MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Decreta:
Artigo 1.º - É declarada de utilidade pública a Associação Emma Chiappini, portadora do CGC-n.º 71.581.995/0001-70, com sede na Capital.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de dezembro de 1996
MÁRIO COVAS
Edson Luiz Vismona
Secretário-Adjunto da Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 16 de dezembro de 1996.