Decreto Nº 35.703, de 22 de setembro de 1992
Transforma em Parque Estadual do Jurupará, a área da Reserva
Estadual do 2º Perímetro de São Roque, criada pelo Decreto nº 12.185, de 30 de
agosto de 1978, e dá outras providências
LUIZ
ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos artigos 23, inciso VI, e 225, § 1º,
inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil, 191 da
Constituição do Estado de São Paulo e 5º da Lei federal nº 4.771, de 15 de
setembro de 1965 e,
Considerando
que o 2º Perímetro de São Roque abriga vários ecossistemas significativos da
Mata Atlântica, com fauna e flora exuberante, onde foram constatadas espécies
em extinção, com mais de uma dezena de animais e a “Araucária angustifolia”;
Considerando
a ocorrência de inúmeros cursos d’águas naturais na área em questão, conforme
consta no Plano Estadual de Recursos Hídricos (1990), como manancial cogitado
para o suprimento das futuras demandas hídricas da Região Metropolitana de São
Paulo;
Considerando
que a área foi incluída no tombamento das Serras do Mar e Paranapiacaba,
através da Resolução nº 40, de 4 de junho de 1985, da Secretaria da Cultura;
Considerando
que, por estas e outras razões, a referida área foi indicada e aprovada pelo
COBRAMAB – Comitê Brasileiro de Programa Homem Biosfera, nos estudos de sua
segunda fase, que abrange, no Estado de São Paulo, a Região Metropolitana;
Considerando,
finalmente, o compromisso da Administração Pública e da população local com a
preservação de importante patrimônio ecológico,
Decreta:
Artigo 1º - Fica transformado em Parque
Estadual do Jurupará, nos Municípios de Ibiúna e Piedade, área abrangida pelo
2º Perímetro de São Roque, com 23 900,47há,com a finalidade de proteger e
conservar todo o complexo ecológico ali existente, desde espécies vegetais,
animais, cursos d’águas e demais elementos do patrimônio natural e cultural da
região.
Artigo 2º - A área do Parque Estadual do
Jurupará fica composta por várias Glebas, objeto do Decreto nº 12.185, de 30 de
agosto de 1978, que declarou esta Reserva Florestal do Estado, assim descritas:
“Inicia em um marco de concreto, cravado na margem esquerda do Rio dos Peixes,
a 18,00m, mais ou menos, do referido rio, próximo da cabeceira da ponta da
estrada de rodagem da Vila Élvio, deste ponto, tendo como estaca 0 o referido
marco, seguem as divisas pelo Rio do Peixe abaixo, cujas ordenadas foram
levantadas sobre os alinhamentos seguintes:
(0-1)
20º37’SE e 87,20m, (1-2) 54º07’SE e 136,75m, (2-3) 28º11’se e 60,70m, (3-4)
20º04’SE e 51,20m, (4-5) 41º37’SE e 24,20m, (5-6) 57º00’SE e 60,30m, (6-7)
63º35’SE e 36,60m, (7-8) 88º52’SE e 49,15m, (8-9) 87º20’SE e 43,80m, (9-10)
84º35’SE e 151,20m, (10-11) 18º29’SW e 83,70m, (11-12) 14º35’SE e 78,50m,
(1213) 35º45’SE e 129,70m, (13-14) 72º31’SW e 184,90m, (14-15) 00º50’SW e
42,50m, (15-16) 24º36’SE e 128,40m, (16-17) 87º22’SE e 58,40m, (17-18) 21º44’SW
e 272,40m, (18-19) 77º18’SW e 55,25m, (19-20) 79º47’SW e 88,40m, (20-21) 83º58’NW
e 66,45m, (21-22) 62º48’NW e 58,60m, (22-23) 41º13’NW e 65,05m, (23-24)
09º43’NW e 54,50m, (24-25) 13º03’NE e 36,60m, (25-26) 79º46’NW e 44,40m,
(26-27) 73º36’SW e 43,50m, (27-28) 80º25’SW e 29,45m, (28-29) 66º37’SW e
43,70m, (29-30) 24º34’SW e 95,90m, (30-31) 26º46’SW e 55,00m, (31-32) 03º12’SE
e 23,70m, (32-33) 00º49’SE e 60,35m, (33-34) 51º14’SW e 84,50m, (34-35)
49º29’SW e 189,00m, (35-36) 56º17’SW e 130,50m, (36-37) 03º04’SE e 76,40m,
(37-38) 44º52’SW e 73,50m, (38-39) 44º56’SW e 49,00m, (39-40) 26º31’SW e
31,00m, (40-41) 19º 14’SE e 68,50m, (41-42) 15º10’SE e 95,60m, (42-43) 17º42’SE
e 56,00m, (43-44) 29º14’SW e 30,90m, (44-45) 69º31’SW e 49,90m, (45-46)
48º59’NW e 55,35m, (46-47) 06º29’NE e 38,50m, (47-48) 13º02’NW e 62,00m,
(48-49) 25º23’NW e 61,60m, (49-50) 77º16’NW e 69,00m, (50-51) 87º21’SW e
29,75m, (51-52) 45º44’SW e 54,40m, (52-53) 17º19’SW e 55,90m, (53-54) 05º55’SE
e 93,80m, (54-55) 05º29’SE e 64,00m, (55-56) 19º11’SW e 45,95m, (56-57)
03º00’SE e 142,20m, (57-58) 88º27’SW e 19,30m, (58-59) 78º37’NW e 51,50m,
(59,60) 11º35’NE e 55,00m, (60-61) 57º13’NW e 36,80m, (61-62) 47º01’SW e
77,40m, (62-63) 25º34’SW e 56,20m, (63-64) 77º49’SW e 44,20m, (64-65) 80º16’NW
e 60,30m, (65-66) 84º16’NW e 112,30m, (66-67) 47º03’SW e 33,90m, (67-68)
36º26’SW e 136,00m, (68-69) 49º51’SW e 70,30m, (69-70) 55º17’SW e 63,10m,
(70-71) 35º53’SW e 116,00m, (71-72) 68º16’SW e 39,80m, (72-73) 74º02’SW e
202,00m, (73-74) 54º48’SW e 76,70m, (74-75) 33º51’SW e 143,75m, (75-76)
67º22’SW e 47,90m, (76-77) 87º16’SW e 117,50m, (77-78) 56º10’SW e 22,80m,
(78-79) 45º16’SW e 36,30m, (79-80) 39º07’SW e 46,85m, (80-81) 32º08’SW e
53,90m, (81-82) 32º08’SW e 114,10m, (82-83) 21º54’SW e 25,90m, (83-84) 27º12’SE
e 38,50m, (84-85) 22º17’SE e 68,70m, (85-86) 22º46’SE e 67,70m, (86-87) 31º09’SW
e 87,70m, (87-88) 87º42’NE e 46,90m, (88-89) 70º24’SE e 154,20m, (89-90)
58º14’SE e 86,70m, (90-91) 32º03’SW e 30,50m, (91-92) 37º33’SW e 124,75m,
(92-93) 41º44’SW e 80,20m, (93-94) 38º35’SW e 20,70m, (94-95) 11º50’SW e
74,20m, (95-96) 30º09’SW e 90,60m, (96-97) 61º09’SW e 65,50m, (97-98) 82º35’SW
e 37,55m, (98-99) 57º59’SW e 73,10m, (99-100) 41º22’SW e 50,00m, (100-101)
45º09’SW e 61,20m, (101-102) 17º31’SW e 8,50m, (102-103) 01º46’SE e 52,45m,
(103-104) 33º59’SW e 39,65m, (104-105) 22º26’SW e 58,95m, (105-106) 09º41’SE e
46,45m, (106-107) 50º28’SE e 67,05m, (107-108) 31º52’SE e 136,15m, (108-109)
24º51’SE e 104,00m, (109-110) 17º15’SW e 178,90m, (110-111) 16º22’SE e 96,90m,
(111-112) 52º27’SW e 92,10m, (112-113) 76º41’SW e 160,65m, (113-114) 63º41’SW e
99,00m, (114-115) 24º27’SE e 54,00m, (115-116) 89º24’SE e 164,25m, (116-117)
70º 53’SE e 93,00m, (117-118) 20º05’SE e 109,45m, (118-119) 31º33’SE e 12,10m,
