GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Artigo 1º - Fica declarado de utilidade pública o Clube de Cadeira de Rodas "João Leão de Carvalho de Assis", inscrito no CNPJ nº 01.960.918/0001 -45, com sede no Município de Assis.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de dezembro de 2005
GERALDO ALCKMIN