DECRETO N. 38.350, DE 26 DE JANEIRO DE 1994

Declara de utilidade pública as entidades que especifica

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO, Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declaradas de utilidade pública as entidades adiante especificadas:
I - Creche Santa Isabel, com sede em Alto Alegre;
II - Lar São Vicente de Paulo, Obra Unida à Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Santa Rita do Passa Quatro;
III - Lar de Assistência à Criança "Joel Corrêa de Ávila", com sede na Capital;
IV - Associação São Luiz, com sede em São Bernardo do Campo;
V - Instituto Madre Mazzarello, com sede na Capital.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 

Palácio dos Bandeirantes, 26 de janeiro de 1994

ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO
Antonio de Souza Corrêa Meyer 
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Michel Temer
Secretário do Governo 
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 26 de janeiro de 1994.