DECRETO N. 39.148, DE 6 DE SETEMBRO DE 1994
Declara de utilidade pública,
para fins de desapropriação, bens imóveis situados nos Municípios de
Coroados, Glicério, Penápolis e Avanhandava, necessários ao
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos
dos artigos 2.º e 6.º do Decreto-lei Federal n.º 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei Federal n.º 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam declarados de utilidade pública, a fim de
serem desapropriados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER, por via amigável ou judicial, os imóveis
constituídos de terrenos e respectivas benfeitorias, caracterizados nas
9 (nove) plantas cadastrais gerais, desenhos n.ºs. PAT. 30.985, 30.986,
30.987, 30.988, 30.989, 30.990, 30.991, 30.992 e 30.993, que tratam os
autos n.º 207.346/DER/89, necessários à implantação e pavimentação da
segunda pista da SP-300 - Rodovia Marechal Rondon, inclusive
dispositivos de entroncamento e cruzamento, trecho Birigui-Promissão,
entre estacas 0,00 e 2.611 + 11,37m, com área total de 1.207.811,12m²
(um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e onze metros quadrados e
doze decímetros quadrados), projeto aprovado em 30.11.89, às fls. 27
dos autos n.º 207.511/DER/89 e em 1.12.89, às fls. 34 dos autos n.º
207.512/DER/89, a saber:
I - Área 1 - consta pertencer a Popi Ind. e Com. de Calçados
Ltda., localizada entre as estacas 0 e 20 + 10,00m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 300,66m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 89,00m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com a Estrada
Municipal na distância de 26,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete
à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas e Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 300,00m, até encontrar o
ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.990,00m²
(quatro mil novecentos e noventa metros quadrados).
II - Área 2 - consta pertencer a Angelina Sfaciotti Capuano e
Outro, localizada entre as estacas 21 + 17,20m e 54 + 6,00m, do lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio da distância de 669,40m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Silvio Augusto Passarelli e Outro na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 648,80m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 26,30m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 13182,00m² (treze mil cento e oitenta e dois
metros quadrados).
III - Área 3 - consta pertencer a Silvio Augusto Passareli e
Outro, localizada entre as estacas 54 + 6,00m e 76 + 4,20m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 414,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Silas Nakad Froes na distância de
30,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 438,20m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Angelina S. Capuano e Outros
na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 8.552,00m² (oito mil quinhentos e cinquenta
e dois metros quadrados).
IV- Área 4 - consta pertencer
a Silas Nakad Froes, localizada entre as estacas 76 + 4,20m, e 83 +
1,80m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o próprio na distância de 137,60m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Pedro Elias
Nakad na distância de 30,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 137,60m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Silvio Augusto
Passareli e Outros na distância de 30,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 2.752,00m² (dois mil
setecentos e cinquenta e dois metros quadrados).
V - Área 5 - consta pertencer a Pedro Elias Nakad, localizada
entre as estacas 83 + 1,80m e 99 + 16,70m, no lado esquerdo da SP-300;
começa no ponto A e segue confonatndo com o próprio na distância de
342,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Estrada Municipal na distância de 26,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 334,90m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à distância
e segue confrontando com Silas Nakad Froes na distância de 30,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
6.769,00m² (seis mil setecentos e sessenta e nove metros quadrados).
VI - Área 6 - consta pertencer a Adolfo Rodrigues Pereira ,
localizada entre as estacas 100 + 5,00m e 117 + 10,20m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 346,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Jorge Issa Junior e Outro na
distância de 27,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 345,20m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 30,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 5.282,00m² (cinco mil duzentos e oitenta e dois
metros quadrados).
VII - Área 7 - consta pertencer a Jorge Issa Junior e Outro,
localizada entre as estacas 117 + 10,20m e 139, no lado esquerdo da
SP-300; comega no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 510,00m, até encontrar o ponto B; dai, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 622,80m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à direita e segue confrontando com Adolfo Rodrigues
Pereira na distância de 38,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 15.800,00m² (quinze mil e
oitocentos metros quadrados).
VIII - Área 8 - consta pertencer a Jorge Issa Junior e Outro,
localizada entre as estacas 135 + 8,00m e 145 + 5,00m, no lado direito
da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a SP-300 na
distância de 198,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de 89,50m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 176,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 7.600,00m² (sete mil e
seiscentos metros quadrados).
IX - Área 9 - consta pertencer a Jorge Issa Junior e Outro,
localizada entre as estacas 209 + 18,00m e 219 + 3,44m, no lado direito
da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a Estrada
Municipal na distância de 90,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 186,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 181,50m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 7.860,00m² (sete mil oitocentos
e sessenta metros quadrados).
X - Área 10 - consta pertencer a Krikor Kaysserlian, localizada
entre as estacas 147 + 10,00m e 156 + 17,00m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
165,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a SP-300 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 186,50m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na distância
de 168,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 8.250,00m² (oito mil duzentos e cinqüenta metros
quadrados).
XI - Área 11 - consta pertencer a Imobiliária Lago Azul,
localizada entre as estacas 150 + 15,00m e 159 + 4,50m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 438,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Ivete Crespi Leite e Outros na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 449,50m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 17.100,00m²
(dezessete mil e cem metros quadrados).
XII - Área 12 - consta pertencer a Ivete Crespi Leite e Outros,
localizada entre as estacas 159 + 4,50m e 177 + 6,90m, no lado esquerdo
da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 362,40m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Elpidio Franzoe na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
SP-300 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
DER na distância de 362,40m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Imobiliária Lago Azul na distância de
20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 14.496,00m² (quatorze mil quatrocentos e noventa e seis
metros quadrados).
