezessete centímetros), com azimute 211917,11'*; UV, em Linha reta, 584,25m (quinhentos e oitenta e quatro metros e vinte e cinco centímetros), com azimute 211°17°10"; VW, em curva à direita de 504,04m (quinhentos e quatro metros e quatro centímetros); WX, em linha reta, 906,74m (novecentos e seis metros e setenta e quatro centímetros), com azimute 220°40'40"; XY, em curva à direita de 1.215,31m (um mil, duzentos e quinze metros e trinta e um centímetros); YZ, em linha reta, 586,09m (quinhentos e oitenta e seis metros e nove centímetros), com azimute 247°43'09";ZAl, em linha reta, 858,28m (oitocentos e cinquenta e oito metros e vinte e oito centímetros), com azimute 162°43'57"; AlBl, em linha reta, 85,00 (oitenta e cinco metros), com azimute 247°43'10"; B1C1, em linha reta 506,88m (quinhentos e seis metros e oitenta e oito centímetros), com azimute 321°26'28"; ClDl, em linha reta, 787,44m (setecentos e oitenta e sete metros e quarenta e quatro centímetros), com azimute 275°37'01"; DIA, em linha reta 210,00 (duzentos e dez metros), com azimute 247°43'10";
PLANTA DERSA N.° 11.00.000-D03/007 - REV.A
VII - Área situada no Município de São José do Campos entre as estacas 2.134 + 14,56m à 2.375 + 0,00m e no Município de Caçapava entre as estacas 2.375 + 0,00 m à 2.495 + 8,30m, com 1.116,531,86m1, e que consta pertencer a Hélio pantaleão Antenor de Sá Ferreira, Silvio Franco de Siqueira, Espólio de Tereza da Silva, Takeo Nomura e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, em linha reta, 150,00m (cento e cinquenta metros), com azimute 321°44'21"; BC, em linha reta, 32,00m (trinta e dois metros), com azimute 52°06'28"; CD, em linha reta, 96,91m (noventa e seis metros e noventa e um centímetros), com azimute 337°38'28", DE, em linha reta, 69,46m (sessenta e nove metros e quarenta e seis centimetros), com azimute 59°44'37"; EF, em linha reta, 84,71m (oitenta e quatro metros e setenta e um centímetros), com azimute 148°44'51", FG, em linha reta, 897,88m (oitocentos e noventa e sete metros e oitenta e oito centímetros), com azimute 52°03'15"; GH, em curva à direita de 497,55m (quatrocentos e noventa e sete metros e cinquenta e cinco centímetros); HI, em linha reta, 1.730,45m (um mil, setecentos e trinta metros e quarenta e cinco centímetros), com azimute 61°21'24"; IJ, em linha reta, 25,00m (vinte e cinco metros), com azimute 331°21'32"; JK, em curva a esquerda de 197,40m (cento e noventa e sete metros e quarenta centímetros); KL, em linha reta, 25,00 m (vinte e cinco metros), com azimute 145°24'17"; LM, em curva à esquerda de 1.266,38m (um mil, duzentos e sessenta e seis metros e trinta e oito centímetros); MN, em linha reta, 1.860,38m (um mil, oitocentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros), com azimute 17°42'40"; NO, em curva à direita de 631,13m (seiscentos e trinta e um metros e treze centímetros); OP, em linha reta, 150,04m (cento e cinquenta metros e quatro centímetros), com azimute 131°50'42"; PQ, em curva à esquerda de 567,95m (quinhentos e sessenta e sete metros e noventa e cinco centímetros), QR, em linha reta,1.860,38m (um mil, oitocentos e sessenta metros e trinta e oito centímetros), com azimute 197°42'40"; RS, com curva à direita de 1.365,06 m (um mil, trezentos e sessenta e cinco metros e seis centímetros); ST, em linha reta, 25,00m (vinte e cinco metros), com azimute 145°24'15", TU em curva à direita de 218,18m (duzentos e dezoito metros e dezoito centímetros); UV, em linha reta, 25,00m (vinte e cinco metros), com azimute 331°21'21"; VW em linha reta, 1.730,45m (um mil, setecentos e trinta metros e quarenta e cinco centímetros),com azimute 241°21'24"; WX, curva "a esquerda de 473,28m (quatrocentos e setenta e três metros e vinte e oito centímetros); XY, em linha reta, 721,10m (setecentos e vinte e um metros e dez centimetros), com azimute 230°13'21"; YZ, em linha reta, 290,69m (duzentos e noventa metros e sessenta e nove centímetros), com azimute 229°11'06"; ZA, em linha reta, 37,82m (trinta e sete metros e oitenta e dois centímetros); com azimute 317936'28";
