GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º - Passa a denominar-se Professora Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, a Escola Estadual Terra dos Ipês II, no Município de Pindamonhangaba, da Diretoria de Ensino de Pindamonhangaba, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação, criada pelo Decreto nº 44.682, de 1º de fevereiro de 2000.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de abril de 2004
GERALDO ALCKMIN
Gabriel Chalita
Secretário da Educação
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 2 de abril de 2004.