DECRETO Nº 41.775, DE 13 DE MAIO DE 1997

Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação de Diabetes Juvenil - ADJ, São Paulo Sul

MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto o artigo 16 do Decreto-lei n.° 62, de 15 de maio de 1969,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica concedida subvenção de R$100.000,00 (Cem mil reais) à instituição assistencial, Associação de Diabetes Juvenil-ADJ, na Divisão de Ação Regional de São Paulo Sul.
Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05.001.15.081.0486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.3 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 13 de maio de 1997
MARIO COVAS
Marta Teresinha Godinho
Secretaria da Criança, Familia e Bem-Estar Social
Walter Feldman
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestao Estrategica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 13 de maio de 1997.

DECRETO N. 41.775, DE 13 DE MAIO DE 1997

Dispõe sobre concessão de subvenção a instituição assistencial que especifica

Retificação do D.O. de 14-5-97
Onde se lê: 'Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correri através do Código 35.05.001.15.081.0486.2.142.0001 Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.2.3.1.9.3 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.
Leia-se: 'Artigo 2.º - A despesa com a execução do disposto neste decreto correrá através do Código 35.05.001.15.0486.2.142.0001 - Categoria Econômica 3.0.0.0 - Elemento 3.3.4.5.0.43.90 outras subvenções sociais do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do orçamento do corrente exercício.