PLANTA PERSA N.° 11.00.000-DO3/008 - REV. A
VIII - Área situada no Município de Caçapava, entre as estacas 2.495 + 8,30 m. à 2.828+19,71m com 1.350.713,40 m2 e que consta pertencer à Oswaldo Daniel Andreatta, Maria Helena Simões de Araujo, Ocílio José Azevedo Ferraz, Moacir Nogueira do Amaral e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta de 150,04m (cento e cinquenta metros e quatro centímetros), com azimute 311.º50'42"; BC, em curva à direita de 554,76m (quinhentos e cinquenta e quatro metros e setenta e seis centímetros); CD, em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute 330.º51'07"; DE, em linha reta, de 1.000,00m (mil metros), com azimute 60.º51'07"; EF, em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute 150.º 51'07"; FG, em linha reta, 554,50m (quinhentos e cinquenta e quatro metros e cinquenta centímetros), com azimute de 60.951' 07"; GH, em curva à esquerda de 448,60m (quatrocentos e quarenta e oito metros e sessenta centímetros); HI, em linha reta, 477,01m (quatrocentos e setenta e sete metros e um centímetro), com azimute 47.º30'00"; IJ, em curva à direita de 642,40m (seiscentos e quarenta e dois metros e quarenta centímetros); JK, em linha reta, 786,78m (setecentos e oitenta e seis metros e setenta e oito centímetros), com azimute 70.º52'09"; KL, em curva à esquerda de 784,77m (setecentos e oitenta e quatro metros e setenta e sete centímetros); LM, em linha reta, 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta metros), com azimute 47.º30'41"; MN, em linha reta, 170,00m (cento e setenta metros), com azimute 165.º35'01"; NO, em linha reta, 1.390,00m (um mil, trezentos e noventa metros), com azimute 227.º30'41"; OP, em curva à direita de 845,92m (oitocentos e quarenta e cinco metros e noventa e dois centímetros); PQ, em linha reta, 786,78 (setecentos e oitenta e seis metros e setenta e oito centímetros), com azimute 250.º52'09"; QR, em curva à esquerda de 581,22m (quinhentos e oitenta e um metros e vinte e dois centímetros); RS, em linha reta, 477,01m (quatrocentos e setenta e sete metros e um centímetro), com azimute 277.º30'00"; ST, em curva à direita de 483,55m (quatrocentos e oitenta e três metros e cinquenta e cinco centímetros); TU, em linha reta, 554,50m (quinhentos e cinquenta e quatro metros e cinquenta centímetros), com azimute 240.º51'07"; UV, em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute 150.51'07"; VW, em linha reta, 1.000,00 (mil metros), com azimute 240.º51'07"; WX, em linha reta, 175,00m (cento e setenta e cinco metros), com azimute 330.º 51'07", XA, em curva à esquerda de 505,00m (quinhentos e cinco metros);
"PLANTA DERSA N.º 11.00.000-DO3/009 - REV. A
IX - Área situada no Município de Caçapava entre as estacas 2.828+ 19,71m à 3.177+13,39m com 1.057.528,72m² e que consta pertencer a Chacaras de Recreio Taquaral Ltda, Moacir Nogueira do Amaral, Rubens Medeiros, Paulo Pereira de Castro, Agro Pastoril Simão S/A, e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta, de 170,00m (cento e setenta metros), com azimute 345.º35'02"; BC, em linha reta, 84,37m (oitenta e quatro metros e trinta e sete centímetros), com azimute 47.º30'41"; CD, em curva à esquerda de 533,92m (quinhentos e trinta e três metros e noventa e dois centímetros); DE, em linha reta, 507,85m (quinhentos e sete metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute 37.º03'10"; EF, em curva à direita de 384,22 (trezentos e oitenta e quatro metros e vinte e dois centímetros), FG, em linha reta, 620,00m (seiscentos e vinte metros) com azimute 47.º39'43"; GH, em linha reta, 86,38m (oitenta e seis metros e trinta e oito centímetros), com azimute 348.º42' 21"; HI, em linha reta, 53,15m (cinquenta e três metros e quinze centímetros), com azimute 48.º48'51"; IJ, em linha reta, 77,88m (setenta e sete metros e oitenta e oito centímetros), com azimute 117.