MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - Ficam extintas as seguintes unidades escolares:
I - no Município de São Paulo:
a) na 4.ª Delegacia de Ensino da Capital, a EEPG Maestro Souza Lima:
b) na 5.ª Delegacia de Ensino da Capital, a EEPSG Professora Adelina Mazagão Alcover;
c) na 7.ª Delegacia de Ensino da Capital:
1. a EEPSG Professor José Alves de Camargo;
2. a EEPG Julien Fauvel;
3. a EEPSG Professor Marcílio Gonçalves Ferreira Mendes;
4. a EEPG Professora Sebastiana Silva Minhoto;
d) na 8.ª Delegacia de Ensino da Capital:
1. a EEPSG Professora Francisca Bueno Teixeira de Camargo:
2. a EEPSG João Teodoro;
e) na 10.ª Delegacia de Ensino da Capital, a EEPG Vila Monte Santo:
f) na 12.ª Delegacia de Ensino da Capital, a EEPG Clóvis Bevilacqua:
g) na 13.ª Delegacia de Ensino da Capital:
1. a EEPG Cyro de Freitas Gaia;
2. a EEPG Professor Joaquim Silva;
h) na 14.ª Delegacia de Ensino da Capital:
1. a EEPSG Professora Diva Maria Biaggioni de Toledo;
2. a EEPG Professora Elizabeth Delliveneri Rolim;
3. a EEPG Leonina Santos Fortes;
4. a EEPSG Nasser Marão;
i) na 21.ª Delegacia de Ensino da Capital, a EEPG Juvenal Lino Matos;
II - no Município de São Caetano do Sul:
a) na Delegacia de Ensino de São Caetano do Sul:
1. a EEPG Dr. Arthur Rudge Ramos;
2. a EEPG Professor Angelo Vaquero;
3. a EEPSG Matheus Constantino;
4. a EEPG Senador Roberto Simonsen;
III - no Município de Barueri, na Delegacia de Ensino de Barueri, a EEPG da Vila Boa Vista;
IV - no Município de Mogi das Cruzes, na Delegacia de Ensino de Mogi das Cruzes:
a) a EEPG(R) Horácio da Silveira;
b) a EEPG(R) Antonio Pedro Ribeiro.
Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1.º de fevereiro de 1996.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 1997
MÁRIO COVAS
Teresa Roserley Neubauer da Silva
Secretaria da Educação
Robson Marinho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 19 de fevereiro de 1997.