(119-120) 80º10’SE e 98,90m, (120-121) 31º52’SE e 130,90m, (121-122) 02º50’SE e
54,50m, (122-123) 87º55’SE e 99,90m, (123-124) 34º21’SE e 68,90m, (124-125)
09º00’SW e 61,05m, (125-126) 34º21’SE e 132,95m, (125-127) 14º15’SE e 38,15m,
(127-128) 27º58’SE e 52,85m, (128-129) 81º13’NE e 45,20m, (129-130) 86º06’NE e
49,65m, (130-131) 59º25’SE e 63,10m, (131-132) 30º32’SE e 58,90m, (132-133)
75º35’SE e 80,30m, (133-134) 52º10’SE e 217,80m, (134-135) 27º51’SE e 21,75m,
(135-136) 20º11’SE e 34,70m, (136-137) 39º56’SE e 91,30m, (137-138) 53º06’SE e
116,90m, (138-139) 35º55’SW e 36,00m, (139-140) 22º08’SW e 68,70m, (140-141)
47º21’SW e 36,10m, (141-142) 46º33’SW e 46,50m, (142-143) 78º51’NW e 45,00m,
(143-144) 85º06’SW e 118,60m, (144-145) 17º02’SW e 58,80m, (145-146) 51º39’SW e
104,20m, (146-147) 11º45’SE e 168,00m, (147-148) 08º20’SW e 173,00m, (148-149)
02º20’SW e 169,50m, (149-150) 18º59’SW e 143,00m, (150-151) 51º23’SW e 111,00m,
(151-152) 54º33’SW e 95,50m, (152-153)
25º53’SW e 47,10m, (153-154) 17º03’SE e 115,80m, (154-155) 28º50’SW e 93,10m,
(155-156) 34º16’SW e 171,00m, (156-157) 27º15’SW e 198,50m, (157-158) 23º53’SE
e 199,50m, (158-159) 33º41’SE e 137,00m, (159-160) 18º39’SW e 218,80m,
(160-161) 46º53’SW e 206,65m, (161-162) 34º46’SW e 64,50m, (162-163) 03º 52’SW
e 35,75m, (163-164) 07º19’SE e 133,95m, (164-165) 21º48’SW e 378,45m, (165-166)
79º57’NW e 247,45m, (166-167) 31º35’SW e 577,25m, (167-168) 63º35’SW e 185,30m,
(168-169) 54º28’SW e 293,00m, (169-170) 45º30’SW e 329,50m, (170-171) 59º21’SW
e 167,00m, (171-172) 75º55’SW e 378,90m, (172-173) 38º13’SW e 211,85m,
(173-174) 47º28’SW e 344,00m, (174-175) 78º14’SW e 108,50m, (175-176) 00º49’SW
e 319,95m, (177-178) 12º25’SW e 95,80m, (178-179) 18º31’SE e 90,25m, (179-180)
81º30’SE e 150,80m, (180-181) 88º51’SE e 328,00m, (181-182) 32º20’SE e 288,15m,
estando a estaca 182 situada próxima à barragem da Represa de Jurupará, formada
pelo Rio do Peixe confrontando em todo esse percurso, deste ponto deflete à
esquerda e segue com os seguintes rumos e distâncias: (182-183) 40º06’NE e
235,00m, (183-184) 82º47’SE e 80,97m, (184-185) 89º40’NE e 84,40m, (185-186)
86º12’NE e 42,20m, (186-187) 81º51’NE e 34,60m, (187-188) 89º56’NE e 52,76m,
(188-189) 70º24’SE e 151,46m, (189-190) 80º16’SE e 45,72m, (190-191) 70º40’SE e
113,48m, (191-192) 54º15’NE e 29,20m, (192-193) 33º39’NE e 112,84m, (193-194)
63º29’NE e 39,86m, (194-195) 15º43’NE e 114,87m, (195-196) 69º47’NE e 65,47m,
(196-197) 55º25’NE e 47,10m, (197-198) 59º06’NE e 65,35m, (198-199) 48º24’NE e
39,97m, (199-200) 58º33’NE e 30,03m, (200-201) 79º38’SE e 39,96m, (201-202)
55º22’SE e 111,38m, (202-203) 59º03’SE e 33,52m, (203-204) 85º46’NE e 50,25m,
(204-205) 66º58’NE e 95,94m, (205-206) 47º48’NE e 89,76m, (206-207) 47º02’NE e
112,44m, (207-208) 48º41’NE e 41,81m, (208-209) 18º13’NE e 112,61m, (209-210)
22º32’NW e 63,91m, (210-211) 05º51’NW e 43,27m, (211-212) 15º14’NE e 57,60m,
(212-213) 52º41’NE e 27,90m, (213-214) 74º50’NE e 51,61m, (214-215) 50º54’NE e
49,46m, (215-216) 57º55’NE e 52,45m, (216-217) 69º22’NE e 55,80m, (217-218)
84º19’NE e 80,95m, (218-219) 89º54’SE e 71,00m, (219-220) 82º49’NE e 62,90m,
(222-223) 69º20’SE e 30,75m, (223-224) 80º49’SE e 48,15m, (224-225) 73º16’NE e
120,50m, (225-226) 79º54’NE e 44,40m, (226-227) 79º21’NE e 45,40m, (227-228),
40º05’NE e 94,80m, (228-229) 87º51’NE e 87,95m, (229-230) 77º02’NE e 45,15m,
(230-231) 76º28’NE e 61,30m, (231-232) 40º13’NE e 60,85m, (232-233) 60º27’NE e
101,10m, (233-234) 57º29’NE e 81,30m, (234-235) 22º45’NE e 50,55m, (235-236)
00º12’NW e 99,55m, (236-237) 72º03’NE e 19,85m, (237-238) 52º00’NE e 37,40m,
(238-239) 43º56’NE e 107,05m, (239-240) 19º27’SE e 61,90m, (240-241) 33º45’SE e
54,60m, (241-242) 18º21’SE e 110,65m, (242-243) 63º02’SE e 57,10m, (243-244)
00º49’SE e 16,35m, (244-245) 04º22’SE e 90,70m, (245-246) 00º53’SW e 89,40m,
(246-247) 18º55’SE e 121,35m, (247-248) 07º13’SE e 24,90m, (248-249) 08º17’SE e
32,70m, (249-250) 21º33’SE e 35,70m (250-251) 27º13’SW e 61,90m, (251-252)
08º54’SE e 57,10m, (252-253) 13º04’SE e 152,10m, (253-254) 32º 42’SE e 48,95m,
(254-255) 2º37’SE e 103,75m, (255-256) 06º06’SE e 23,50m, (256-257) 16º58’SE e
25,90m, (257-258) 39º19’SE e 56,20m, (258-259) 08º42’SE e 52,50m, (259-260)
31º17’SE e 54,55m, (260-261) 10º49’SW e 33,30m, (261-262) 14º26’SW e 70,83m,
(262-263) 18º27’SW e 13,46m, (263-264) 26º30’SW e 45,03m, (264-265) 32º40’SW e
61,32m, (265-266) 26º19’SW e 30,82m, (266-267) 09º02’SW e 20,20m, (267-268)
47º12’SE e 44,48m, (268-269) 65º19’SE e 34,66m, (269-270) 43º12’SE e 27,52m,
(270-271) 34º08’SE e 38,50m, (271-272) 44º35’SE e 45,60m, (272-273) 37º58’SE e
49,40m, (273-274) 48º42’SE e 23,85m, (274-275) 68º17’NE e 34,46m, (275-276)
60º12’NE e 121,90m, (276-277) 79º48’SE e 84,80m, (277-278) 49º28’SE e 31,72m,
(278-279) 40º11’SE e 68,90m, (279-280) 21º05’SE e 165,92m, (280-281) 23º14’SE e
41,76m, (281-282) 22º45’SE e 26,00m, (282-283) 23º46’SE e 59,22m, (283-284)
31º51’SE e 71,00m, (284-285) 41º18’SE e 26,36m, (285-286) 15º19’SE e 54,49m,
(286-287) 09º33’SE e 34,26m, (287-288) 04º38’SW e 79,28m, (288-289) 12º42’SE e
81,51m, (289-290) 66º08’NE e 42,81m, (290-291) 71º02’NE e 43,60m, (291-292)
63º07’NE e 75,40m, (292-293) 53º41’NE e 75,77m, (293-294) 81º28’NE e 47,13m,
(294-295) 55º12’SE e 70,50m, (295-296) 69º44’NE e 98,10m, (296-297) 51º31’NE e
41,95m, (297-298) 74º10’SE e 16,52m, (298-299) 42º22’SE e 20,18m, (299-300)
35º37’SE e 53,15m, (300-301) 45º35’SE e 33,37m, (301-302) 36º52’SE e 51,55m,
(302-303) 29º30’SE e 37,95m, (303-304) 18º06’SW e 78,75m, (304-305) 02º53’SW e
27,50m, (305-306) 12º53’SW e 37,42m, (306-307) 19º18’SE e 37,92m, (307-308)
05º47’SE e 37,46m, (308-309) 30º05’SE e 56,10m, (309-310) 46º26’SE e 57,85m,