º08'03"; JK, em linha reta, 77,66m (setenta e sete metros e sessenta e seis centímetros), com azimute 47.º39' 43"; KL, em curva à esquerda de 773,19m (setencentos e setenta e três metros e dezenove centímetros); LM, em linha reta, 1.009,72m (um mil e nove metros e setenta e dois centímetros), com azimute 16.º34'26"; MN, em curva à direita de 1.044,49m (um mil e quarenta e quatro metros e quarenta e nove centímetros); NO, em linha reta, com 1.695,00m (um mil, seiscentos e noventa e cinco metros), com azimute 54.º34'15", OP, em linha reta, 230,49m (duzentos e trinta metros e quarenta e nove centímetros), com azimute 95.º10'20"; PQ, em linha reta, 1.870,00m (um mil, oitocentos e setenta metros), com azimute 234.º34'15"; QR, em curva à esquerda, com 945,02m (novecentos e quarenta e cinco metros e dois centímetros); RS, em linha reta, com 1.009,72m (um mil e nove metros e setenta e dois centímetros). com azimute 196.º34'26"; ST, em curva à direita, com 854,57m (oitocentos e cinquenta e quatro mettos e cinquenta e sete centímetros); TU, em linha reta, 97,66m (noventa e sete metros e sessenta e seis centímetros), com azimute 227.39'42"; UV, em linha reta, 80,13m (oitenta metros e treze centímetros), com azimute 180.º23'54"; VW, em linha reta, 61,03 (sessenta e um metros e três centímetros), com azimute 235.º00'29"; WX, em linha reta, 51,05m (cinquenta e um metros e cinco centímetros), com azimute 317.º33'54"; XY, em linha reta, 610,00m (seiscentos e dez metros), com azimute 227.º39'43"; YZ, em curva à esquerda de 356,44m (trezentos e cinquenta e seis metros e quarenta e quatro centímetros); ZA1, em linha reta, 507,85m (quinhentos e sete metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute 217.º03' 12"; A1B1, em curva à direita com 561,30m (quinhentos e sessenta e um metros e trinta centímetros); B1A, em linha reta, 164, 37m (cento e sessenta e quatro metros e trinta e sete centímetros), com azimute 227.º30'41";
PLANTA DERSA N.º 11.00.000-DO3/010 - REV. A
X - Área situada no Município de Caçapava entre as estacas 3.177+ 13,39m à 3.201+8,39m e no Município de Taubaté entre as estacas 3.201+8,39m até a Rodovia Presidente Dutra - BR-116, com 1.465,712,65m² e que consta pertencer à Agro Pastoril Simão S/A, Caixa dos Empregados da Usiminas e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, com uma extensão em linha reta, 230,49m (duzentos e trinta metros e quarenta e nove centímetros), com azimute 275.º10'20"; BC, em linha reta, 405,04m (quatrocentos e cinco metros e quatro centímetros), com azimute 54º34'15"; CD, em curva à esquerda de 617,69m (seiscentos e dezessete metros e sessenta e nove centímetros); DE, em linha reta, 116,68m (cento e dezesseis metros e sessenta e oito centímetros), com azimute 29.º44'07"; EF, em curva à esquerda de 464,38m (quatrocentos e sessenta e quatro metros e trinta e oito centímetros); FG, em linha reta, 426,08m (quatrocentos e vinte e seis metros e oito centímetros), com azimute 0.º58'15"; GH, em curva à direita de 517,85m (quinhentos e dezessete metros e oitenta e cinco centímetros); HI, em linha reta, 522,86m (quinhentos e vinte e dois metros e oitenta e seis centímetros), com azimute 28.º34'17"; IJ, em curva à esquerda, 295,69m (duzentos e noventa e cinco metros e sessenta e nove centímetros); JK, em linha reta, 1.420,00m (um mil, quatrocentos e vinte metros), com azimute 359.º06'27"; KL, em linha reta, 218,28m (duzentos e dezoito metros e vinte e oito centímetros), com azimute 17.º15'38"; LM, em linha reta, 232, 00m (duzentos e trinta e dois metros), com azimute 307.º07'01" ; MN, em linha reta, 445,34m (quatrocentos e quarenta e cinco metros e trinta e quatro centímetros), com azimute 241.º07'58"; NO, em linha reta, com 150,08m (cento e cinquenta metros e oito centímetros), com azimute 330.º01'06"; OP, em linha reta, 304,14m (trezentos e quatro metros e quatorze centímetros), com azimute 62.º35'33"; PQ, em linha reta, 228,04m (duzentos e vinte e oito metros e quatro centímetros), com azimute 52.