DECRETO N. 38.950, DE 26 DE JULHO DE 1994
Oficializa o Colar "Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo"
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica oficializado, sem onus para os cofres
públicos, o Colar "CENTENÁRIO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE
SÃO PAULO", instituído pelo Instituto Histórico e Geográfico de São
Paulo, bem como aprovado o Regulamento para sua concessão.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 26 de julho de 1994
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Frederico Coelho Neto
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 26 de julho de 1994.