(310-311) 39º35’SE e 30,90m, (311-312) 08º44’SE e 29,80m, (312-313) 12º01’SW e
17,20m, (313-314) 29º25’SW e 79,20m, (314-315) 24º17’SW e 16,90m, (315-316)
00º55’SE e 24,63m, (316-317) 50º42’SE e 60,37m, (317-318) 60º29’SE e 55,61m,
(318-319) 26º22’SE e 101,00m, (319-320) 02º52’SW e 18,10m, (320-321) 64º58’SW e
235,65m, (321-322) 12º58’SW e 30,75m, (322-323) 03º02’SE e 77,20m, (323-324)
21º57’SE e 49,55m, (324-325) 15º06’SE e 27,80m, (325-326) 15º49’SW e 36,87m,
(326-327) 12º11’SE e 66,00m, (327-328) 31º29’SE e 36,83m, (328-329) 28º44’SE e
33,60m, (329-330) 20º23’SE e 40,10m, (330-331) 31º46’SE e 34,81m, (331-332)
73º05’SE e 59,35m, (332-333) 54º08’SE e 63,92m, (333-334) 40º36’SE e 27,30m,
(334-335) 40º36’SE e 12,35m, (335-336) 11º27’SE e 25,40m, (336-337) 46º11’SW e
71,08m, (337-338) 05º30’SW e 35,30m, (338-339) 25º04’SW e 62,80m, (339-340)
08º30’SE e 25,81m, (340-341) 35º02’SW e 18,96m, (341-342) 11º56’SE e 68,90m,
(342-343) 09º27’SE e 51,73m, (343-344) 19º14’SW e 28,00m, (344-345) 28º05’SW e
34,06m, (345-346) 40º20’SE e 79,68m, (346-347) 24º27’SE e 30,61m, (347-348)
56º56’SE e 43,46m, (348-349) 70º14’SE e 30,44m, (349-350) 61º35’SE e 31,90m,
(350-351) 37º37’SE e 79,21m, (351-352) 62º24’SE e 36,01m, (352-353) 52º47’SE e
60,23m, (353-354) 58º11’SE e 37,61m, (354-355) 80º30’SE e 54,08m, (355-356)
79º35’SE e 30,36m, (356-357) 68º42’SE e 42,20m, (357-358) 51º07’SE e 119,76m,
(358-359) 03º13’SE e 28,85m, (359-360) 33º38’SE e 15,04m, (360-361) 36º44’SE e
42,48m, (361-362) 45º32’SE e 32,11m, (362-363) 50º12’SE e 76,30m, (363-364) 16º13’SE
e 14,88m, (364-365) 24º59’SE e 93,85m, (365-366) 31º01’SE e 53,70m, (366-367)
41º19’SE e 30,03m, (367-368) 55º28’SE e 29,78m, (368-369) 30º18’SE e 73,87m,
(369-370) 01º48’SE e 111,70m, (370-371) 13º01’SE e 60,87m, (371-372) 00º28’SE e
24,76m, (372-373) 32º47’SE e 18,40m, (373-374) 71º23’SE e 49,54m, (374-375)
89º10’SE e 56,02m, (375-376) 89º17’NE e 59,70m, (376-377) 87º03’NE e 20,92m,
(377-378) 79º53’NE e 57,08m, (378-379) 88º21’SE e 15,60m, (379-380) 78º22’NE e
64,67m, (380-381) 85º24’NE e 50,40m, (381-382) 73º23’SE e 18,43m, (382-383)
17º07’SE e 12,45m, (383-384) 15º51’SE e 30,83m, (384-385) 06º59’SE e 16,94m,
(385-386) 13º39’SE e 19,86m, (386-387) 38º03’SE e 16,01m, (387-388) 16º44’SE e
23,12m, (388-389) 52º45’SE e 115,60m, (389-390) 56º03’SW e 43,22m, (390-391)
84º45’SW e 69,75m, (391-392) 64º09’SW e 108,10m, (392-393) 64º09’SW e 69,58m,
(393-394) 53º16’SW e 82,48m, (394-395) 78º12’NW e 80,70m, (395-396) 70º10’SW e
69,56m, (396-397) 83º46’NW e 72,25m, (397-398) 64º03’SW e 41,80m, (398-399)
66º50’SW e 102,30m, (399-400) 84º53’NW e 145,50m, (400-401) 76º34’SW e 69,00m,
(401-402) 77º27’SW e 111,57m, (402-403) 57º34’SW e 179,17m, (403-404) 86º24’SW
e 75,77m, (404-405) 69º45’SW e 54,60m, (405-406) 43º05’SE e 57,96m, (406-407)
48º29’SE e 106,30m, ((407-408) 37º36’SE e 70,72m, (408-409) 40º48’SE e 53,75m,
(409-410) 41º47’SE e 93,62m, (410-411) 47º51’SE e 68,22m, (411-412) 37º14’SE e
50,74m, (412-413) 13º37’SE e 19,76m, (413-414) 18º18’SE e 29,32m, (414-415)
41º57’SE e 46,12m, (415-416) 80º07’SE e 79,63m, (416-417) 85º08’NE e 36,70m,
(417-418) 86º20’SE e 71,10m, (418-419) 70º34’SE e 10,08m, (419-420) 51º34’SE e
55,00m, (420-421) 27º50’SE e 28,32m, (421-422) 15º45’SE e 51,02m, (422-423)
05º20’SW e 14,90m, (423-424) 02º21’SE e 55,96m, (424-425) 06º17’SE e 45,40m,
(425-426) 04º52’SW e 22,90m, (426-427) 37º43’SW e 70,48m, (427-428) 84º36’NW e
48,48m, (428-429) 71º38’SW e 25,80m, (429-430) 72º21’SW e 28,85m, (430-431)
53º15’SW e 38,57m, (431-432) 12º12’SW e 36,56m, (432-433) 01º52’SE e 30,00m,
(433-434) 21º17’SW e 71,48m, (434-435) 02º40’SW e 59,90m, (435-436) 20º50’SE e
46,80m, (436-437) 35º25’SE e 51,17m, (437-438) 49º23’SE e 30,08m, (438-439)
11º03’SE e 84,95m, (439-440) 15º24’SE e 28,08m, (440-441) 43º45’SE e 26,85m,
(441-442) 59º23’SE e 44,25m, (442-443) 81º14’SE e 15,53m, (443-444) 21º31’Se e
67,81m, (444-445) 54º51’SE e 62,76m, (445-446) 33º14’SE e 51,21m, (446-447)
49º05’SE e 23,48m, (447-448) 53º13’SE e 32,58m, (448-449) 32º43’Se e 73,36m,
(449-450) 23º41’SE e 12,90m, (450-451) 40º27’SE e 44,03m, (451-452) 35º56’Se e
25,19m, (452-453) 17º02’SE e 29,46m, (453-454) 23º56’SE e 8,50m, estando a
estaca 454 situada à margem direita do Rio Juquiá, confrontando em todo esse
percurso com a Gleba “C”, julgada particular em nome da Companhia Brasileira de
Alumínio; daí deflete à esquerda e segue com os seguintes rumos e distâncias:
(454-455) 84º37’NE e 56,70m, (455-456) 76º 30’SE e 66,57m, (456-457) 85º55’SE e
73,63m, (457-458) 86º51’SE e 26,14m, (458-459) 63º23’SE e 62,50m, (459-460)
56º42’NE e 93,40m, (460-461) 68º26’SE e 307,00m, (461-462) 45º25’SW e 151,00m,
(462-463) 46º36’SW e 66,75m, (463-464) 06º50’SW e 28,50m, (464-465) 09º35’SW e
36,45m, (465-466) 34º41’SE e 326,00m, (466-467) 41º58’SE e 35,90m, (467-468)
66º23’SE e 79,90m, (468-469) 89º12’SE e 68,50m, (469-470) 59º48’NE e 87,50m,
(470-471) 33º52’NE e 53,00m, (471-472) 10º30’NE e 51,60m, (472-473) 18º58’NE e
38,50m, (473-474) 22º21’NE e 79,10m, (474-475) 13º28’NE e 154,50m, (475-476)
84º47’NE e 124,00m, (476-477) 83º12’NE e 157,00m, (477-478) 19º12’SE e 94,44m,
(478-479) 10º13’SE e 40,43m, (479-480) 27º09’SE e 82,35m, (480-481) 28º29’SE e
21,60m, (481-482) 34º49’SE e 79,00m, (482-483) 50º13’SE e 26,64m, (483-484)
74º18’SE e 36,20m, (484-485) 71º23’SE e 21,10m, (485-486) 83º11’SE e 88,91m,
(486-487) 88º55’SE e 38,30m, (487-488) 84º34’SE e 54,97m, (488-489) 75º03’Se e
22,86m, (489-490) 71º19’NE e 48,48m, (490-491) 71º59’NE e 62,30m, (491-492)
72º38’NE e 102,97m, (492-493) 75º16’NE e 78,11m, (493-494) 59º05’NE e 228,55m,
(494-495) 53º26’SE e 52,00m, (495-496) 72º36’SE e 119,76m, (496-497) 65º54’NE e
