DECRETO N. 40.357, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1.º- É declarado de utilidade pública o Centro Assistencial Romilia Maria, com sede em Campinas.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 4 de outubro de 1995
MÁRIO COVAS
Belisário dos Santos Junior Secretário da justiça e da Defesa da Cidadania
Robson Marinho Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 4 de outubro de 1995.