MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da exposição de motivos da Secretaria da Cultura,
Decreta:
Artigo 1.º - Fica instituída a "Semana Maestro Eleazar de Carvalho", a ser comemorada no mês de setembro de cada ano.
Artigo 2.º - Caberá à Secretaria da Cultura apoiar a realização das atividades, institucional e financeiramente, observadas as disponibilidades orçamentárias da Pasta.
Artigo 3.º - O Secretário da Cultura expedirá, no âmbito de sua atuação, resolução determinando a forma de atendimento ao disposto no artigo 1.° deste decreto.
Artigo 4.º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 19 de setembro de 2000.
MÁRIO COVAS
Marcos Ribeiro de Mendonça
Secretário da Cultura
João Caramez
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Angarita
Secretário do Governo e Gestão Estratégica
Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, aos 19 de setembro de 2000.