146,00m, (497-498) 37º57’NE e 38,60m, (498-499) 08º31’NW e 138,50m, (499-500)
10º39’NE e 120,63m, (500-501) 26º39’NE e 250,97m, (501-502) 44º35’NE e 80,60m,
(502-503) 35º36’NE e 216,00m, (503-504) 62º21’NE e 208,50m, (504-505) 88º39’SE
e 339,97m, (505-506) 89º49’NE e 78,40m, (506-507) 63º29’NE e 231,93m, (507-508)
44º41’SE e 88,21m, (508-509) 55º15’SE e 91,55m, (509-510) 71º51’SE e 106,20m,
(510-511) 89º39’SE e 130,67m, (511-512) 69º04’NE e 207,00m, (512-513) 81º51’NE
e 52,00m, (513-514) 38º06’NE e 64,34m, (514-515) 71º21’NE e 78,50m, (515-516)
80º13’NE e 117,80m, (516-517) 65º13’SE e 244,50m, (517-518) 58º40’NE e 47,20m,
(518-519) 25º45’NE e 36,20m, (519-520) 40º03’NE e 80,40m, (520-521) 55º07’NE e
55,00m, (521-522) 36º47’NE e 92,50m, (522-523) 56º05’NE e 71,50m, (523-524)
78º07’NE e 248,50m, (524-525) 67º19’NE e 42,50m, (525-526) 49º03’NE e 246,50m,
(526-527) 82º29’SE e 140,80m, (527-528) 87º49’SE e 162,07m, (528-529) 07º10’SW
e 330,00m, (529-530) 07º24’SW e 95,92m, (530-531) 13º56’SW e 207,50m, (531-532)
41º47’SW e 63,47m, (532-533) 13º33’SW e 140,50m, (533-534) 44º37’SE e 38,14m,
(534-535) 68º18’SE e 174,82m, (535-536) 61º17’SE e 49,80m, (536-537) 88º59’SE e
60,20m, (537-538) 87º51’NE e 26,25m, (538-539) 83º39’SE e 34,70m, (539-540)
86º00’NE e 40,67m, (540-541) 44º11’NE e 22,83m, (541-542) 57º53’NE e 45,00m,
(542-543) 50º18’NE e 60,18m, (543-544) 50º42’NE e 20,07m, (544-545) 43º05’NE e
95,50m, (545-546) 55º48’NE e 32,90m, (546-547) 44º29’NE e 28,70m, (547-548)
43º24’NE e 89,70m, (548-549) 31º56’NE e 39,95m, (549-550) 39º28’NE e 37,10m,
(550-551) 52º26’NE e 178,95m, (551-552) 43º43’SE e 169,15m, (552-553) 12º43’SE
e 183,30m, (553-554) 34º07’SW e 42,15m, (554-555) 61º42’SW e 111,80m, (555-556)
15º46’SE e 72,50m, (556-557) 76º02’SE e 100,15m, (557-558) 88º23’SE e 119,00m,
(558-559) 40º35’SE e 138,40m, (559-560) 40º26’SE e 104,85m, (560-561) 63º59’SE
e 59,00m, (561-562) 78º50’SE e 80,00m, (562-563) 80º31’SE e 32,15m, (563-564)
82º15’NE e 87,80m, (564-565) 34º41’NE e 35,00m, (565-566) 18º48’NE e 231,45m,
(566-567) 87º19’NE e 228,50m, (567-568) 64º59’SE e 89,30m, (568-569) 66º35’SE e
30,65m, (569-570) 89º48’SE e 31,70m, (570-571) 71º48’SE e 35,55m, (571-572)
84º32’NE e 25,90m, (572-573) 64º31’NE e 45,80m, (573-574) 57º57’NE e 48,76m,
(574-575) 56º55’NE e 30,05m, (575-576) 70º48’NE e 73,70m, (576-577) 70º13’NE e
233,45, (577-578) 72º38’NE e 72,40m, (578-579) 77º22’NE e 47,70m, (579-580)
01º50’NE e 101,20m, (580-581) 10º29’NW e 43,75m, (581-582) 15º09’NW e 36,95m,
(582-583) 04º03’NE e 62,80m, (583-584) 29º06’NW e 58,90m, (584-585) 46º51’NW e
87,95m, (585-586) 71º36’NW e 182,10m, (586-587) 04º43’NW e 81,50m, (587-588)
36º50’NW e 69,40m, (588-589) 11º34’NW e 223,45m, (589-590) 61º20’NE e 347,00m,
(590-591) 72º21’NE e 60,90m, (591-592) 54º49’NE e 61,90m, (592-593) 43º12’NE e
101,90m, (593-594) 80º34’SE e 298,00m, (594-595) 03º06’SW e 142,30m, (595-596)
34º01’SE e 42,80m, (596-597) 68º22’SE e 92,35m, (597-598) 70º36’SE e 108,20m,
(598-599) 60º05’SE e 60,10m, (599-600) 77º53’SE e 49,00m, (600-601) 61º40’SE e
288,95m, (601-602) 33º02’SW e 183,50m, (602-603) 35º23’SW e 53,90m, (603-604)
05º44’SW e 26,15m, (604-605) 21º37’SW e 47,80m, (605-606) 46º01’SW e 24,50m,
(606-607) 33º30’SW e 34,50m, (607-608) 05º49’SW e 38,50m, (608-609) 51º05’SW e
57,00m, (609-610) 38º23’SW e 123,90m, (610-611) 38º53’SW e 129,50m, (611-612)
26º36’SW e 47,70m, (612-613) 19º51’SE e 54,80m, (613-614) 43º20’SE e 83,00m,
(614-615) 35º30’SE e 65,70m, (615-616) 00º59’SE e 20,80m, (616-617) 10º27’SE e
97,45m, (617-618) 37º17’SW e 49,90m, (618-619) 33º58’SW e 57,35m (619-620)
19º38’SW e 129,40m, (620-621) 72º57’SW e 70,75m, (621-622) 66º30’SW e 34,70m,
(622-623) 47º58’SW e 34,00m, (623-624) 31º28’SW e 49,85m, (624-625) 37º22’SE e
49,15m, (625-626) 26º15’SW e 53,05m, (626-627) 34º10’SW e 30,95m, (627-628)
49º24’SW e 60,95m, (628-629) 34º39’SW e 23,00m, (629-630) 34º44’SW e 45,80m,
(630-631) 01º39’SE e 17,00m, (631-632) 06º39’SE e 53,90m, (632-633) 80º09’SE e
31,50m, (633-634) 88º38’SW e 96,90m, (634-635) 83º42’NE e 54,75m, (635-636) 65º26’SE
e 186,50m, (636-637) 31º51’SE e 141,50m, (637-638) 84º24’NE e 85,17m, (638-639)
65º47’NE e 90,00m, (639-640) 38º31’NE e 175,96m, (640-641) 06º25’NW e 30,80m,
(641-642) 01º20’NE e 105,37m, (642-643) 83º12’NE e 173,00m, (643-644) 72º56’SE
e 94,84m, (644-645) 59º49’SE e 50,28m, (645-646) 42º10’SE e 207,60m, (646-647)
60º06’NE e 57,70m, (647-648) 45º56’NE e 234,50m, (648-649) 62º51’NE e 74,15m,
(649-650) 45º25’NE e 70,19m, (650-651) 44º51’NE e 60,15m, (651-652) 49º33’NE e
27,80m, (652-653) 28º48’NE e 87,63m, (653-654) 40º17’NE e 206,00m, (654-655)
42º57’NE e 16,30m, (655-656) 15º57’NE e 72,70m, (656-657) 03º26’NE e 55,00m,
(657-658) 26º47’NE e 146,71m, (658-659) 89º17’NE e 24,93m, (659-660) 87º44’SE e
81,10m, (660-661) 72º31’SE e 104,55m, (661-662) 79º09’SE e 49,40m, (662-663)
64º02’NE e 28,17m, (663-664) 61º24’SE e 155,68m, (664-665) 28º20’SE e 50,00m,
(665-666) 48º02’SE e 56,80m, (666-667) 82º03’NE e 41,00m, (667-668) 38º13’NE e
78,60m, (668-669) 29º29’NE e 53,00m, (669-670) 45º56’NE e 58,00m, (670-671)
42º49’NE e 61,10m, (671-672) 54º00’NE e 61,90m, (672-673) 48º34’NE e 83,78m,
(673-674) 56º57’NE e 41,25m, (674-675) 50º04’NE e 53,60m, (675-676) 16º18’NE e
41,97m, (676-677) 26º20’NE e 145,70m, (677-678) 86º21’NE e 12,30m, (678-679)
80º26’SE e 166,50m, (679-680) 27º23’SE e 19,00m, (680-681) 44º30’SE e 24,40m,
(681-682) 58º04’SE e 47,90m, (682-683) 41º44’SE e 150,50m, (683-684) 88º36’SE e
59,80m, (684-685) 74º44’NE e 50,00m, (685-686) 70º10’SE e 102,00m, (686-687)
84º18’SE e 39,80m, (687-688) 74º00’SE e 62,30m, (688-689) 66º57’SE e 17,10m,
