DECRETO N. 39.062, DE 17 DE AGOSTO DE 1994
Identifica unidades para fins de
concessão de gratificações integrantes do Sistema
de Gratificações de Saúde - SGS
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no artigo 11 do Decreto n.º
34.915, de 6 de maio de 1992,
Decreta:
Artigo 1.º - Para fins de concessão das
gratificações adiante mencionadas, integrantes do Sistema
de Gratificações da Saúde - SGS, previsto no
artigo 19 da Lei Complementar n.º 674, de 8 de abril de 1992,
ficam identificadas, em consonância com o disposto no artigo
2.º do Decreto n.º 34.915, de 6 de maio de 1992, as unidades
de saúde constantes dos Anexos e Subanexos deste decreto, na
seguinte conformidade:
I - Gratificação Especial de Atividade - GEA, o Anexo I;
II - Gratificação Especial por Atividade
Hospitalar em Condições Especiais de Trabalho - GEAH, o
Anexo II.
Artigo 2.º - A concessão de
gratificações aos servidores em exercício nas
unidades de saúde identificadas por este decreto far-se-á
com observância das diretrizes estabelecidas pelo Decreto
n.º 34.915, de 6 de maio de 1992.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de agosto de 1994
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Avanir Duran Galhardo Secretário da Administração
e Modernização do Serviço Público
José Fernando da Costa Boucinhas Respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda
Cármino Antonio de Souza Secretário da Saúde
Frederico Coelho Neto Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 17 de agosto de 1994.
ANEXO I
A QUE SE REFERE O INCISO I DO ARTIGO 1.º
DO DECRETO N.º 39062, DE 17 DE AGOSTO
DE 1994
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE - GEA
ERSA-4 3 - Limeira
UNIDADE IDENTIFICADA
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Limeira
ANEXO II
A QUE SE REFERE O INCISO II DO ARTIGO 1.º
DO DECRETO N.º 39.062, DE 17 DE AGOSTO
DE 1994
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
POR ATIVIDADE HOSPITALAR
EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GEAH ,
SUBANEXO 1
Complexo Hospitalar "Padre Bento" de Guarulhos
UNIDADES/ÁREAS IDENTIFICADAS
Equipe Médica de Terapia Itensiva do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de Clínica Cirúrgica do
Serviço de Clínica Cirúrgica da Divisão
Médica
Equipe Médica de Anestesiologia do Serviço de Clínica Cirúrgica da Divisão Médica
Equipe Médica de Emergência I a VII do Serviço de Emergência da Divisão Médica
Equipe Médica de Infectologia do Serviço de Atendimneto
Ambulatorial Especializado da Divisão Médica
Equipe Técnica de Enfermagem de Emergência e Unidade de
Terapia Intensiva I a III do Serviço de Enfermagem de
Ambulatório, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva da
Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Centro Cirurgico, Centro de
Material Esterilizado e Recuperação
Pós-Anestésica do Serviço de Enfermagem de
Ambulatório, Emergência e Unidade de Terapia Intensiva da
Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Clínica Cirúrgica
'I a III do Serviço de Enfermagem de Pacientes Internos da
Divisão de Enfermagem
Seção de Radiodiagnóstico do Serviço de
Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Seção de Ultra-sonografia do Serviço de
Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
ANEXO II
A QUE SE REFERE O INCISO II DO ARTIGO 1.º
DO DECRETO N.º 39.062, DE 17 DE AGOSTO
DE 1994
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
POR ATIVIDADE HOSPITALAR
EM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - GEAH
SUBANEXO 2
Conjunto Hospitalar de Sorocaba
UNIDADES/ÁREAS IDENTIFICADAS
Equipe Médica de Emergência D-I a D-V do Serviço de Emergência da Divisão Médica
Equipe Médica de Emergência N-I a N-V do Serviço de Emergência da Divisão Médica
Equipe Médica de Pediatria do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de Moléstias Infecciosas do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de UTI Geral do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de UTI Pediátrica do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de Neonatologia do Serviço de Clínica da Divisão Médica
Equipe Médica de Clínica Cirúrgica do Serviço de Cirurgia da Divisão Médica
Equipe Médica de Centro Cirúrgico e Centro
Obstétrico do Serviço de Cirúrgia da
Divisão Médica
Equipe Médica de Anestesiologia do Serviço de Cirurgia da Divisão Médica
Equipe Médica de Ginecologia e Obstetrícia do Serviço de Cirurgia da Divisão Médica
Equipe Médica de Cirurgia e Procedimentos Especializados do Serviço Ambulatorial da Divisão Médica
Equipe Técnica de Enfermagem de UTI Infantil do Serviço
de Enfermagem de Clínica da Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de UTI Geral do Serviço de
Enfermagem de Clínica da Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Pediatria do Serviço de
Enfermagem de Clínica da Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Moléstias Infecciosas do
Serviço de Enfermagem de Clínica da Divisão de
Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Nefrologia e Procedimentos
Dialíticos do Serviço de Enfermagem de Clínica da
Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Clínica Cirúrgica
Serviço de Enfermagem Cirúrgica da Divisão de
Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Centro Cirúrgico
Serviço de Enfermagem Cirúrgica da Divisão de
Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de UTI Cirúrgica do
Serviço de Enfermagem Cirúrgica da Divisão de
Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Centro de Materiala Esterilizado
do Serviço de Enfermagem Cirúrgica da Divisão de
Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Maternidade e Alojamento
Conjunto do Serviço de Enfermagem Obstétrica e
Neonatologia da Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Centro Obstétrico do
Serviço de Enfermagem Obstétrica e Neonatologia da
Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Neonatologia e Banco de Leite do
Serviço de Enfermagem Obstétrica e Neonatologia da
Divisão de Enfermagem
Equipe Técnica de Enfermagem de Emergência I a III do
Serviço de Enfermagem de Ambulatório e Emergência
da Divisão de Enfermagem
Seção de Radiodiagnóstico do Serviço de
Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Seção de Ultra-sonografia do Serviço de
Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Seção de Medicina Nuclear do Serviço de
Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico