MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e a vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Decreta:
Artigo 1.º - E declarado de utilidade pública o Centro de Apoio à Vida. portador do CGC n.º 52.566.858/0001-11, com sede na Capital.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 1997
MÁRIO COVAS
Edson Luiz Vismona
Secretaário-Adjunto da Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 14 de fevereiro de 1997.