(689-690) 78º02’SE e 16,70m, (690-691) 76º36’NE e 122,80m, (691-692) 85º54’NE e
32,90m, (692-693) 77º14’NE e 85,10m, (693-694) 54º 58’NE e 96,50m, (694-695)
74º47’NE e 45,50m, (695-696) 52º28’NE e 96,00m, (696-697) 47º53’NE e 42,30m,
(697-698) 67º00’NE e 59,00m, (698-699) 36º51’NE e 32,15m, (699-700) 03º58’NW e
36,70m, (700-701) 22º36’NW e 22,85m, (701-702) 53º38’NW e 32,50m, (702-703)
81º43’NW e 134,00m, (703-704) 45º06’NW e 51,50m, (704-705) 12º21’NW e 102,00m,
(705-706) 58º22’NE e 167,50m, (706-707) 59º07’NE e 43,70m, (707-708) 51º09’NE e
52,90m, (708-709) 58º31’NE e 120,90m, (709-710) 57º15’NE e 242,00m, (710-711)
67º08’NE e 41,05m, (711-712) 65º28’NE e 71,20m, (712-713) 09º18’NE e 250,00m,
(713-714) 57º35’NE e 123,90m, (714-715) 21º03’NE e 32,50m, (715-716) 17º11’NE e
103,20m, (716-717) 39º51’NE e 222,50m, (717-718) 39º10’NE e 28,10m, (718-719)
69º44’NE e 159,40m, (719-720) 60º40’SE e 184,85m, (720-721) 24º01’SE e 168,00m,
(721-722) 48º34’SE e 52,20m, (722-723) 68º38’NE e 76,85m, (723-724) 66º33’NE e
280,00m, (724-725) 80º31’SE e 28,90m, (725-726) 63º52’NE e 48,10m, (726-727)
33º10’NE e 164,95m, (727-728) 83º57’NE e 90,30m, (728-729) 38º20’NE e 76,00m,
(729-730) 08º47’NE e 51,95m, (730-731) 07º32’NE e 152,95m, (731-732) 63º05’NE e
92,60m, (732-733) 65º33’NE e 85,80m, (733-734) 55º57’NE e 34,30m, (734-735)
53º55’NE e 112,35m, (735-736) 31º24’NE e 19,65m, (736-737) 13º50’NE e 191,40m,
(737-738) 34º25’NE e 109,40m, (738-739) 58º28’NE e 64,10m, (739-740) 45º03’NE e
73,70m, (740-741) 33º18’NE e 210,75m, (741-742) 85º25’SE e 63,60m, (742-743)
80º22’NE e 259,00m, (743-744) 58º11’SE e 38,90m, (744-745) 83º03’SE e 38,90m,
(745-746) 89º57’NE e 83,80m, (746-747) 68º04’NE e 32,80m, (747-748) 35º22’NE e
32,00m, (748-749) 20º23’NW e 66,65m, (749-750) 22º16’NW e 61,30m, (750-751)
7º59’NW e 57,95m, (751-752) 24º15’NW e 256,95m, (752-753) 29º48’NW e 108,50m,
(753-754) 51º35’NW e 50,20m, (754-755)
17º41’NW e 153,50m, (755-756) 09º30’NW e 46,55m, (756-757) 33º49’NE e
37,00m, (757-758) 40º52’NW e 72,95m, (758-759) 39º48’NW e 176,50m, (759-760)
58º20’NW e 97,00m, (760-761) 22º06’NE e 160,95m, (761-762) 43º06’NE e 78,00m,
(762-763) 07º08’NW e 146,00m, (763-764) 05º58’NE e 49,00m, (764-765) 22º16’NW e
43,60m, (765-766) 35º39’NW e 56,30m, (766-767) 22º28’NE e 162,00m, (767-768)
32º52’NE e 161,50m, (768-769) 27º50’NW e 60,80m, (769-770) 76º20’NE e 30,65m,
(770-771) 73º47’SW e 51,90m, (771-772) 61º58’SW e 80,45m, (772-773) 02º06’SW e
67,10m, (773-774) 64º55’NW e 116,50m, (774-775) 11º54’NW e 257,00m, (775-776)
24º14’NW e 73,80m, (776-777) 54º41’NW e 170,95m, (777-778) 89º22’SW e 32,90m,
(778-779) 69º52’SW e 46,60m, (779-780) 32º23’SW e 38,30m, (780-781) 01º27’SW e
49,90m, (781-782) 64º32’SW e 163,00m, (782-783) 07º26’NE e 333,00m, (783-784)
38º27’NE e 159,80m, (784-785) 51º43’NW e 55,15m, (785-786) 76º32’NW e 123,80m,
(786-787) 28º36’SW e 128,00m, (787-788) 48º18’SW e 97,50m, (788-789) 35º16’SW e 50,00m, (789-790) 25º21’SW e 44,80m,
(790-791) 86º52’NW e 191,60m, (791-792) 36º25’NW e 204,35m, (792-793) 22º50’NW
e 176,96m (793-794) 25º21’NW e 100,80m, (794-795) 11º05’NW e 197,00m, (795-796)
36º11’NW e 83,00m, (796-797) 22º25’NW e 125,20m, (797-798) 39º38’NE e 154,90m,
(798-799) 33º19’NE e 208,00m, (799-800) 49º15’NE e 306,00m, (800-801) 63º12’NE
e 247,00m, (801-802) 86º00’NE e 249,00m, (802-803) 84º37’NE e 177,20m,
(803-804) 72º08’NE e 59,88m, (804-805) 81º40’NE e 78,60m, (805-806) 64º05’NE e
112,35m, (806-807) 18º54’NE e 95,05m, (807-808) 05º40’NE e 178,90m, (808-809)
33º38’NE e 75,10m, (809-810) 25º43’NE e 150,70m, (810-811) 58º14’NW e 45,27m,
(811-812) 85º54’NW e 70,80m, (812-813) 83º29’SW e 88,55m, (813-814) 70º29’NW e
170,50m, (814-815) 18º19’NW e 39,00m, (815-816) 33º23’NW e 36,70m, (816-817)
01º11’NW e 148,50m, (817-818) 14º41’NW e 185,63m, (818-819) 53º09’NW e 82,57m,
(819-820) 32º53’SW e 164,80m, (820-821) 41º59’NW e 185,50m, (821-822) 08º01’NW
e 68,00m, (822-823) 21º35’NW e 184,40m, (823-824) 18º01’NW e 120,00m, (824-825)
09º35’NW e 92,70m, (825-826) 25º55’NE e 97,75m, (826-827) 30º30’NE e 98,20m,
(827-828) 11º02’NE e 56,65m, (828-829) 14º34’NW e 50,00m, (829-830) 20º00’NE e
103,80m, (830-831) 50º23’NE e 86,20m, (831-832) 33º52’NE e 57,10m, (832-833)
06º47’NE e 103,17m, (833-834) 31º52’NW e 44,55m, (834-835) 50º23’NW e 54,90m,
(835-836) 70º45’NE e 105,47m, (836-837) 82º00’SE e 96,10m, (837-838) 89º03’SE e
111,80m, (838-839) 05º16’SE e 91,27m, (839-840) 28º59’SE e 36,98m, (840-841)
44º24’SE e 50,03m, (841-842) 50º12’SE e 26,30m, (842-843) 72º49’SE e 23,10m,
(843-844) 79º39’SE e 99,50m, (844-845) 88º29’NE e 30,60m, (845-846) 34º41’SE e
61,60m, (846-847) 70º02’NE e 294,70m, (847-848) 68º41’NE e 284,45m, (848-849)
46º05’NE e 52,65m, (849-850) 01º51’NW e 125,65m, (850-851) 03º13’NE e 63,30m,
(851-852) 07º03’NW e 85,30m, (852-853) 21º26’NW e 22,60m, (853-854) 21º46’NE e
19,80m, (854-855) 05º29’NE e 101,20m, (855-856) 29º27’NW e 27,00m, (856-857)
61º37’NW e 29,50m, (857-858) 89º40’NW e 108,50m, (858-859) 22º34’NW e 176,90m,
(859-860) 03º19’NE e 43,60m, estando a estaca 860, situada na margem direita da
junção do Rio Juquiá e Ribeirão dos Bagres; confrontando em todo esse percurso
com o Rio Juquiá, deste ponto deflete à esquerda e segue pela margem direita do
Ribeirão dos Bagres, com os seguintes rumos distâncias: (860-861) 61º42’SW e
155,50m, (861-862) 42º55’NW e 104,55m, (862-863) 55º05’NW e 178,00m, (863-864)
41º20’NW e 64,30m, (864-865) 28º33’NW e 80,60m, (865-866) 45º27ºNW e 199,10m,
(866-867) 05º53’NW e 170,20m, (867-868) 28º44’NW e 156,00m, (868-869) 62º44’SW
e 94,80m, (869-870) 53º25’SW e 96,20m, (870-871) 75º58’NW e 108,35m, (871-872)
64º38’NW e 101,40m, (872-873) 51º07’NW e 141,45m, (873-874) 01º34’NE e 195,00m,
(874-875) 23º10’NW e 108,00m, (875-876) 65º05’NW e 142,80m, (876-877) 36º50’NW
e 120,30m, (877-878) 80º31’NW e 83,90m, (878-879) 78º36’SW e (879-880) 55º48’NW
e 106,20m, (880-881) 83º59’NW e 106,75m, (881-882) 89º39’NW e 101,20m,
(882-883) 73º56’SW e 123,20m, (883-884) 61º33’NW e 82,60m, (884-885) 30º39’NW e
310,50m, (885-886) 31º03’NW e 202,20m, (886-887) 76º18’SW e 152,50m, (887-888)
49º42’SW e 108,55m, (888-889) 63º33’SW e 86,55m, (889-890) 49º52’SW e 218,00m,
(890-891) 56º48’SW e 203,00m, (891-892) 17º38’SW e 129,20m, (892-893) 39º15’SW
e 114,50m, (893-894) 85º44’NW e 130,50m, (894-895) 62º35’NW e 199,25m,
(895-896) 80º28’NW e 44,90m, (896-897) 52º29’NW e 79,40m, (897-898) 74º03’NW e
60,20m, (898-899) 54º27’NW e 57,90m, (899-900) 88º38’NW e 65,90m, (900-901)
42º55’NW e 154,65m, (901-902) 43º48’NW e 173,30m, (902-903) 71º21’NW e 297,95m,
(903-904) 64º31’NW e 177,00m, (904-905) 71º44’NW e 88,60m, (905-906) 53º16’SW e
58,30m, (906-907) 17º53’SW e 69,90m, (907-908) 42º38’SW e 290,95m, (908-909)
83º53’SW e 88,50m, (909-910) 40º58’NW e 66,00m, (910-911) 48º47’NW e 59,90m,
(911-912) 34º19’NW e 93,00m, (912-913) 41º52’NW e 99,20m, (913-914) 38º56’NW e 85,90m,
(914-915) 66º12’NW e 103,60m, (915-916) 81º23’NW e 104,45m, (916-917) 50º14’NW
e 114,05m, (917-918) 34º47’NW e 180,15m, (918-919) 40º19’NW e 58,30m, (919-920)
79º23’NW e 60,70m, (920-921) 03º32’NE e 48,10m, (921-922), 51º47’NW e 91,10m,
(922-923) 86º34’SW e 39,00m, (923-924) 63º18’SW e 168,50m, (924-925) 71º59’SW e
57,60m, ((925-926) e 63º20’NW e 121,00m, (926-927) 76º46’SW e 39,50m, (927-928)
61º58’SW e 76,90m, (928-929) 62º20’NW e 47,10m, (929-930) 06º10’NW e 136,00m,
(930-931) 63º37’NW e 175,50m, (931-932) 85º06’SW e 157,50m, (932-933) 81º13’NW
e 85,65m, (933-934) 89º50’SW e 98,20m, (934-935) 79º23’SW e 36,50m, (935-936)
37º44’SW e 109,00m, (936-937) 33º03’SW e 92,60m, (937-938) 15º18’SW e 77,10m,
(938-939) 57º10’SW e 110,25m, (939-940) 81º03’SW e 254,85m, (940-941) 73º16’SW
e 61,10m, (941-942) 61º15’SW e 89,15m, (942-943) 03º25’SW e 52,20m, (943-944)
60º43’SW e 135,90m, (944-945) 27º21’SW e 77,00m, (945-946) 88º39’NW e 182,60m,
(946-947) 84º42’NW e 77,05m, (947-948) 71º15’SW e 34,60m, (948-949) 66º56’SW e
79,25m, (949-950) 25º14’SE e 36,90m, (950-951) 32º44’SW e 47,90m, (951-952)
45º15’NW e 141,80m, (952-953) 48º25’NW e 150,50m, (953-954) 58º14’SW e 64,20m,
(954-955) 02º06’SE e 54,90m, (955-956) 77º56’NW e 136,45m, (956-957) 08º31’NW e
113,10m, (957-958) 82º36’NW e 124,50m, (958-959) 13º54’NW e 184,80m, (959-960)
40º04’NW e 62,10m, (960-961) 20º04’NW e 78,50m, (961-962) 69º17’NW e 198,50m,
(962-963) 14º05’NW e 34,20m, estando a estaca 963 situada na ponte do Ribeirão
dos Bagres, confrontando com o mesmo em todo esse percurso. Deflete à direita e
segue pelo caminho da Capela Azul com os seguintes rumos e distâncias:
(963-964) 27º24’NE e 70,00m, (964-965) 00º29’NW e 34,10m, (965-966) 34º16’NW e
30,20m, (966-967) 14º30’NW e 61,60m, (967-968) 42º59’NE e 193,70m, (968-969)
58º13’NE e 21,20m, (960-970) 13º01’NW e 74,65m, (970-971) 50º08’NW e 57,00m,
(971-972) 15º50’NW e 49,85m, (972-973) 00º32’NW e 21,85m, (973-974) 26º00’NW e
96,90m, (974-975) 39º04’NW e 46,75m, (975-976) 80º34’SW e 30,50m, (976-977) 72º38’SW
e 60,60m, (977-978) 57º00’SW e 49,40m, (978-979) 76º54’SW e 32,70m, (979-980)
71º08’NW e 80,50m, (980-981) 56º56’NW e 89,95m, (981-982) 20º56’NW e 58,00m,
(982-983) 39º13’NW e 64,70m, (983-984) 36º59’NW e 154,95m, (984-985) 15º16’NW e
85,65m, (985-986) 12º23’NE e 106,85m, (986-987) 61º50’NE e 123,90m, (987-988)
33º09’NW e 82,40m, (988-989) 02º13’NE e 24,50m, (989-990) 37º41’NE e 41,55m,
(990-991) 89º04’NE e 52,00m, (991-992) 25º30’NE e 24,45m, (992-993) 30º11’NW e
84,30m, (993-994) 07º57’NW e 70,40m, (994-995) 17º31’NE e 107,95m, (995-996)
19º18’NE e 81,30m, (996-997) 29º38’NE e 62,50m, (997-998) 64º43’NE e 44,00m,
(998-999) 20º47’NW e 174,80m, (999-1000) 02º41’NW e 94,55m, (1000-1001)
07º34’NW e 47,85m, (1001-1002) 78º45’NW e 77,55m, (1002-1003) 54º14’NW e
97,05m, (1003-1004) 39º03’NW e 52,00m, (1004-1005) 09º41’NE e 38,60m,
(1005-1006) 22º26’NW e 91,00m, (1006-1007) 11º45’NW e 99,10m, (1007-1008)
43º50’NW e 32,40m, (1008-1009) 23º00’NW e 33,10m, (1009-1010) 11º41’NE e
39,00m, (1010-1011) 26º58’NE e 123,80m, (1011-1012) 00º47’NE e 77,00m,
(1012-1013) 46º40’NE e 40,55m, (1013-1014) 03º46’NE e 36,40m, (1014-1015)
13º13’NW e 45,15m, (1015-1016) 04º04’NE e 86,70m, (1016-1017) 15º58’NE e 34,05m
(1017-1018) 17º31’NW e 107,65m, (1018-1019) 49º37’NE e 36,60m, (1019-1020)
59º35’NE e 107,00m, (1020-1021) 36º23’NE e 80,00m (1021-1022) 01º48’NW e
86,75m, (1022-1023) 18º50’NW e 57,60m, (1023-1024) 09º38’NE e 62,90m,
(1024-1025) 02º49’NE e 42,25m (1025-1026) 12º57’NE e 82,60, (1026-1027)
64º30’NE e 26,90m, (1027-1028) 11º56’NW e 45,55m, (1028-1029) 29º45’NE e
53,65m, (1029-1030) 88º55’NE e 55,25m, (1030-1031) 72º30’NE e 31,60m,
(1031-1032) 51º56’NE e 31,70m, (1032-1033) 62º27’NE e 22,00m, (1033-1034)
33º06’NE e 88,95m, (1034-1035) 41º56’NE e 49,00m, (1035-1036) 55º22’NE e
26,90m, (1036-1037) 46º 14’NE e 54,00m, (1037-1038) 27º55’NE e 45,70m,
(1038-1039) 39º13’NE e 48,60m, (1039-1040) 55º29’NE e 44,60m, (1040-1041)
31º29’NE e 37,40m, (1041-1042) 45º06’NE e 30,05m, (1042-1043) 39º42’NE e
22,50m, (1043-1044) 50º19’NE e 65,00m, (1044-1045) 50º19’NE e 65,00m,
(1044-1045) 15º00’NE e 58,25m, (1045) 123,80m, (1011-1012) 00oNE e 77,00m,
(1012-1013) 46º40’NE e 49,55m, (1013-1046) 23º22’NE e 57,85m, (1046-1047)
00º22’NW e 72,05m, (1047-1048) 04º39’NE e 25,40m, (1048-1049) 19º09’NW e 84,10m,
(1049-1050) 11º55’NE e 168,45m, (1050-1051) 12º14’NW e 70,80m, (1051-1052)
09º48’NW e 29,50m, (1052-1053) 18º02’NW e 37,60m, (1053-1054) 35º56’NW e
