DECRETO N. 34.609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1992
Dispõe sobre criação de unidades escolares
LUIZ ANTONIO
FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo
1.º - Ficam criadas, nas Delegacias de Ensino, das Divisões
Regionais de Ensino, adiante enumeradas, da Coordenadoria de Ensino
do Interior, as seguintes unidades escolares:
I - Divisão
Regional de Ensino de Araçatuba
a) na Delegacia de
Ensino de Andradina, a EEPG (Rural) Beira Rio, no Município de
Castilho;
b) na Delegacia de Ensino de Araçatuba, a
EEPG (Agrupada) Chácaras Arco-Íris, no Município
de Araçatuba;
c) na Delegacia de Ensino de Birigui,
a EEPG Jardim São Conrado, com a denominação de
EEPG Professora Geracina de Menezes Sanches, no Município de
Birigui.
II - Divisão Regional de Ensino de
Bauru:
a) na Delegacia de Ensino de Bauru, a EEPG
(Agrupada)Parque Santa Terezinha, no Município de Bauru;
b)
na Delegacia de Ensino de Jaú: 1.ª EEPG (Agrupada) Jardim
Nova Barra, no Município de Barra Bonita;2.ª EEPG COHAB,
no Município de Igaraçu do Tietê;
c)
na Delegacia de Ensino de Lençóis Paulista, a EEPG
Jardim Emprel, no Município de Pederneiras;
d) na
Delegacia de Ensino de Lins: 1.ª EEPG (Agrupada) Jardim Dom
Bosco, no Município de Guaiçara;2.ª EEPG (Rural)
Agrovila Tietê e a EEPG (Agrupada) Jardim Bom Viver, no
Município de Promissão;
III - Divisão
Regional de Ensino de Campinas:
a) na Delegacia de Ensino
de Americana, a EEPG (Rural) Usina Furlan e a EEPG (Rural) Bairro
Santo Antonio, no Município de Santa Bárbara D'Oeste:
b) na Delegacia de Ensino de Bragança Paulista, a
EEPG (Rural) Bairro dos Moraes, no Município de Socorro;
c)
na 1.ª Delegacia de Ensino de Campinas, a EEPG (Agrupada)
Parque Jambeiro, no Município de Campinas;
d) na
2.ª Delegacia de Ensino de Campinas, a EEPG Parque Dona Esther,
no Município de Cosmópolis;
e) na 3.ª
Delegacia de Ensino de Campinas, a EEPG (Agrupada) Creche Bento
Quirino, no Município de Campinas;
f) na 4.ª
Delegacia de Ensino de Campinas, a EEPG Jardim Vista Alegre e a EEPG
(Agrupada) Jardim Panorama, no Município de Monte Mor;
g)
na Delegacia de Ensino de Casa Branca, a EEPG (Agrupada) Bairro Santa
Cruz, no Município de Caconde;
h) na 1.ª
Delegacia de Ensino de Jundiaí, a EEPG Jardim Monte Alegre, no
Município de Campo Limpo Paulista;
i) na 2.ª
Delegacia de Ensino de Jundiaí, a EEPG (Rural) Fazenda
Santo Antonio, no Município de Louveira;
j) na
Delegacia de Ensino de Limeira, a EEPG Jardim Nossa Senhora das Dores
II e a EEPG (Agrupada) Parque Residencial Anavec, no Município
de Limeira;
1) na Delegacia de Ensino de Mogi-Mirim, a
EEPG (Rural) Bairro Ponte de Tábua, com a denominação
de EEPG (Rural) Luiz de Mello e a EEPG (Agrupada) Jardim Blumenau, no
Município de Artur Nogueira;
m) na Delegacia de
Ensino de Piracicaba:
1. a EEPG Vila Anchieta, no Município
de Elias Fausto;
2. a EEPG Parque Orlanda e a EEPG (Agrupada)
Vila Fátima, no Município de Piracicaba;
3. a EEPG
(Agrupada) Bairro São Cristóvão II, no Município
de Rio das Pedras;
n) na Delegacia de Ensino de Rio Claro,
a EEPSG Jardim Hipódromo, no Município de Rio Claro;
o) na Delegacia de Ensino de São João da Boa
Vista:
1. a EEPG (Agrupada) Conjunto Habitacional Dona Dos Anjos
Macêdo, no Município de Aguaí;
2. a EEPG
(Agrupada) Jardim São José e a EEPG (Agrupada) Vila
Santana, no Município de Vargem Grande do Sul;
p)
na Delegacia de Ensino de Sumaré, a EEPG Conjunto Habitacional
João Paulo II' e a EEPG Jardim Calegari, no Município
de Sumaré.
