DECRETO N. 40.649, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

MÁRIO COVAS. Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Decreta:
Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a Creche Santa Gertrudes, com sede em Santa Gertrudes.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes. 5 de fevereiro de 1996
MÁRIO COVAS
Belisário dos Santos Júnior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica. aos 5 de fevereiro de 1996.