DECRETO N. 39.727, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

Dá denominação à escola que especifica

LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
Decreta: 
Artigo 1.º - Passa a denominar-se Professor Octacílio Alves de Almeida a EEPG Conjunto Habitacional de São José do Rio Preto I, 2.ª Delegacia de Ensino e Divisão Regional de Ensino de São José do Rio Preto.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Palácio dos Bandeirantes, 20 de dezembro de 1994 
LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Carlos Estevam Aldo Martins
Secretário da Educação
Frederico Coelho Neto
Secretário do Governo
Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 20 de dezembro de 1994.