IV - Divisão Regional de
Ensino de Marília:
a) na Delegacia de Ensino de
Assis, a EEPG Parque das Acácias, no Município de
Assis;
b) na Delegacia de Ensino de Garça, a EEPG
(Rural) Fazenda São José, no Município de Garça;
c) na Delegacia de Ensino de Marília, a EEPG Núcleo
Habitacional Teotônio Vilela, no Município de Marília;
d) na Delegacia de Ensino de Paraguaçu Paulista, a
EEPG Jardim Novo Lar, no Município de Quatá.
V
- Divisão Regional de Ensino de Presidente Prudente:
a)
na Delegacia de Ensino de Mirante do Paranapanema, a EEPG (Rural)
Núcleo Santa Terezinha, no Município de Teodoro
Sampaio;
b) na Delegacia de Ensino de Presidente
Venceslau, a EEPG Areia Branca, no Município de Marabá
Paulista;
c) na Delegacia de Ensino de Regente Feijó:
1. a EEPG (Agrupada) Jardim Soledade, no Município
de
Pirapozinho;
2. a EEPG Bairro Nosso Teto, no Município de
Regente
Feijó.
VI - Divisão
Especial de Ensino de Registro:
a) na Delegacia de Ensino
de Miracatu, a EEPG (Rural) Bairro Pé da Serra, no Município
de Iguape.
VII - Divisão Regional de Ensino
de Ribeirão Preto:
a) na Delegacia de Ensino de
Barretos, a EEPG (Agrupada) Conjunto Mutirao Habitacional, no
Município de Colômbia;
b) na Delegacia de
Ensino de Batatais, a EEPG Bairro Nossa Senhora de Fátima, no
Município de Brodowski;
c) na Delegacia de Ensino
de Bebedouro, a EEPG Jardim Tropical e a EEPG Residencial Rassim
Dibe, no Município de Bebedouro;
d) na Delegacia de
Ensino de Itápolis, a EEPG (Agrupada) Jardim Planalto, no
Município de Tabatinga;
e) na Delegacia de
Ensino de Ituverava:
1. a EEPG (Agrupada) Vila Vitória e a
EEPG (Agrupada) Vila Pires, no Município de Guará;
2.
a EEPG (Agrupada) Jardim Guanabara, no Município de Ituverava;
f) na 2.ª Delegacia de Ensino de Ribeirão
Preto:
1. a EEPG Cohab Jardim Adelaide, no Município de
Dumont;
2. a EEPG Jardim Marchesi e a EEPG Cohab Joaquim Procópio
Ferraz, no Município de Ribeirão Preto;
g)
na Delegacia de Ensino de Santa Rosa de Viterbo, a EEPG (Agrupada)
Jardim dos Imigrantes, no Município de São Simão;
h) na Delegacia de Ensino de São Carlos, a EEPG
(Agrupada) Jardim Tangari, no Município de São Carlos;
i) na Delegacia de Ensino de Taquaritinga, a EEPG
(Agrupada) Vila Sargi, no Município de Taquaritinga.
VIII
- Divisão Regional de Ensino de Santos:
a) na
Delegacia de Ensino de Itanhaém:
1. a EEPG (Rural) Fazenda
Mambu, no Município de Itanhaém;
2. a EEPG (Rural)
Bairro do Bananal, no Município de Peruíbe.
IX
- Divisão Regional de Ensino de São José do Rio
Preto:
a) na Delegacia de Ensino de Catanduva, a EEPG
Parque Flamingo e a EEPG (Agrupada) Jardim Salles, no Município
de Catanduva;
b) na Delegacia de Ensino de Jales, a EEPG
Conjunto Habitacional José Antonio Caparroz Bogaz, no
Município de Jales;
c) na Delegacia de Ensino de
Monte Aprazível, a EEPG (Rural) Bairro Malhador, no Município
de Tanabi;
d) na Delegacia de Ensino de Novo Horizonte:
1. a EEPG (Rural) Bairro Assaí, no Município de
Itajobi;
2. a EEPG (Agrupada) Vila Cardoso, no Município
de Novo Horizonte;
e) na 1.ª Delegacia de Ensino de
São José do Rio Preto:
1. a EEPG Residencial Cidade
Jardim, no Município de São José do Rio Preto;
2. a EEPG (Agrupada) Bairro São Miguel, no Município
de Uchoa;
f) na 2.ª Delegacia de Ensino de São
José do Rio Preto:
1. a EEPG Loteamento Água Limpa
III, no Município de Bady Bassit;
2. a EEPG Jardim
Antunes, a EEPG Solo Sagrado II e a EEPG Solo Sagrado III, no
Município de São José do Rio Preto;
g)
na Delegacia de Ensino de Votuporanga, a EEPG Bairro São Cosme
e São Damião, no Município de Votuporanga.