º07'30"; QR, em linha reta, 290,95m (duzentos e noventa metros e noventa e cinco centímetros), com azimute 19.º03'28"; RS, em linha reta, 302,08m (trezentos e dois metros e oito centímetros), com azimute 331.º 18'50"; ST, em linha reta, 102,96m (cento e dois metros e noventa e seis centímetros), com azimute 60.º56'43", TU, em linha reta, 300,17m (trezentos metros e dezessete centímetros), com azimute 150.º01'06"); UV, em linha reta, 211,01m (duzentos e onze metros e um centímetro), com azimute 103.º42'25"; VW, em linha reta, 219,32m (duzentos e dezenove metros e trinta e dois centímetros), com azimute 43°09'09"; WX, em linha reta, 696,08m (seiscentos e noventa e seis metros e oito centímetros), com azimute 75°51'50"; XY, em linha reta, 409,94m (quatrocentos e nove metros e noventa e quatro centímetros), com azimute 59°59'42"; YZ, em linha reta, com 127,48m (cento e vinte e sete metros e quarenta e oito centímetros), com azimute 154°26'24"; ZA1, em linha reta 468,24m (quatrocentos e sessenta e oito metros e vinte e quatro centímetros), com azimute 239°52'32"; A1B1, em linha reta, 524,24m (quinhentos e vinte e quatro metros e vinte e quatro centímetros), com azimute 237°04'04"; B1C1, em linha reta, 244,18m (duzentos e quarenta e quatro metros e dezoito centímetros), com azimute 222° 30'38"; C1D1, em linha reta, 496,49 (quatrocentos e noventa e seis metros e quarenta e nove centímetros), com azimute 207°35'50"; DI EI, em linha reta, 337,34m (trezentos e trinta e sete metros e trinta e quatro centímetros), com azimute 191°58'34"; E1F1, em linha reta, 282,33m (duzentos e oitenta e dois metros e trinta e três centímetros), com azimute 185°27'21"; F1G1, em linha reta, com 910,00 (novecentos e dez metros), com azimute 179°06'27"; GI HI, em curva à direita, 372,82m (trezentos e setenta e dois metros e oitenta e dois centímetros); H1I1, em linha reta, 522,86m (quinhentos e vinte e dois metros e oitenta e seis centímetros,) com zimute 208°34'17"; I1JI, em curva à esquerda de 445,59m (quatrocentos e quarenta e cinco metros e cinquenta e nove centímetros); J1K1, em linha reta, 176,08m (cento e setenta e seis metros e oito centímetros), com azimute 180°58'15"; K1L1, em linha reta, 46,61 (quarenta e seis metros e sessenta e um centímetros), com azimute 95°01'20"; L1M1, em linha reta, 70,00m (setenta metros), com azimute 180°00'00"; M1N1, em linha reta, 48,39m (quarenta e oito metros e trinta e nove centímetros), com azimute 280°49'33"; N1O1, em linha reta, 185,00m (cento e oitenta e cinco metros),com azimute 180°58'16"; O1PI, em curva à direita de 539,68m (quinhentos e trinta e nove metros e sessenta e oito centímetros); PIQ1, em linha reta 116,68m (cento e dezesseis metros e sessenta e oito centímetros), com azimute 209°44'07"; Q1RI, em curva à direita de 682,71m (seiscentos e oitenta e dois metros e setenta e um centímetros); R1A, em linha reta, 230,04m (duzentos e trinta metros e quatro centímetros), com azimute 234°34'15";
PLANTA DERSA N.° 18.01.000-DO3/015 - REV. A
XI - Área situada no Município de Jacareí situada entre as estacas 8.000+0,00m à 8.258+0,00m com 952.710,74m² e que consta pertencer à Matsujiro Tagima e outros, sendo definida pelos segmentos: AB, em curva à direita de 478,98m (quatrocentos e setenta e oito metros e noventa e oito centímetros); BC, em linha reta, 197,36m (cento e noventa e sete metros e trinta e seis centímetros), com azimute 0°16'42"; CD, em curva à esquerda de 790,05m (setecentos metros e cinco centímetros); DE, em linha reta, 679,85m (seiscentos e setenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute 29.