XIII - Área 13 - consta pertencer a Elpidio Franzoe, localizada
entre as estacas 177 + 5,90m e 202 + 5,70m, no lado esquerdo da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na distância de
500,80m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com José Franzoli e Waldemar Franzoli na distãncia de
21,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 499,80m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Ivete Crespi Leite e Outros
na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 10.044,00m² (dez mil e quarenta e quatro
metros quadrados).
XIV - Área 14 - consta pertencer a José Franzoli e Waldemar
Franzoli, localizada entre as estacas 202 + 5,70m e 217 + 18,00m, no
lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 302,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Munir Buchalla na distância de
21,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 312,30m, até encontrar o ponto D; daí, de-
flete à direita e segue confrontando com Elpidio Franzoe na distância
de 21,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 6.143,00m² (seis mil cento_ e quarenta e três metros
quadrados).
XV - Área 15 - consta pertencer a Munir Buchalla, localizada
entre as estacas 218 + 5,00m e 288 + 14,60m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 1.441,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita
e segue confrontando com Niuvenius Paoli na distância de 29,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 1,409,60m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita
e segue confrontando com José Franzoli e Outro na distância de 21,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 28.506,00m² (vinte e oito mil quinhentos e seis metros quadrados).
XVI - Área 16 - consta pertencer a Niuvenius Paoli, localizada
entre as estacas 288 + 14,60m e 315 + 1,60m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 501,60m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Birigüi Perola Club na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 527,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Munir Buchalla na distância de 29,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
10.285,00m² (dez mil duzentos e oitenta e cinco metros quadrados).
XVII - Área 17 - consta pertencer a Birigui Perola Club,
localizada entre as estacas 315 + l,60m e 328 + 16,30m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 284,40m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Jacyra de Moraes Hofig na distância
de 25,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 274,70m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Niuvenius Paoli na distância
de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 5.591,00m² (cinco mil quinhentos e noventa e um metros
quadrados).
XVIII - Área 18 - consta pertencer a Jacyra de Moraes Hofig,
localizada entre as estacas 328 + 16,30m e 407 + 16,10m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A, e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.569,10m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Antonio Ronque na distância
de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 1.579,80m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Birigui Perola Club na
distância de 25,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 31.509,00m² (trinta e um mil quinhentos e nove
metros quadrados).
XIX - Área 19 - consta pertencer a Antonio Ronque, localizada
entre as estacas 407 + 16,10m e 430 + 11,00m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 446,90m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Vergilio Ronque na distância de 21,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 454,90m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Jacyra de Moraes Hofig na distância de 20,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 9.018,00m² (nove mil e dezoito metros quadrados).
XX - Área 20 - consta pertencer a Vergilio Ronque, localizada
entre as estacas 430 + 16,00m e 476 + 4,80m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 999,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Perímetro Urbano na distância de 5,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 184,00m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
908,80m, até encontrar o ponto E; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Antonio Ronque na distância de 21 ,00m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 32.530,00m²
(trinta e dois mil quinhentos e trinta metros quadrados).
XXI - Área 21 - consta pertencer a Edison Ferreira Dantas,
localizada entre as estacas 466 + 2,00m e 475 + 18,00m, no lado direito
da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a SP-300 na
distância de 192,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de 158,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 7,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o próprio na distância de 237,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
10.650,00m² (dez mil seiscentos e cinqüenta metros quadrados).
XXII - Área 22 - consta pertencer a Waldemar Albano, localizada
entre as estacas 477 + 1,00m e 486 + 12,60m, no lado direito da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na distância de
7,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Estrada Municipal na distância de 160,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
SP-300 na distância de 200,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o próprio na distância de 287,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
13.660,00m² (treze mil seiscentos e sessenta metros quadrados).
XXIII - Área 23 - consta pertencer a Joaquim Paulo e Outros,
localizada entre as estacas 476 + 19,00m e 486 + 12,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 182,00m, até encontrar o ponto B;
daí, deflete à direita e segue confrontando com Perímetro Urbano na
distância de 8,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Perímetro Urano na distância de 233,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 208,54m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 13.000,00m² (treze mil metros quadrados).
XXIV - Área 24 - consta pertencer a Cerealista Gonzales,
localizada entre as estacas 490 + 1,00m e 495 + 3,60m, no lado esquerdo
da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 109,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Dolores Barbeiro do Prado na distância de
21,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 113,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 1.960,00m² (mil novecentos e
sessenta metros quadrados).
XXV - Área 25 - consta pertencer a Dolores Barbeiro do Prado,
localizada entre as estacas 495 + 3,60m e 505 + 15,50m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 220,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Walth Siqueira de Oliveira na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 211,90m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com Cerealista Gonzales na
distância de 21,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 4.288,00m² (quatro mil duzentos e oitenta e oito
metros quadrados).
XXVI - Área 26 - consta pertencer a Walth Siqueira de Oliveira,
localizada entre as estacas 505 + 15,50m e 529 + 11,59m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 476,09m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Rubens Siqueira na distância de
20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 476,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Dolores Barbeiro do Prado na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 9.521,80m² (nove mil quinhentos e vinte e um
metros quadrados e oitenta decímetros quadrados).
XXVII - Área 27 - consta pertencer a Rubens Siqueira, localizada
entre as estacas 529 + 11,59m e 561 + 3,50m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 631,91m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Roberto Dona e Outro na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - -DER na
distância de 631,91m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Walth S. de Oliveira na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
12.638,20m² (doze mil seiscentos e trinta e oito metros quadrados e
vinte decímetros quadrados).
XXVIII - Área 28 - consta pertencer a Roberto Dona e Edemir
Rubens Dona, localizada entre as estacas 561 + 3,50m e 582 + 2,00m, no
lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 393,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
a direita e segue confrontando com a Estrada Municípal na distância de
26,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 418,50m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete á direita e segue confrontando com Rubens Siqueira na distância
de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 8.810,00m² (oito mil oitocentos e dez metros quadrados).
XXIX - Área 29 - consta pertencer a Roberto Dona e Edemir Rubens
Dona, localizada entre as estacas 582 + 16,00m e 616 + 19,00m, no lado
esquerdo da SP-300; comega no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 722,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
á direita e segue confrontando com Omael Palmigri Rahal na distância de
24,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 683,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete á direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 26,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 13.980,00m² (treze mil novecentos e oitenta
metros quadrados).
XXX - Área 30 - consta pertencer a Omael Palmigri Rahal,
localizada entre as estacas 616 + 19,00m e 646 + 16,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 597,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
á direita e segue confrontando com João Carlos Brito na distância de
22,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 597,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete a direita e segue confrontando com Roberto Dona e Edemir Rubens
Dona na distância de 22,00m, ate encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 11.940,00m² (onze mil
novecentos e quarenta metros quadrados).
XXXI - Área 31 - consta pertencer a João Carlos Brito,
localizada entre as estacas 646 + 16,OOm e 666 + 9,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 393,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
á direita e segue confrontando com Antonio Osmar Taschin na distância
de 22,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 393,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete a direita e segue confrontando com Omael Palmigri Rahal na
distância de 22,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 7.860,00m² (sete mil oitocentos e sessenta
metros quadrados).
XXXII - Área 32 - consta pertencer a Antonio Osmar Taschin,
localizada entre as estacas 666 + 9,00m e 723 + 18,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.178,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete á direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 32,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 1.149,00m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete á direita e segue confrontando com João Carlos Brito na
distância de 22,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 23.290,00m² (vinte e três mil duzentos e noventa
metros quadrados).
XXXIII - Área 33 - consta pertencer a Domingos Lott, localizada
entre as estacas 724 + 9,40m e 890 + 10,00m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 3.366,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita
e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER na distância de 3.450,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete a direita e segue confrontando com a Estrada
Municipal na distância de 26,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 72.470,00m² (setenta e dois mil
quatrocentos e setenta metros quadrados).
XXXIV - Área 34 - consta pertencer a Enio José Cardozo Portero,
localizada entre as estacas 893 e 921 + 17,40m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com Angelo Sophia e
Outros na distância de 20,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 670,40m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete á direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 667,40m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 18.740,00 m² (dezoito mil setecentos e quarenta
metros quadrados).
XXXV - Área 35 - consta pertencer a Angelo Sophia e Outros,
localizada entre as estacas 921 + 17,40m e 959 + 7,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 749,60m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária
Ltda. na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 749,60m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Enio José
Cardozo Portero na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial
A, totalizando essa área uma superficie de 14.992,00m² (quatorze mil
novecentos e noventa e dois metros quadrados).
XXXVI - Área 36 - consta pertencer a Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda., localizada entre as estacas 959 + 14,00m e 1.023 +
11,40m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o próprio na distância de 1.270,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Angelo Sophia
e Ari Sophia na distância de 22,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 1.277,40m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Angelo Sophia e Outros na distância de 20,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 25.470,00m² (vinte e
cinco mil quatrocentos e setenta metros quadrados).
XXXVII - Área 37 - consta pertencer a Angelo Sophia e Ari
Sophia, localizada entre as estacas 1.023 + 11,40m e 1.087 + 5,50m, no
lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.286,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda. na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à direita e segue confrontanco com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
1.274,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda. na distância
de 22,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 25.576,00m² (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e
seis metros quadrados).
XXXVIII - Área 38 - consta pertencer a Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda., localizada entre as estacas 1.087 + 5,50m e 1.240,
no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com
o próprio na distância de 2.754,50m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o próprio na distância de
300,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Estrada Municipal na distância de 3.054,50m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Angelo Sophia e Outro na distância de 20,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 58.090,00m²
(cinquenta e oito mil e noventa metros quadrados).
XXXIX - Área 39 - consta pertencer a Sidonio Lemos de Mello,
localizada entre as estacas 1.225 e 1.262 + 4,00m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
744,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Cor. Coroados na distância de 20,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 444,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 300,66m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 11.886,60m²
(onze mil oitocentos e oitenta e seis metros quadrados e sessenta
decímetros quadrados).
- XL - Área 40 - consta pertencer a Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda., localizada entre as estacas 1.262 + 11,50me 1.337 +
16,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com a SP-300 na distância de 1.381,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com a SP-300 na
distância de 130,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confron tando com o próprio na distância de 1.504,50m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Cor. Coroados na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 27.720,00m² (vinte e sete mil
setecentos e vinte metros quadrados).
XLI - Área 41 - consta pertencer a Silvano Torrezan, localizada
entre as estacas 1.362 e 1.384 + 4,00m, no lado direito da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com a SP-300 na distância de
455,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a CESP - Companhia Energética de São Paulo na
distância de 30,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 477,00m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 7.270,00m²
(sete mil duzentos e setenta metros quadrados).
XLII - Área 42 - consta pertencer a CESP - Companhia Energética
de São Paulo, localizada entre as estacas 1.384 + 4,00m e 1.385 +
15,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrotando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 31,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Silvano Torrezan na
distância de 28,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 31,00m, até encontrar
o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Silvano
Terrezan na distância de 28,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 620,00m² (seiscentos e vinte
metros quadrados).
XLIII - Área 43 - consta pertencer a Silvano Torrezan,
localizada entre as estacas 1.385 + 15,00m e 1.511 + 14,00m, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 2.519,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita
e segue confrontando com José Ambrdsio na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 2.491,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a CESP - Companhia
Energética de São Paulo na distância de 28,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 50.100,00m²
(cinqüenta mil e cem metros quadrados).
XLIV - Área 44 - consta pertencer a José Ambrósio, localizada
entre as estacas 1.511 + 14,00m e 1.529 + 12,00m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
358,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Caio Luiz Oliveira Fink e Outros na distância de
26,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o próprio na distância de 337,00m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Silvano
Torrezan na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 6.950,00m² (seis mil novecentos
e cinquenta metros quadrados).
XLV - Área 45 - consta pertencer a Caio Luiz Oliveira Fink e
Outros, localizada entre as estacas 1.529 + 12,00m e 1.559, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 588,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Gerson Buranello na distância de 26,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 588,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete
à direita e segue confrontando com José Ambrósio na distância de
26,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superficie de 11.760,00m² (onze mil setecentos e sessenta metros
quadrados).
XLVI - Área 46 - consta pertencer a Gerson Buranello, localizada
entre as estacas 1.559 e 1.578, no lado direito da SP-300; começa no
ponto A e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 380,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Antonio
Crosatti na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete
à direita e segue confrontando com o próprio na distância de 401,00m,
até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando
com Caio Luiz Oliveira Fink e Outros na distância de 26,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa àrea uma superficie de
7.810,00m² ( sete mil oitocentos e dez metros quadrados).
XLVII - Área 47 - consta pertencer a Antonio Crosatti,
localizada entre as estacas 1.578 e 1.589, no lado direito da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 220,00m, até
encontrar o ponto B; daf, deflete a direita e segue confrontando com
Alfredo Buranello na distância de 34,00m, até encontrar o ponto C; daf,
deflete à direita e segue confrontando com o próprio na distância de
185,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Gerson Buranello na distância de 20,00m, até encontrar
o ponto inicial A, totalizando essa área uma superficie de 4.050,00m²
(quatro mil e cinqüenta metros quadrados).
XLVIII - Área 48 - consta pertencer a Alfredo Buranello,
localizada entre as estacas 1.589 e 1.598 + 15,50m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
195,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Orélio Ventura na distância de 36,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 194,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Antonio Crosatti na disâincia de 34,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
3.895,00m² (três mil oitocentos e noventa e cinco metros quadrados).
XLIX - Área 49 - consta pertencer a Orélio Ventura, localizada
entre as estacas 1.598 + 15,50m e 1.601 + 13,00m, no lado direito da SP
-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
37,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Glória Ventura na distância de 30,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 37,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Alfredo Buranello na distância de 29,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
750,00m² (setecentos e cinquenta metros quadrados).
L - Área 50 - consta pertencer a Glória Ventura, localizada
entre as estacas 1.601 + 13,00m e 1.604, no lado direito da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 47,00m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Terezinha Dalva Ventura Locateli na distância de 30,00m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 47,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Orélio Ventura na distância de 30,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
1.410,00m² (mil quatrocentos e dez metros quadrados).
LI - Área 51 - consta pertencer a Terezinha Dalva Venturin
Locateli, localizada entre as estacas 1.604 e 1.608 ) + 12,50m, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 92,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Antonio Venturin na distância de 30,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na dis- tância de 92,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Glória Ventura na distância de
30,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 1.850,00m² (mil oitocentos e cinqüenta metros quadrados).
LII - Área 52 - consta pertencer a Antonio Venturin, localizada
entre as estacas 1.608 + 12,50m e 1.616 + 8,00m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
155,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Pedro Venturin na distância de 30,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 153,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Terezinha Dalva Venturin Locateli na distância
de 30,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 3.080,00m² (três mil e oitenta metros quadrados).
LIII - Área 53 - consta pertencer a Pedro Venturin, localizada
entre as estacas 1.616 + 8,00m e 1.623 + 19,40m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
151,40m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Companhia Açucareira de Penápolis na distância de
30,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o próprio na distância de 148,00m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Antonio
Venturim na distância de 30,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 4.491m² (quatro mil
quatrocentos e noventa e um metros quadrados).
LIV - Área 54 - consta pertencer a Companhia Açucareira de
Penápolis, localizada entre as estacas 1.623 + 19,40m e 1.625 + 10,80m,
no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 31,40m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e
segue confrontando com Carlos Trivelatto na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 41,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Pedro Venturini na distância de
28,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 724,00m² ( setecentos e vinte e quatro metros quadrados).
LV - Área 55 - consta pertencer a Carlos Trivelatto, localizada
entre as estacas 1.625 + 10,80m e 1.632 + 10,00m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
139,20m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Perímetro Urbano na distâcia de 30,00m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o próprio na
distincia de 107,20m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Companhia Açucareira de Penápolis na distância
de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 2.464,00m² (dois mil quatrocentos e sessenta e quatro
metros quadrados).
LVI - Área 56 - consta pertencer a Carlos Trivelatto (Lote 1 -
Quadra C - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Rua Itália na distância de 14,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Américo
Ancelmo na distância de 28,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com José O. Tozzo na distância de 5,00m,
até encontrar o ponto inicial D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Rua Maria Peliciolli na distância de 24,00m, até
encontrar o ponto E; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Av. Luis Chrisostomo na distância de 8,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 302,00m² (trezentos
e dois metros quadrados).
LVII - Área 57 - consta pertencer a Carlos Trivelatto (Lote 9 -
Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Américo Ancelmo na distância de 27,50m, até encontrar
o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Américo
Ancelmo na distância de 12,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Rua Itália na distância de 27,50m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Av. Dr. Luis Chrisostomo na distância de 12,00m, até encontar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 330,00m² (trezentos
e trinta metros quadrados).
LVIII - Área 58 - consta pertencer a Américo Ancelmo (Lote 8 -
Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Carlos Trivelatto na distância de 27,50m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 11,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Carlos Trivelatto na distância de
27,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Av. Dr. Luis Chrisostomo na distância de 11,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
302,50m² (trezentos e dois metros quadrados e cinqüenta decímetros
quadrados).
LIX - Área 59 - consta pertencer a Carlos Trivelatto (Lote 7 -
Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Américo Ancelmo na distância de 27,50m, até encontrar
o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Américo
Ancelmo na distância de 11,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Américo Ancelmo na distância de
27,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Av. Dr. Luis Chrisostomo na distância de 11,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
302,50m² (trezentos e dois metros quadrados e cinqüenta decímetros
quadrados).
LX - Área 60 - consta pertencer a Américo Ancelmo (Lote 6 -
Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Brasil Nogueira na distância de 27,50m, até encontrar
o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Américo
Ancelmo na distância de 11,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Américo Ancelmo na distância de
27,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Av. Dr. Luis Chrisostomo na distância de 11,00m, até
contrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
302,50m² (trezentos e dois metros quadrados e cinqüenta decimetros
quadrados).
LXI - Área 61 - consta pertencer a Brasil Nogueira (Lotes 4 e 5
- Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Américo Ancelmo na distância de 27,50m, até encontrar
o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Cristiane E.
Nunes na distância de 22,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Américo Ancelmo na distância de
27,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Av. Dr. Luis Chrisostomo na distincia de 22,00m, ate
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
605,00m² (seiscentos e cinco metros quadrados).
LXII - Área 62 - consta pertencer a Américo Ancelmo (Lotes 1, 2,
3, 16, 17 - Quadra B - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632
+ 10,00m e 1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto
A, junto à área do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER, e segue confrontando com a Rua Abílio Martins na distância
de 27,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Carlos Trivelatto na distância de 23,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue confrontando com
Carlos Trivelatto na distância de 13,50m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com Carlos Trivelatto na
distância de 23,00m, até encontrar o ponto E; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Rua Abílio Martins na distância de 14,00m, até
encontrar o ponto F; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Av. Augusto Servigni na distância de 34,00m, até encontrar o ponto G;
daí, deflete à direita e segue confrontando com Cristiane E. Nunes e
Brasil Nogueira na distância de 55,00m, até encontrar o ponto H; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a Av. Luis Chrisostomo, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
1.559,00m² (mil quinhentos e cinqüenta e nove metros quadrados).
LXIII - Área 63 - consta pertencer a Carlos Trivelatto (Lotes
4,5,6, 7, 9, 10, 11 - Quadra D - Vila Araujo), localizada entre as
estacas 1.632 + 10,00m e 1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300;
começa no ponto A, junto à área do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER, e segue confrontando com a área da
Prefeitura de Penápolis na distância de 27,50m, até encontrar o ponto
B; daí, deflete a esquerda e segue confrontando com a área da
Prefeitura de Penápolis na distância de 28,70m, até encontrar o ponto
C; daí, deflete à direita e segue confrontando com a Av. Campestre na
distância de 27,60m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Av. José Trivelatto na distância de 32,00m,
até encontrar o ponto E; daí, deflete à direita e segue confrontando
com o próprio na distância de 14,00m, até encontrar o ponto F; daí,
deflete à esquerda e segue confrontando com o próprio na distância de
23,00m, até encontrar o ponto G; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Av. Abílio Martins na distância de 41,00m, até
encontrar o ponto H; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Av. Augusto Servigni, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 2.213,45m² (dois mil duzentos tos e treze metros
quadrados e quarenta e cinco decimetros quadrados).
LXIV - Área 64 - consta pertencer a Carlos Trivelatto (Lote 1 -
Quadra H - Vila Araujo), localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e
1.636 + 10,00m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com Av. José Trivelatto na distância de 15,00m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Av. Campestre na distância de 27,50m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o próprio na distância de
7,80m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o próprio na distância de 27,50m, até encontrar o
ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 313,50m²
(trezentos e treze metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados).
LXV - Área 65 - consta pertencer a Prefeitura Municipal de
Penápolis, localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e 1.636 + 10,00m,
no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a
SP-300 na distância de 38,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à
direita e segue confrontando com a Av. Augusto Cervigni na distância de
25,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Rua Abilio Martins na distância de 29,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
362,50m² (trezentos e sessenta e dois metros quadrados e cinqüenta
decímetros quadrados).
LXVI - Área 66 - consta pertencer a Prefeitura Municipal de
Penápolis, localizada entre as estacas 1.632 + 10,00m e 1.636 + 10,00m,
no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a
Av. Augusto Cervigni na distância de 1,50m, até encontrar o ponto B;
daí, deflete à direita e segue confrontando com a SP-300 na distância
de 36,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Carlos Trivelatto na distância de 26,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Carlos Trivelatto na distância de 27,00m, até encontrar o ponto ini
cial A, totalizando essa área uma superfície de 371,25m² (trezentos e
setenta e um metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados).
LXVII - Área 67 - consta pertencer a Luiz Carlos Rosa e Outros,
localizada entre as estacas 1.631 + 2,00m e 1.642 + 15,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 416,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
á direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 107,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 202,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 116,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 10.136,00m² (dez mil
cento e trinta e seis metros quadrados).
LXVIII - Área 68 - consta pertencer a Luiz Carlos Rosa Outros,
localizada entre as estacas 1.644 + 5,00m e 1.647 + 9,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 34,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 84,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete a direita e segue confrontando com o próprio na distância
de 93,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete á direita e segue
confrontando com Francisco M. Risk e Outros na distância de 37,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
1.960,00m² (mil novecentos e sessenta metros quadrados)
LXIX - Área 69 - consta pertencer a Françoise Matarazzo Risk e
Outros, localizada entre as estacas 1.647 + 9,00m e 1.655 + 12,00m, no
lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com
Luiz C. Rosa e Outros na distância de 37,00m, até encontrar o ponto B;
daí, deflete a direita e segue confrontando com o próprio na distância
de 197,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 88,00m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete a direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo lo - DER na distância de 110,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
4.908,00m² (quatro mil novecentos e oito metros quadrados.
LXX - Área 70 - consta pertencer a Francisco Svicero localizada
entre as estacas 1.650 + 13,00m e 1.695 + 8,50m, no lado direito da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
886,50m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita e segue
confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda. na distância
de 22,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o próprio na distância de 1.117,50m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete á direita e segue confrontando com o Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
113,50m, até encontrar o ponto E; daí, deflete á direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 168,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 46.602,00m² (quarenta e seis
mil seiscentos e dois metros quadrados).
LXXI - Área 71 - consta pertencer a Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda., localizada entre as estacas 1.695 + 8,50m e 1.711 +
18,50m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 330,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete á direita e segue confrontando com Luiz Ramos Neto e Outro a
distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete a direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 329,00m, até encontrar
o ponto D; daí, deflete á direita e segue confrontando com Francisco
Svicero na distância de 20,50m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 6.590,00m² (seis mil quinhentos
e noventa metros quadrados)
LXXII - Área 72 - consta pertencer a Luiz Ramos Neto e Francisco
José Ramos, localizada entre as estacas 1.711 + 18,50m e 1.740, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 562,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete a direita e
segue confrontando com o próprio na distância de 301,64m, até encontrar
o ponto C; daí, deflete á direita e segue confrontando com o próprio na
distância de 261,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete a direita e
segue confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda. na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 8.235,00m² (oito mil duzentos e trinta e cinco
metros quadrados).
LXXIII - Área 73 - consta pertencer a José Galinari, localizada
entre as estacas 1.723 + 11,28m e 1.732 + 6,06m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 176,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita e
segue confrontando com Laura Galinari na distância de 20,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete á direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 174,78m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 730,30m² (setecentos e trinta metros quadrados e
trinta decímetros quadrados).
LXXIV - Área 74 - consta pertencer a Laura Galinari, localizada
entre as estacas 1.732 + 6,06m e 1.739 + 1,84m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 136,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete á direita e
segue confrontando com Anita Emilia Galinari dis-. tância de 18,00m,
até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
na distância de 134,78m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com José Galinari na distância de 10,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 1.886,92m² (mil oitocentos e oitenta e seis metros quadrados e
noventa e dois decímetros quadrados).
LXXV - Área 75 - consta pertencer a Anita Emília Galinari,
localizada entre as estacas 1.739 + 1,84m e 1.744 + 16,04m, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio
na distância de 115,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à
direita e segue confrontando com Domingos Galinari na distância de
20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 114,20m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Laura Galinari na distância
de 18,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 2.224,80m² (dois mil duzentos e vinte e quatro metros
quadrados e oitenta decímetros quadrados).
LXXVI - Área 76 - consta pertencer a Domingos Galinari,
localizada entre as estacas 1.744 + 16,04m e 1.749 + 18,20m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 89,96m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à
direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de
21,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 102,16m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Anita Emília Galinari na
distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa
área uma superfície de 1.921,20m² (mil novecentos e vinte e um metros
quadrados e vinte decímetros quadrados).
LXXVII - Área 77 - consta pertencer a Francisco Crivelari,
localizada entre as estacas 1.751 + 7,00m e 1.814 + 5,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.251,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a Companhia Açucareira de
Penápolis na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete
à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 908,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 28,00m, até encontrar o ponto E; daí, deflete à esquerda e
segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de 323,00m, até
encontrar o ponto F; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 10,00m, até encontrar o ponto inicial
A, totalizando essa área uma superfície de 19.453,00m² (dezenove mil
quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados).
LXXVIII - Área 78 - consta pertencer a Companhia Açucareira de
Penápolis, localizada entre as estacas 1.814 + 12,00m e 1.953 + 13,40m,
no lado esquerdo da SP-300, começa no ponto A e segue confrontando com
o próprio na distância de 2.765,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Jedeon Antonio Fernandes de
Castro na distância de 23,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 2.781,40m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Francisco
Crivelari na distância de 20,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 55.464,00m² (cinquenta e cinco
mil quatrocentos e sessenta e quatro metros quadrados).
LXXIX - Área 79 - consta pertencer a Jedeon Antonio Fernandes de
Castro, localizada entre as estacas 1.953 + 13,40m e 2.025 + 16,00m, no
lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.447,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Izabel Gimenes Torres na
distância de 22,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 1.442,60m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com a Companhia Açucareira
de Penápolis na distância de 24,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 29.042,00m² (vinte e nove mil e
quarenta e dois metros quadrados).
LXXX - Área 80 - consta pertencer a Izabel Gimenes Torres,
localizada entre as estacas 2.025 + 16,00m e, 2.085 + 5,08m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.240,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com José Richard Martins na
distância de 52,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de São Paulo - DER na distância de 1.189,08m, até encontrar o ponto D;
daí, deflete à direita e segue confrontando com Jedeon Antonio
Fernandes de Castro na distância de 21,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 24.290,00m² (vinte e
quatro mil duzentos e noventa metros quadrados).
LXXXI - Área 81 - consta pertencer a José Richard Martins,
localizada entre as estacas 2.085 + 5,08m e 2.114 + 16,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 616,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Maximino Antonio Fedel na distância
de 75,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 590,92m, até encontrar o ponto D; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Izabel Gimenes Torres na
distância de 59,00m, até encontrar o pon- to inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 12.069,20m² (doze mil e sessenta e nove
metros quadrados e vinte decímetros quadrados).
LXXXII - Área 82 - consta pertencer a Maximino Antonio Fedel,
localizada entre as estacas 2.114 + 16,OOm e 2.134 + 15,00m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 72,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a SP-300 na distância de
417,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue
confrontando com José Richard Martins na distância de 70,50m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
próprio na distância de 307,50m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 13.215,00m² (treze mil duzentos
e quinze metros quadrados).
LXXXIII - Área 83 - consta pertencer a Maximino Antonio Fedel,
localizada entre as estacas 10 + 10,00m e 17 + 10,00m, do ramo O, no
dispositivo de segurança do entroncamento da via de acesso de
Avanhandava e SP-300, lado esquerdo; começa no ponto A, junto à área do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, e
segue confrontando com a faixa do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 140,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com a Estrada
Municipal na distância de 64,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete
à direita e segue confrontando com o próprio na distância de 110,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 2.460,00m² (dois mil quatrocentos e sessenta metros quadrados).
LXXXIV - Área 84 - consta pertencer a Amadeu Richard Martins,
localizada entre as estacas 2.123 + 5,00m e 2.135 + 15,00m, no lado
direito da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com a SP-300
na distância de 150,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à
direita e segue confrontando com a SP-300 na distância de 60,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à esquerda e segue confrontando com a
SP-300 na distância de 42,00m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o próprio na distância de 323,50m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
13.983,00m² (treze mil novecentos e oitenta e três metros quadrados).
LXXXV - Área 85 - consta pertencer a Maximino Antonio Fedel,
localizada entre as estacas 2.136 + 11,00m e 2.200 + 4,60m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 1.329,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com José Stanilau Petikevicius
na distância de 21,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita
e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER na distância de 1,240,00m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com o Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
178,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 32.665,00m² (trinta e dois mil seiscentos e sessenta e
cinco metros quadrados).
LXXXVI - Área 86 - consta pertencer a José Stanislau
Petikevicius, localizada entre as estacas 2.200 + 4,60m e 2.227 +
13,00m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o próprio na distância de 549,00m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Nelson Ferrato
na distância de 24,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita
e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER na distância de 548,00m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Maximino
Antonio Fedel na distância de 22,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superfície de 12.615,50m² (doze mil
seiscentos e quinze metros quadrados e cinqüenta decímetros quadrados).
LXXXVII - Área 87 - consta pertencer a Nelson Ferrato,
localizada entre as estacas 2.227 + 13,00m e 2.267 + 2,30m, no lado
esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o
próprio na distância de 806,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete
à direita e segue confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária
Ltda. na distância de 28,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 789,00m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com José Stanislau
Petikevicius na distância de 27,00m, até encontrar o ponto inicial A,
totalizando essa área uma superficie de 15.786,00m² (quinze mil
setecentos e oitenta e seis metros quadrados).
LXXXVIII - Área 88 - consta pertencer a Santa Rosa Mercantil
Agropecuária Ltda., localizada entre as estacas 2.267 + 2,30m e 2.300,
no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com
o próprio na distância de 626,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com Jedeon Antonio Fernandes de
Castro na distância de 20,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à
direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER na distância de 662,70m, até encontrar o
ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com Nelson Ferrato
na distância de 29,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando
essa área uma superfície de 12.810,00m² (doze mil oitocentos e dez
metros quadrados).
LXXXIX - Área 89 - consta pertencer a Jedeon Antonio Fernandes
de Castro, localizada entre as estacas 2.300 + 5,00m e 2.363 + 6,50m,
no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com
o próprio na distância de 1.266,50m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 23,00m, até encontrar o ponto C;
daí, deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
1.261,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Santa Rosa Mercantil Agropecuária Ltda. na distância
de 21,00m. até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 25.270,00m² (vinte e cinco mil duzentos e setenta metros
quadrados).
XC - Área 90 - consta
pertencer a João Inácio Quadrado, localizada entre as estacas 2.363 +
19,50m e 2.370 + 7,20m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e
segue confrontando com o próprio na distância de 131,00m, até encontrar
o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Urias
Antonio Fernandes na distância de 21,50m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 127,70m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 23,00m, até encontrar o ponto inicial
A, totalizando essa área uma superfície de 2.587,00m² (dois mil
quinhentos e oitenta e sete metros quadrados).
XCI - Área 91 - consta
pertencer a Urias Antonio Fernandes, localizada entre as estacas 2.370
+ 7,20m e 2.373 + 13,30m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A
e segue confrontando com o próprio na distância de 66,10m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Fazendas Haras Redenção Agropecuária Ltda. na distância de 21,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 66,10m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e
segue confrontando com José Inácio Quadrado na distância de 21,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
1.322,00m² (mil trezentos e vinte e dois metros quadrados).