31,10m, (1054-1055) 05º50’NE e 36,20m, (1055-1056) 35º45’NE e 32,30m,
(1056-1057) 77º38’NE e 34,80m, ((1057-1058) 45º39’NE e 33,20m, (1058-1059)
45º58’NE e 41,55m, (1059-1060) 05º15’NW e 37,40m, (1060-1061) 02º52’NE e
78,35m, (1061-1062) 08º44’NE e 72,20m, (1062-1063) 03º09’NW e 87,50m,
(1063-1064) 21º25’NW e 84,80m, (1064-1065) 65º36’NW e 31,10m, (1065-1066)
54º24’NW e 148,80m, (1066-1067) 38º10’NW e 98,80m, (1067-1068) 35º42’NW e
24,70m, estando o MC 1068 situado no canto divisa entre as terras de Abel
Marques Nogueira ou sucessores e o antigo caminho da Capela Azul, confrontando
em todo esse percurso com o citado caminho. Deste ponto deflete à esquerda e
segue com os seguintes rumos e distâncias: (1068-1069) 49º38’NW e 83,00m,
(1069-1070) 49º22’SW e 74,73m, (1070-1071) 50º02’NW e 64,63m, (1071-1072)
49º21’SW e 74,48m, ((1072-1073) 48º26’SW e 77,43m, (1073-1074) 49º25’SW e
34,72m, (1074-1075) 48º41’SW e 76,80m, (1075-1076) 47º00’SW e 67,10m,
(1076-1077) 55º13’SW e 33,05m, (1077-1078) 51º11’SW e 77,07m, (1078-1079)
51º19’SW e 107,28m, (1079-1080) 66º46’SW e 47,42m, (1080-1081) 82º58’SW e
60,23m, (1081-1082)75º25’NW e 48,68m, (1082-1083) 62º46’NW e 54,30m,
(1083-1084) 84º27’SW e 44,57m
(1084-1085)
51º19’NW e 27,50m, (1085-1086) 42º50’NW e 51,53m, (1086-1087) 59º21’NW e
34,30m, (1087-1088) 43º42’NW e 88,50m, (1088-1089) 61º09’NW e 25,70m,
(1089-1090) 69º23’NW e 106,25m, (1090-1091) 85º23’NW e 57,50m, (1091-1092)
09º02’NW e 35,00m, ( 1092-1093) 15º05’NE e 66,82m, (1093-1094) 07º49’NE e
65,20m, (10941095) 05º25’NE e 26,23m, (1095-1096) 13º58’NE e 41,90m,
(1096-1097) 36º03’NW e 39,15m, (1097-1098) 08º43’NW e 22,70m, ( 1098-1099)
26º24’NE e 56,80m, (1099-1100) 02º35’NE e 40,40m, (1100-1101) 31º54’NE 84,90m,
(1101-1102) 41º 05’NE e 48,60m, (1102-1103) 17º00’NE e 30,20m, (1103-1104)
07º18’NW e 34,47m, (1104-1105) 39º40’NW e 62,06m, (1105-1106) 37º41’NW e
17,90m, (1106-1107) 15º20’NE e 44,85m, (1107-1108) 15º37’NW e 28,80m,
(1108-1109) 12º32’NE e 31,75m, (1109-1110) 03º36’NW e 31,40m, (1110-1111)
26º00’NE e 36,40m, (1111-1112) 06º50’NW e 33,00m, (1112-1113) 12º55’NW e
30,75m, (1113-1114) 21º25’NW e 34,30m, (1114-1115) 09º15’NW e 60,50m,
(1115-1116) 40º21’NW e 15,65m, (1116-1117) 03º41’NE e 89,40m, (1117-1118)
29º24’NW e 138,00m, (1118-1119) 25º26’NW e 58,40m, (1119-1120) 38º20’NW e
66,65m, (1120-1121) 11º15’NW e 22,30m, (1121-1122) 29º00’NE e 51,85m,
(1122-1123) 62º35’NE e 56,70m, (1123-1124) 40º48’NE e 32,80m, (1124-1125)
58º44’NE e 46,85m, (1125-1126) 67º40’NE e 27,85m, (1126-1127) 53º10’NE e
40,00m, (1127-1128) 38º42’NE e 59,30m, (1128-1129) 72º58’NE e 50,70m,
(1129-1130) 06º43’NW e 51,40m, (1130-1131) 14º15’NE e 41,60m, (1131-1132)
26º27’NE e 40,60m, (1132-1133) 15º30’NW e 15,70m, (1133-1134) 41º27’NE e
54,65m, (1134-1135) 50º39’NE e 27,20m, (1135-1136) 25º40’NE e 57,32m,
(1136-1137) 37º17’NE e 29,40m, (1137-1138) 15º33’NE e 33,15m, (1138-1139)
24º39’NW e 37,05m, (1139-1140) 24º35’NW e 44,60m, (1140-1141) 00º01’NE e
45,90m, (1141-1142) 41º09’NW e 42,90m, (1142-1143) 41º26’NW e 90,70m,
(1143-1144) 02º55’NE e 26,00m, (1144-1145) 36º47’NW e 40,25m, (1145-1146)
21º35’NW e 53,65m, (1146-1147) 22º22’NE e 27,70m, (1147-1148) 11º19’NE e
46,45m, (1148-1149) 23º10’NW e 36,15m, (1149-1150) 23º58’NW e 22,90m,
(1150-1151) 25º10’NE e 22,90m, (1151-1152) 08º51’NW e 35,00m, (1152-1153)
22º44’NE e 36,95m, (1153-1154) 32º28’NE e 58,90m, (1154-1155) 34º24’NE e
55,55m, (1155-1156) 08º16’NW e 13,30m, (1156-1157) 26º48’NW e 27,30m,
(1157-1158) 64º43’NW e 38,75m, (1158-1159) 11º54’NW e 79,00m, (1159-1160)
36º43’NW e 40,70m, (1160-1161) 55º02’NW e 91,55m, (1161-1162)
56º22’NW
e 57,05m, (1162-1163) 54º08’NE e 679,26m, (1163-1164)
11º08’SE
e 36,35m, (1164-1165) 23º42’SE e
85,70m, (1165-1166) 33º42’SE e 67,90m, (1166-1167) 25º22’SE e 28,90m,
(1167-1168) 36º08’SE e 57,40m, (1168-1169) 77º03’SE e 57,45m, (1169-1170)
51º48’SE e 24,10m, (1170-1171) 79º55’NE e 53,35m, (1171-1172) 86º28’NE e
54,40m, (1172-1173) 76º54’SE e 54,30m, (1173-1174) 82º49’NE e 62,70m,
(1174-1175) 77º20’SE e 20,85m, estando a estaca 1 175, situada no canto divisa
entre as terras de Abel Marques Nogueira ou sucessores e o antigo caminho da
Capela Azul, confrontando em todo esse percurso com a Gleba “B”, julgada
particular em nome de Abel Marques Nogueira e José Marcondes Machado ou
sucessores. Deflete à esquerda e segue pelo caminho da Capela Azul, com os
seguintes rumos e distâncias: (1175-1176) 00º52’NW e 69,15m, (1176-1177) 31º05’NE
e 146,00m, (1177-1178) 05º56’NE e 76,60m, (1178-1179) 19º46’NW e 152,30m,
(1179-1180) 06º23’NE e 35,25m, (1180-1181) 38º20’NE e 30,30m, (1181-1182)
12º06’NW e 189,15m, (1182-1183) 22º39’NE e 32,70m, (1183-1184) 24º55’NW e
103,30m, confrontando em todo esse percurso com o antigo caminho da Capela
Azul. Deflete à esquerda e segue com os seguintes rumos e distâncias:
(1184-1185) 75º11’SW e 61,45m, (1185-1186) 85º55’NW e 33,50m, (1186-1187)
35º51’NW e 63,50m, (1187-1188) 59º43’NW e 25,95m, (1188-1189) 46º54’NW e
46,70m, (1189-1190)89º39’SW e 44,70m, (1190-1191) 78º35’SW e 72,40m, estando a
estaca 1191, situada à margem direita do córrego divisa entre o 2o Perímetro de
São Roque e a Gleba “A”, julgada particular em nome de Abel Marques Nogueira e
José Marcondes Machado ou sucessores, confrontando em todo esse percurso com a
citada Gleba “A”. Deflete à direita e segue pelo córrego divisa, com os
seguintes rumos e distâncias: (1191-1192) 03º06’NE e 61,15m, (1192-1193)
11º03’NW e 104,75m, (1193-1194) 25º53’NW e 225,70m, (1194-1195) 14º54’NW e
138,20m, (1195-1196) 08º14’NW e 102,20m, estando a estaca
1 196
situada à margem direita do córrego divisa, confrontando, através do citado
córrego, em todo esse percurso com a Gleba “A”, julgada particular em nome de
