DECRETO N. 34.295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1991
Dispõe sobre
concessão de subvenção às
instituições assistenciais que específica
LUIZ ANTONIO FLEURY
FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e a vista da
deliberação do Conselho Estadual de Auxílios e
Subvenções,
Decreta:
Artigo 1.º - É concedida
subvenção de
Cr$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil cruzeiros) a 10
instituições assistenciais:
Artigo 2.º -
A despesa com a execução do
disposto neste Decreto
correrá através do Código 11.04.01.15.81.486.2.143
- Categoria
Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.0 - outras
subvenções sociais do
Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do
orçamento do corrente
exercício.
Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de dezembro de 1991.
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Antonio Adolpho Lobbe Neto, Secretário do Trabalho e da Promoção Social
Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de dezembro de
1991.