XCII - Área 92 - consta
pertencer a Fazendas Haras Redenção Agropecuária Ltda., localizada
entre as estacas 2.373 + 13,30m e 2.449 + 0,60m, no lado esquerdo da
SP-300; começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na
distância de 1.497,00m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita
e segue confrontando com Afonso Pedro Fedel na distância de 23,00m, até
encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na
distância de 1.507,30m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita
e segue confrontando com Urias Antonio Fernandes na distância de
21,50m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 30.049,00m² (trinta mil e quarenta e nove metros
quadrados).
XCIII - Área 93 - consta
pertencer a Afonso Pedro João Fedel, localizada entre as estacas 2.449
+ 0,60m e 2.466 + 10,20m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A
e segue confrontando com o próprio na distância de 349,60m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com
João Sotoriva na distância de 23,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 349,60m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Fazendas Haras Redenção Agropecuária Ltda. na distância de 23,00m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
6.992,00m² (seis mil novecentos e noventa e dois metros quadrados).
XCIV - Área 94 - consta
pertencer a João Sotoriva, localizada entre as estacas 2.466 + 10,20m e
2.487 + 12,60m, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o próprio na distância de 422,40m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Benedito de
Oliveira da Silva na distância de 23,00m, até encontrar o ponto C; daí,
deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 422,40m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Afonso Pedro João Fedel na distância de 23,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 8.448,00m² (oito mil
quatrocentos e quarenta e oito metros quadrados).
XCV - Área 95 - consta
pertencer a Benedito de Oliveira da Silva, localizada entre as estacas
2.487 + 12,60m e 2.498 + 3,50m, no lado esquerdo da SP-300; começa no
ponto A e segue confrontando com o próprio na distância de 253,00m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Antonio José de Oliveira Silva na distância de 28,00m, até encontrar o
ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
210,90m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com João Setoriva na distância de 23,00m, até encontrar o
ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de 4.639,00m²
(quatro mil seiscentos e trinta e nove metros quadrados).
XCVI - Área 96 - consta
pertencer a Antonio José de Oliveira, localizada entre as estacas 2.498
+ 3,50m e 2.550, no lado esquerdo da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o próprio na distância de 1.022,50m, até encontrar o
ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com Francisco
Antonio Tavares de Campos na distância de 21,00m, até encontrar o ponto
C; daí, deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de
1.036,50m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue
confrontando com Benedito de Oliveira da Silva na distância de 28,00m,
até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície
de 20.150,00m² (vinte mil cento e cinqüenta metros quadrados).
XCVII - Área 97 - consta
pertencer a Francisco Antonio Tavares de Campos, localizada entre as
estacas 2.550 e 2.558 + 6,00m, no lado esquerdo da SP-300; começa no
ponto A e segue confrontando com o próprio na distância de 148,00m, até
encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 28,00m, até encontrar o ponto C, daí,
deflete à direita e segue confrontando com o Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo - DER na distância de 166,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com
Antonio José de Oliveira na distância de 21,00m, até encontrar o ponto
inicial A, totalizando essa área uma superfície de 3.140,00m² (três mil
cento e quarenta metros quadrados).
XCVIII - Área 98 - consta
pertencer a Francisco Antonio Tavares de Campos, localizada entre as
estacas 2.559 + 7,00m e 2.611 + 11,37m, no lado esquerdo da SP-300;
começa no ponto A e segue confrontando com o próprio na distância de
1.068,37m, até encontrar o ponto B; daí, deflete à direita e segue
confrontando com a Divisa de Regional - DR-3 na distância de 20,00m,
até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e segue confrontando
com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
na distância de 1.050,37m, até encontrar o ponto D; daí, deflete à
direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de
26,00m, até encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma
superfície de 21.187,40m² (vinte e um mil cento e oitenta e sete metros
quadrados e quarenta decímetros quadrados).
XCIX - Área 99 - consta
pertencer a Jaime Siiveira, localizada entre as estacas 1.339 + 7,50m e
1.345 + 13,50m, no lado direito da SP-300; começa no ponto A e segue
confrontando com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER na distância de 126,00m, até encontrar o ponto B; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a Estrada Municipal na
distância de 41,00m, até encontrar o ponto C; daí, deflete à direita e
segue confrontando com a Estrada Municipal na distância de 14,00m, até
encontrar o ponto D; daí, deflete à direita e segue confrontando com a
Estrada Municipal na distância de 74,00m, até encontrar o ponto E; daí,
deflete à direita e segue confrontando com a faixa do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER (ramo 300) na
distãncia de 94,50m, até encontrar o ponto F; daí, deflete à esquerda e
segue confrontando com a faixa do Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - DER (ramo 300) na distância de 43,80m, até
encontrar o ponto inicial A, totalizando essa área uma superfície de
7.990,00m² (sete mil novecentos e noventa metros quadrados).
Artigo 2.° - Fica o expropriante autorizado a invocar o caráter
de urgência no processo judicial de desapropriação para os fins do
disposto no artigo 15 do Decreto-lei Federal n.° 3.365, de 21 de junho
de 1941, alterado pela Lei Federal n.° 2.786, de 21 de maio de 1956.
Artigo 3.° - As despesas com a execução do presente decreto
correrão por conta da verba própria do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
Artigo 4.° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 6 de setembro de 1994
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Antonio Márcio Meira Ribeiro
Secretário dos Transportes
Frederico Coelho Neto
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 6 de setembro de 1994.