Abel Marques Nogueira e José Marcondes Machado ou sucessores. Deflete à
esquerda e segue com os seguintes rumos e distâncias: (1196-1197) 83º26’SW e
88,00m, (1197-1198) 18º25’NW e 47,40m, (1198-1199) 18º25’NW e 103,60m,
(1199-1200) 18º25’NW e 340,95m, (1200-1201) 11º17’NW e 66,75m, confrontando em
todo esse percurso com a já citada Gleba “A”. Deste ponto deflete à esquerda e
segue com os rumos e distâncias: (1201-1202) 62º09’SW e 63,50m, (1202-1203)
62º09’SW e 20,00m, (1203-1204) 72º46’SW e 79,00m, (1204-1205) 78º43’SW e
50,50m, (1205-1206) 75º15’SW e 23,00m, (1206-1207) 60º20’NW e 26,50m,
(1207-1208) 71º31’SW e 48,85m, (1208-1209) 62º13’SW e 33,20m, (1209-1210)
44º53’SW e 43,05m, (1210-1211) 58º54’SW e 42,60m, (1211-1212) 22º58’SW e
104,75m, (1212-1213) 41º11’SW e 21,50m, (1213-1214)
12º50’SW e 106,05m, (1214-1215) 14º03’SW e 64,40m,
(1215-1216) 83º56’SW e 48,80m, (1216-1217) 72º23’SW e 51,10m,
(1217-1218)32º47’NW e 84,50m, (1218-1219) 84º18’NW e 87,75m, (1219-1220)
42º30’SW e 32,70m 42º30’SW e 32,70m, (1220-1221) 58º01’NW e 231,75m,
(1221-1222) 65º41’NW e 39,75m, (1222-1223) 04º23’SW e 40,80m,
(1223-1224)03º59’SW e 35,00m, (1224-1225) 14º31’SW e 51,50m, (1225-1226)
11º53’SW e 60,70m, (1226-1227) 61º56’SW e 76,00m, (1227-1228) 01º41’SW e
99,65m, (1228-1229) 09º22’SE e 34,80m, (1229-1230) 16º13’SE e 133,45m,
(1230-1231) 65º43’SE e 32,20m, (1231-1232) 03º26’SW e 53,65m, (1232-1233)
07º46’SW e 30,70m, (1233-1234) 15º06’SW e 20,90m, (1234-1235) 36º54’SW e
25,45m, (1235-1236) 26º57’SW e 41,90m, (1236-1237) 30º33’SW e 38,10m,
(1237-1238) 08º06’SW e 25,10m, (1238-1239) 06º24’SW e 39,10m, (1239-1240)
41º52’SE e 29,45m, (1240-1241) 37º48’SW e 39,00m, (1241-1242) 50º51’SW e
28,20m, (1242-1243) 08º01’SW e 90,00m, (1243-1244) 64º59’SW e 40,40m,
(1244-1245) 20º48’SW e 40,04m, (1245-1246) 63º33’SW e 26,60m, (1246-1247)
51º30’SW e 33,50m, (1247-1248) 13º41’SE e 23,35m, (1248-1249) 71º07’SW e
51,10m, (1249-1250) 30º30’SW e 53,75m, (1250-1251) 36º05’SW e 51,15m,
(1251-1252) 45º28’SW e 29,95m, (1252-1253) 89º57’SW e 70,20m, (1253-1254)
71º19’SW e 121,30m, estando a estaca 1 254, situada à margem esquerda do Rio do
Peixe. Confrontando em todo esse percurso com propriedade de Máximo Vieira
Cardoso ou Sucessores, segue pela margem esquerda do citado Rio com os
seguintes rumos e distâncias: (1254-1255) 64º05’SW e 136,90m, (1255-1256)
17º13’NW e 66,05m, (1256-1257) 72º32’NW e 102,50m, (1257-1258) 73º27’SW e
93,50m, (1258-1259) 54º29’SW e 79,00m, (1259-1260) 78º10’SW e 56,00m,
(1260-1261) 47º05’SW e 133,10m, (1261-1262) 79º41’SW e 260,40m, (1262-1263)
21º26’NW e 32,90m, (1263-1264) 56º27’NW e 77,00m, (1264-1265) 73º32’NW e
77,85m, (1265-1266) 74º59’SW e 91,00m, (1266-1267) 37º50’NW e 105,15m,
(1267-1268) 84º36’SW e 70,90m, (1269-1270) 62º26’SW e 49,00m, (1270-1271)
80º51’NW e 99,05m, (1271-1272) 69º31’SW e 91,65m, (1272-1273) 58º32’SW e
74,50m, (1273-1274) 48º13’SW e 55,30m, (1274-1275) 54º27’SW e 131,00m,
(1275-1276) 56º49’SW e 75,90m, (1276-1277) 38º52’SW e 236,00m, (1277-1278)
78º34’NW e 186,80m, (1278-1279) 72º06’NW e 170,50m, (1279-1280) 47º35’NW e
33,10m, (1280-1281) 56º45’NW e 86,40m, (1281-1282) 87º13’SW e 58,35m,
(1282-1283) 79º09’SW e 26,05m, (1283-1284) 55º25’SW e 240,05m, (1284-1285)
89º11’NW e 42,45m, (1285-1286) 73º50’SW e 29,60m, (1286-1287) 42º28’SW e
152,85m, (1287-1288) 06º16’SW e 39,85m, (1288-1289) 21º28’SE e 77,75m,
(1289-1290) 00º02’SW e 62,50m, (1290-1291) 25º20’SW e 198,90m, (1291-1292) 82º
20’SW e 105,85m, ( 1292-1293) 29º00’SW e 58,85m, (1293-1294) 13º24’SW e
101,00m, (1294-1295) 24º32’SW e 74,50m, (1295-1296) 06º42’SW e 76,30m,
(1296-1297) 37º13’SW e 70,50m, (1297-1298) 14º48’SW e 366,50m, (1298-1299)
69º22’SW e 467,95m, (1299-1300) 81º36’SW e 47,80m, (1300-1301) 66º40’SW e
27,80m, (1301-1302) 75º04’SW e 262,30m, (1302-1303) 02º23’SE e 70,65m,
(1303-1304) 64º54’SW e 200,75m, (1304-1305) 11º27’SW e 37,10m, (1305-1306)
45º35’SW e 217,95m, (1306-1307) 73º30’NW e 45,10m, (1307-1308) 86º04’SW e
104,50m, (1308-1309) 47º55’SW e 58,20m, (1309-1310) 63º32’SW e 62,70m,
(1310-1311) 43º27’SW e 72,55m, (1311-1312) 34º57’SW e 216,50m, (1312-1313)
76º08’SW e 92,10m, (1313-1314) 51º01’SW e 50,00m, (1314-0) 21º06’SW e 41,00m,
sendo MC o (zero), marco inicial desse levantamento. Confrontando em todo esse
percurso com o Rio do Peixe, encerrando esses rumos e distâncias a superfície
de 239.004.750.00m.
Artigo 3º - As áreas de domínio particular,
porventura existentes no perímetro do Parque, serão identificadas através de
trabalho conjunto das Secretarias do Meio Ambiente, da Justiça e da Defesa da
Cidadania e pela Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de serem
desapropriadas e incorporadas ao patrimônio da Fazenda do Estado.
§ 1º - As terras
devolutas arrecadadas no perímetro do Parque Estadual ficam, desde já,
declaradas indisponíveis.
§ 2º - As
eventuais benfeitorias decorrentes de ocupação de terras devolutas no interior
do Parque Estadual do Jurupará, desde que passíveis de indenização, serão
declaradas de utilidade pública para fins de desapropriação, em processo
administrativo próprio.
Artigo 4º - Compete ao Instituto Florestal, da
Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental –
CINP, da Secretaria do Meio Ambiente, a implantação, administração e guarda do
Parque Estadual do Jurupará ora criado.
Artigo 5º - Este decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente
o Decreto nº 12.185, de 30 de agosto de 1978.
Palácio dos
Bandeirantes, 22 de setembro de 1992
LUIZ
ANTONIO FLEURY FILHO
Édis
Milaré, Secretário do Meio Ambiente
Cláudio
Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo
Publicado
na Secretaria de Estado do Governo, aos 22 de setembro de 1992