°37'49"; EF, em linha reta, 330,08m (trezentos e trinta metros e oito centímetros), com azimute 299°50'22"; FG, em linha reta, 244,59m (duzentos e quarenta e quatro metros e cinquenta e nove centímetros), com azimute 319°08'41"; GH, em linha reta, 78,08m (setenta e oito metros e oito centímetros), com azimute 26°36'11"; HI, em linha reta, 500,00m (quinhentos metros), com azimute 298°59'39"; IJ, em curva à esquerda de 198,74m (cento e noventa e oito metros e setenta e quatro centímetros); JK, em linha reta, 708,66m (setecentos e oito metros e sessenta e seis centímetros), com azimute 291°49'49"; KL, em linha reta, 155,72m (cento e cinquenta e cinco metros e setenta e dois centímetros), com azimute 275°31'39"; LM, em linha reta, 332,00m (trezentos e trinta e dois metros), com azimute 322°57'27"; MN, em linha reta, 60,42m (sessenta metros e quarenta e dois centímetros), com azimute 335°33'22"; NO, em linha reta, 82,76m (oitenta e dois metros e setenta e seis centímetros), com azimute 46°28'08"; OP, em linha reta, 206,55m (duzentos e seis metros e cinquenta e cinco centímetros), com azimute 355°50'07"; PQ, em linha reta, 239,08m (duzentos e trinta e nove metros e oito centímetros), com azimute 1°26'17"; QR, em linha reta, 296,99m (duzentos e noventa e seis metros e noventa e nove centímetros), com azimute 318°57'33"; RS, em linha reta, 44,41m (quarenta e quatro metros e quarenta e um centímetros), com azimute 97°45'55";; ST, em linha reta, 319,77m (trezentos e dezenove metros e setenta e sete centímetros), com azimute 116°57'57"; TU, em linha reta, 191,05m (cento e noventa e um metros e cinco centímetros), com azimute 132°52'44"; UV, em linha reta, 164,21m (cento e sessenta e quatro metros e vinte e um centímetros), com azimute 163°15'32"; VW, em linha reta, 162, 88m (cento e sessenta e dois metros e oitenta e oito centímetros), com azimute 249°14'02"; WX, em linha reta, 393,95m (trezentos e noventa e três metros e noventa e cinco centímetros), com azimute 156°02'15"; XY, em linha reta, 272,95m (duzentos e setenta e dois metros e noventa e cinco centímetros), com azimute 118°26' 35"; YZ, em linha reta, 512,32m (quinhentos e doze metros e trinta e dois centímetros), com azimute 112°49'22"; ZA1, em curva à direita de 219,01m (duzentos e dezenove metros e um centímetro); A1B1, em linha reta, 500,00m (quinhentos metros), com azimute 118°59'39"; B1C1, em linha reta, 103,63m (cento e três metros e sessenta e três centímetros), com azimute 48°15'47"; C1D1, em linha reta, 160,08m (cento e sessenta metros e oito centímetros), com azimute 128°39'35"; D1E1, em linha reta, 107,94m (cento e sete metros e noventa e quatro centímetros), com azimute 193°23' 33"; E1F1, em linha reta, 369,53m (trezentos e sessenta e nove metros e cinquenta e três centímetros), com azimute 140°16'48" ; F1G1, em linha reta, 679,85m (setecentos e setenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros), com azimute 116°37'49"; G1H1, em curva à direita de 948,06m (novecentos e quarenta e oito metros e seis centímetros); H1I1, em linha reta, 197,36m (cento e noventa e sete metros e trinta e seis centímetros), com azimute 180°16'42"; I1J1, em curva à esquerda de 491,27m (quatrocentos e noventa e um metros e vinte e sete centímetros); J1A, em linha reta, 182,32m (cento e oitenta e dois metros e trinta e dois centímetros), com azimute 269°59'59".
Artigo 2.º - Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no Processo Judicial de desapropriação, para os fins do disposto no artigo 15 do Decreto Lei Federal n.° 3.365, de 21 de junho de 1941, alterados, pela Lei n.° 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.º - As despesas decorrentes com a execução do presente decreto, correrão por conta de verba própria da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de julho de 1990.
ORESTES QUÉRCIA
Antonio Carlos Rios Corral, Secretário dos Transportes
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 6 de julho de 1990.
Retificações do D.O. de 7-7-90
Na Ementa
onde se lê: Declara de utilidade pública, para fins de despropriação...
leia-se: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação
onde se lê: ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo...
Artigo 1.º - Ficam declaradas...
leia-se: ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo...
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas...