DECRETO N. 40.651, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1996

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

MÁRIO COVAS Governador do Estado de São Paulo no uso de suas atribuições legais e a vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Decreta:
Artigo 1.º - Fica declarada de utilidade pública a CASA DA UNIÃO ESPIRITUAL com sede na Capital
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes 6 de fevereiro de 1996
MÁRIO COVAS
Belisário dos Santos Júnior
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 6 de fevereiro de 1996