X
- Divisão Regional de Ensino de São José dos
Campos:
a) na Delegacia de Ensino de Caraguatatuba, a EEPG
(Rural) Toque Toque Pequeno, no Município de São
Sebastião;
b) na Delegacia de Ensino de Cruzeiro, a
EEPG Vila Brasil, no Município de Cruzeiro;
c) na
1.ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos:
1. a EEPG (Rural) Bairro do Taquari, no Município de
Monteiro Lobato;
2. a EEPG (Rural) Bairro do Alegre e a EEPG
(Rural) Bairro do Cedro, no Município de Paraibuna;
3. a
EEPG Jardim Petrópolis e a EEPG (Agrupada) Rio Comprido, no
Município de São José dos Campos;
d)
na 2.ª Delegacia de Ensino de São José dos Campos,
a EEPG (Agrupada) Caçapava Velha, no Município de
Caçapava;
e) na Delegacia de Ensino de Taubaté:
1. a EEPG Parque Bandeirantes, a EEPG (Agrupada) Parque Urupês
e a EEPG (Rural) Bairro do Pinheirinho, no Município de
Taubaté;
2. a EEPG (Rural) Bairro do Poço Grande,
no Município de Tremembé.
XI - Divisão
Regional de Ensino de Sorocaba:
a) na Delegacia de Ensino
de Apiaí, a EEPG (Rural) Roseiras no Município de
Apiaí;
b) na Delegacia de Ensino de Avaré, a
EEPG (Agrupada) Jardim Vera Cruz II, no Município de Avaré;
c) na Delegacia de Ensino de Itapetininga:
1. a EEPG
(Rural) Bairro do Guareí Velho, no Município de
Angatuba;
2. a EEPG (Agrupada) Central Parque 4L e a EEPG (Rural)
Bairro de Chapadinha, no Município de Itapetininga;
3. a
EEPG (Rural) Bairro Brejaúva, no Município de São
Miguel Arcanjo;
d) na Delegacia de Ensino de Itararé:
1. a EEPG (Agrupada) Jardim Santa Inês, no Município
de Itaberá;
2. a EEPG (Rural) Patrimônio Coração
de Jesus e a EEPG (Agrupada) Bairro do Campinho, no Município
de Itaporanga;
3. a EEPG (Agrupada) Bairro Vila Nova, no
Município de Riversul;
e) na Delegacia de
Ensino de Itu:
1. a EEPG Parque Jardim das Rosas, no Município
de Itu;
2. a EEPG Jardim das Nações II, no
Município de Salto;
f) na 1.ª Delegacia de
Ensino de Sorocaba, a EEPG Parque Esmeralda, no Município
de Sorocaba;
g) na Delegacia de Ensino de São
Roque, a EEPG Vila Aguiar, no Município de São Roque.
Artigo 2.º - O Secretário da Educação
autorizará a instalação das escolas de que trata
o artigo anterior e fixará o número de classes de 1.ª
a 4.ª séries do ensino fundamental.
Artigo 3.º
- O Secretário da Educação designará
o pessoal técnico e administrativo mínimo necessário
ao funcionamento das unidades ora criadas, segundo os critérios
estabelecidos pelo Decreto n.º 7.709, de 18 de março de
1976 e Decreto n.º 29.499, de 5 de janeiro de 1989.
Artigo
4.º - Nos casos em que se fizer necessário provimento
de cargos ou preenchimento de funções-atividades deverão
ser obedecidas as normas constantes dos Decretos n.ºs 21.871 e
21.872, de 6 de janeiro de 1984.
Artigo 5.º - As
despesas decorrentes da execução desse decreto correrão
a conta das dotações consignadas no orçamento-programa
da Secretaria da Educação.
Artigo 6.º -
Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 30 de janeiro de 1992.
Palácio
dos Bandeirantes, 3 de fevereiro de 1992.
LUIZ ANTONIO FLEURY
FILHO
Fernando Gomes de Morais
Secretário da Educação
Cláudio Ferraz de Alvarenga
Secretário do
Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 3 de
fevereiro de 1992.
DECRETO N. 34.609, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1992
Dispõe sobre criação de unidades escolares
Retificação
do D.O. de 4 2 92
Artigo IV Ficam criadas, ...
I Divisão
Regional ...
II Divisão Regional ...
onde se lê:
2.ª EEPG COHAB, no Município de Agaraçu do Tietê;
leia-se: 2.ª EEPG COHAB, no Município de Igaraçu
do Tietê;